O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho Da Segunda Regiao
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O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho Da Segunda Regiao

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quinta-feira, 21/3/2013

Intimação por meio de estagiário sem presença de advogado é inválida

TST conclui pela impossibilidade de, isoladamente, estagiário dar ciência de decisão sem acompanhamento de advogado.

...ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo." (fls. 402/403 ) Instado por meio de embargos de...
Intimação por meio de estagiário sem presença de advogado é inválida
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sexta-feira, 14/12/2012

E-mail corporativo é prova lícita quando fornecido por um dos interlocutores

Cópias foram obtidas em fase pré-processual e ostentaram a reclamante na condição de um dos interlocutores.

...Conclusão. ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as reclamadas, rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHES...
E-mail corporativo é prova lícita quando fornecido por um dos interlocutores
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quinta-feira, 16/8/2012

Rede de fast food não pode fornecer lanche no lugar de vale-refeição

Teor calórico e valor nutritivo tornam impróprio o consumo diário do sanduíche.

...Acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, por maioria de votos, em Conhecer do Recurso Ordinário das Partes e Rejeitar a preliminar argüida em contrarrazões pela reclamada e, no...
Rede de fast food não pode fornecer lanche no lugar de vale-refeição
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segunda-feira, 4/6/2012

Sinthoresp é representante legal de empregados de condomínio

Empresa alegava que sua atividade preponderante seria de condomínio residencial.

...ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Sindicato autor, para condenar a ré à contribuição sindical de 2006 (pedido "c" da petição...
Sinthoresp é representante legal de empregados de condomínio
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quinta-feira, 17/5/2012

Não se justifica dissociação entre empregados de restaurantes e redes fast-food

Enquadramento sindical dos empregados é determinado pela atividade preponderante da empresa.

...posto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer do recurso ordinário apresentado pelo autor, rejeitar a preliminar e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para...
Não se justifica dissociação entre empregados de restaurantes e redes fast-food
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segunda-feira, 7/5/2012

Sinthoresp pode representar empregados do setor de restaurante

A decisão é da 9ª turma do TRT da 2ª região.

... ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: REJEITAR os embargos de declaração interposto pelo sindicado autor, mantendo integralmente o v.acórdão embargado, nos termos da...
Sinthoresp pode representar empregados do setor de restaurante
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quinta-feira, 19/4/2012

Ação cautelar no TST do jogador de futebol Oscar é extinta

Competência para julgar a medida é do TRT da 2ª região.

...acautelatória pertence à colenda 16ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região - São Paulo, pois ainda se encontra pendente de julgamento os segundos que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves...
Ação cautelar no TST do jogador de futebol Oscar é extinta
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