O que saiu em Migalhas sobre Turmas Do Tribunal Superior Do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Turmas Do Tribunal Superior Do Trabalho

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segunda-feira, 27/1/2020

Trabalhadores de cruzeiros marítimos e a legislação aplicável a partir da ratificação da Convenção 186/CLT

A ratificação da convenção sobre o trabalho Marítimo demonstra que o Brasil está alinhado com os altos propósitos da OIT de promover um trabalho cada vez mais digno para os trabalhadores marítimos.

... atualmente sete das oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), consolidando um entendimento majoritário, rechaçam a aplicação da “Lei do Pavilhão” ou “Lei da Bandeira do Navio”, lei internacional ratificada pelo Brasil em 1929, que determina que seja aplicada...
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quarta-feira, 23/7/2014

Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho

Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados.

...divergentes entre Ministros dessa Seção ou das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (art. 896-C, caput, da CLT). Trata-se, no caso, de incidente de assunção de competência, específico quanto ao recurso de revista no...
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segunda-feira, 4/3/2013

Os direitos das trabalhadoras gestantes: o novo entendimento sobre as temporárias

Gianandréa Pires Ettruri

Recentes decisões do TST acerca dos direitos da trabalhadora gestante são comentadas pela advogada.

...entendimento adotada por algumas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo posicionamento já consolidado no Supremo Tribunal Federal, mostra-se respeitável, por conferir uma maior efetividade à norma constitucional...
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sexta-feira, 19/10/2012

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

...jurisprudencial, mas as oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, cada uma com composição diversa e recebendo recursos de revista de todas as Regiões, com as teses diferenciadas em cada Estado, não têm conhecido a...
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terça-feira, 28/8/2012

Da vinculação do salário mínimo para estipulação do salário profissional

O STF entende que não cabe utilizar o salário mínimo como índice de correção automática da remuneração de profissionais, mas também deixa as categorias sem um outro índice.

...República. Entretanto, tendo em vista que algumas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho estão contrariando ou aplicando a Súmula Vinculante nº 04 indevidamente, resta aos interessados à interposição de Reclamação para o...
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quinta-feira, 10/9/2009

JT reverte demissão por justa causa na Volkswagen

Em recursos sucessivos para reverter a sentença que descaracterizou a demissão por justa causa de um ex-empregado, a Volkswagen do Brasil Ltda. perdeu mais um apelo no TST, agora na SDI-1, que rejeitou embargos da empresa, nos quais ela ale...

Em recursos sucessivos para reverter a sentença que descaracterizou a demissão por justa causa de um ex-empregado, a Volkswagen do Brasil Ltda. perdeu mais um apelo no TST, agora na SDI-1, que rejeitou embargos da empresa, nos quais ela ale...
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