O que saiu em Migalhas sobre Turmas Do Supremo Tribunal Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Turmas Do Supremo Tribunal Federal

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segunda-feira, 14/9/2020

Uma solução simples para um problema complexo

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

... entendimento assentado nas duas Turmas do Supremo Tribunal Federal, no sentido de ser possível atribuir à Justiça da Infância e Juventude, entre outras competências, a de processar e julgar crimes de natureza sexuais praticados contra crianças e adolescentes (REsp...
Uma solução simples para um problema complexo
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sexta-feira, 3/7/2020

Plenário virtual do STF e políticas públicas: tecnologia à serviço da devida prestação jurisdicional?

O uso da tecnologia no ambiente forense deve equacionar efetividade, segurança e transparência para que esteja em conformidade com o processo elevado à sua dimensão constitucional.

...o Plenário e pelas duas Turmas do Supremo Tribunal Federal, no atual modelo, carece do caráter de deliberação e transparência – devendo, portanto, ser aperfeiçoado – em manifesto conflito com a meta 16.6 (desenvolvimento de instituições transparentes) e com a meta...
Plenário virtual do STF e políticas públicas: tecnologia à serviço da devida prestação jurisdicional?
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terça-feira, 19/3/2019

O STF e a criminalização do não-pagamento do ICMS

É fato mais do que notório que o não-pagamento do ICMS gera inúmeras externalidades negativas, como as que foram apontadas pelo ministro.

... expressa por nenhuma das Turmas do Supremo Tribunal Federal.”   Somado isso à “relevância prática da matéria, que afeta dezenas de milhares de contribuintes por todo o país reputo que, em homenagem à segurança jurídica, sua apreciação deve ser realizada pelo Plenário...
O STF e a criminalização do não-pagamento do ICMS
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terça-feira, 12/9/2017

Dodge anuncia novos integrantes da sua futura gestão

Nove nomes foram anunciados nesta segunda-feira, 11.

...processos e em sessões das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF). É mestre em Direito Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, Reino Unido. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde é...
Dodge anuncia novos integrantes da sua futura gestão
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quinta-feira, 5/11/2015

Considerações sobre o direito do candidato à indenização decorrente de sua convocação tardia e a configuração da flagrante arbitrariedade

Hugo Sampaio de Moraes

A necessidade de se responsabilizar a Administração Pública pelos danos causados quando, atuando de modo flagrantemente arbitrário, deixa de realizar uma convocação.

...e colegiadas de ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal no sentido de que, se a convocação decorre de sentença judicial, o retardamento não configura preterição ou ato ilegítimo da Administração Pública a justificar...
Considerações sobre o direito do candidato à indenização decorrente de sua convocação tardia e a configuração da flagrante arbitrariedade
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sexta-feira, 17/10/2014

Lewandowski determina que prazo de 60 dias para publicação de acórdãos seja cumprido

Resolução publicada nesta sexta-feira é tentativa de garantir razoável duração do processo.

...proferidos pelo Plenário e pelas Turmas do Supremo Tribunal Federal, após sessenta dias a partir da sessão em que tenha sido proclamado o resultado de julgamento, nos termos do Regimento Interno desta Suprema Corte. Art....
Lewandowski determina que prazo de 60 dias para publicação de acórdãos seja cumprido
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terça-feira, 29/7/2014

STF divulga pauta da 1ª sessão do plenário neste semestre

Quatro, dos oito processos, têm repercussão geral reconhecida.

...base em precedentes das Turmas do Supremo Tribunal Federal, foi negado seguimento ao agravo de instrumento.
STF divulga pauta da 1ª sessão do plenário neste semestre
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sexta-feira, 4/1/2013

2012 - um ano que deixou preocupações!

Fernando Fragoso

Confira os exemplos elencados pelo autor que deixaram 2012 com um gosto amargo e a esperança de que 2013 seja diferente.

...foi a decisão de uma das Turmas do Supremo Tribunal Federal de considerar inadequado empregar o HABEAS CORPUS em lugar do recurso ordinário. O precedente foi de imediato acolhido pelos tribunais inferiores, marcando um...
2012 - um ano que deixou preocupações!
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quarta-feira, 28/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...base em precedentes das Turmas do Supremo Tribunal Federal, foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Em discussão: Saber se é aplicável o prazo em dobro para interposição de recurso extraordinário em ação direta de...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28
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quarta-feira, 11/5/2005

Tempestividade de recursos

Cândido Rangel Dinamarco

Causou forte impacto na opinião dos processualistas e dos profissionais militantes no foro brasileiro um julgamento, proferido em maio de 2002, no qual o Supremo Tribunal Federal afirmou ser intempestivo o recurso interposto antes de public...

Causou forte impacto na opinião dos processualistas e dos profissionais militantes no foro brasileiro um julgamento, proferido em maio de 2002, no qual o Supremo Tribunal Federal afirmou ser intempestivo o recurso interposto antes de public...
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