O que saiu em Migalhas sobre Turma Especializada Do Tribunal Regional Federal

O que saiu em Migalhas sobre Turma Especializada Do Tribunal Regional Federal

/depeso
quarta-feira, 25/10/2017

Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial

Conquanto existam interessantes peculiaridades a serem estudadas acerca do conflito de competência entre órgãos judiciais, optamos por tratar, nessa oportunidade, sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e estatal, que, não rar...

...(CCI), em detrimento da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e, de forma inédita, outorgou à arbitragem o exame dos contratos de concessão de petróleo.11 Sendo assim, embora a análise do...
/pilulas
segunda-feira, 15/2/2016

STF - Sessão extraordinária

O STF realiza sessao extraordinaria do Plenario na proxima quarta-feira , 17, a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira a tarde, a partir das 14h, havera as sessoes habituais.Confira abaixo a pauta da sessao extraordinaria de q...

...União é contra acórdão da Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que, por maioria de votos, conferiu a imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "d", da Constituição Federal à...
/quentes
sexta-feira, 20/4/2012

Suspenso aumento de tarifa de telefonia da Telemar além do permitido pela Anatel

Resolução 576/11 da Anatel estabelece novos critérios a serem utilizados pela agência para apreciação dos reajustes tarifários.

...126/127). Ao final, a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu provimento em parte ao agravo de instrumento "tão-somente para limitar a inaplicabilidade da Resolução nº 576/2011 apenas a...
/quentes
sexta-feira, 17/6/2011

TRF da 2ª região nega recurso da CEF contra sentença que julgou extinto processo de execução por título extrajudicial

A CEF ajuizou ação de execução por título extrajudicial para receber dívida de empréstimo. Quando da tentativa do cumprimento do mandado de citação, veio aos autos a notícia do falecimento da executada. O processo acabou extinto, sem resolu...

...acima indicadas, decide a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, na forma do voto do relator, negar provimento ao apelo. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2011. GUILHERME COUTO...
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segunda-feira, 18/5/2009

Decisão do TRF da 2ª região proíbe importação de carcaças de pneus para remoldagem

O Ibama pode negar licenças de importação de carcaças de pneus usados. A decisão é da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, que, de forma unânime, reformou sentença de 1ª instância que havia sido favorável à empresa Autotec Recauchuta...

O Ibama pode negar licenças de importação de carcaças de pneus usados. A decisão é da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, que, de forma unânime, reformou sentença de 1ª instância que havia sido favorável à empresa Autotec Recauchuta...
/quentes
quinta-feira, 8/5/2008

Para o TRF da 2ª região, retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Procedimentos normais Para o TRF da 2? regiao, retencao em porta-giratoria de agencia bancaria nao da direito a danos morais Nos termos do voto do desembargador federal Paulo Espirito Santo, a 5? Turma Especializada do TRF da 2?...

Procedimentos normais Para o TRF da 2? regiao, retencao em porta-giratoria de agencia bancaria nao da direito a danos morais Nos termos do voto do desembargador federal Paulo Espirito Santo, a 5? Turma Especializada do TRF da 2?...
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