O que saiu em Migalhas sobre Ubirajara Carlos Mendes

O que saiu em Migalhas sobre Ubirajara Carlos Mendes

/quentes
quarta-feira, 21/11/2018

Auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação integram base de cálculo da complementação de aposentadoria

Desembargador convocado no TST proferiu decisão reconhecendo natureza salarial das parcelas.

...desembargador convocado no TST Ubirajara Carlos Mendes reconheceu a natureza salarial de parcelas auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação e determinou que se proceda à sua integração à base de cálculo da...
/amanhecidas
quarta-feira, 21/11/2018

MIGALHAS nº 4.485

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de novembro de 2018.

...desembargador convocado no TST Ubirajara Carlos Mendes reconheceu a natureza salarial de parcelas auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação e determinou que se proceda a sua integração à base de cálculo da...
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segunda-feira, 13/7/2015

Estabilidade de gestante não está condicionada ao nascimento com vida da criança

7ª turma do TRT da 9ª região reconheceu o direito à estabilidade a uma trabalhadora que perdeu o bebê no oitavo mês de gravidez.

...o relator, desembargador Ubirajara Carlos Mendes, considerou que o art. 10, II, "b", do ADCT não condiciona o direito à garantia provisória ao nascimento com vida da criança. "A garantia provisória em apreço tem como...
/quentes
domingo, 15/2/2015

Gol deve pagar insalubridade por barulho de aviões

Segundo perícia, proteção auricular fornecida a funcionária era insuficiente.

...processo, desembargador Ubirajara Carlos Mendes, salientou que "o fornecimento e utilização do EPI pelo trabalhador não é suficiente, por si só, para afastar o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, sendo...
/quentes
segunda-feira, 6/8/2012

Desembargadores dos TRTs receberam até R$ 350.768,91 em junho

Menor remuneração registrada no mês passado foi de R$ 20.448,65.

...Bernardo 48.499,13 38.349,56 9ª região (PR) Ubirajara Carlos Mendes 49.979,16 36.731,58 2ª região (SP) Mercia Tomazinho 43.558,00 35.747,00 18ª região (GO) Paulo Sergio...
/depeso
quarta-feira, 3/3/2010

Ministro Luiz Fux, um Juiz do seu tempo

J. S. Fagundes Cunha

O adágio o juiz deve ser um homem do seu tempo é por demais de todos conhecido. Hoje, uma vez mais, nos encontramos com a renovada esperança de uma reforma do processo civil com a edição de um novo código. Entregar em mãos do Ministro Luiz ...

O adágio o juiz deve ser um homem do seu tempo é por demais de todos conhecido. Hoje, uma vez mais, nos encontramos com a renovada esperança de uma reforma do processo civil com a edição de um novo código. Entregar em mãos do Ministro Luiz ...
/depeso
quarta-feira, 25/11/2009

Processo eletrônico e a reforma do processo civil

J. S. Fagundes Cunha

Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe co...

Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe co...
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terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje, 10/4. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sitio da Radio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje, 10/4. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sitio da Radio Ju...
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