O que saiu em Migalhas sobre Universidade Católica de Brasília
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Católica de Brasília

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Universidade Católica de Brasília
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quarta-feira, 18/11/2020

Resultado do sorteio da obra "A Família Contemporânea Brasileira à Luz do Direito Animal"

Lançamento é o primeiro no país que aborda o tema e traz orientações para operadores do Direito.

...m Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília-UCB-DF. ______ Ganhadora: Fabiana das Graças Soares, de SP.
Resultado do sorteio da obra "A Família Contemporânea Brasileira à Luz do Direito Animal"
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sexta-feira, 6/11/2020

Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?

... graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Especialista em Direito Processual Civil e em Educação e Docência do Ensino Profissional e Superior. Membro do Grupo de Estudos em Direito Civil e Direito do Trabalho do escritório Petrarca Advogados. *Carla...
Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
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quarta-feira, 22/7/2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

...e Tributário. Brasília: UCB, Jul/Dez/2006, v. 1, n2. _________ *Gabriel Alves Elias é sócio da MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). *Igor Bastos de Almeida Dias é advogado...
Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
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sexta-feira, 3/7/2020

O projeto de lei 1.705/20 e as doações dedutíveis no imposto de renda da pessoa jurídica

Em tempos de pandemia, se faz necessário incentivar investimentos em tratamento de infectados. Visando facilitar doações, tramita no senado projeto de lei 1.705/20, com intuito de conceder dedução de imposto de renda para pessoa jurídica qu...

... advogada, graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial. Advogada no escritório Petrarca Advogados.
O projeto de lei 1.705/20 e as doações dedutíveis no imposto de renda da pessoa jurídica
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quinta-feira, 26/3/2020

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...

... (Mestrado em Economia) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2010. 4 CAETANO, Marcelo Abi-Ramia e MATA, Marcelo da. Hipoteca Reversa. Texto para discussão nº 1380 do IPEA. Rio de Janeiro, 2009, P. 22/23: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/...
Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil
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terça-feira, 28/1/2020

CESA apresenta resultado do Concurso Nacional de Monografia

Ricardo Amorim Flório, da Universidade Cândido Mendes, ficou com o 1º lugar. A entrega dos prêmios será dia 23/3, em SP.

... alunos: Alanna Correia, da Universidade Católica de Brasília; Davi Lucas de Lira, das Faculdades Integradas Barros Melo – AESO; João Victor Tavares de Lucas Simon, da Faculdade Católica de Pernambuco; Luana de França Ferreira, da Universidade Federal de Alagoas e ...
CESA apresenta resultado do Concurso Nacional de Monografia
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quarta-feira, 16/10/2019

Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa em Empresas Familiares"

A obra tem como intuito analisar o nível de utilização das práticas de governança corporativa nas empresas familiares brasileiras de varejo de alimentos.

... Universidade Estácio de Sá, UCB e LATEC UFF. É mestreem Administração pelo IBMEC, MBA em Finanças pela FGV e LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/NYU. __________ Ganhadora: Gardênia Chagas Mattes, de Caxias do Sul/RS
Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa em Empresas Familiares"
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terça-feira, 30/7/2019

O julgamento da modulação dos efeitos da exclusão da base de cálculo do PIS e Cofins pode ser assunto na pauta da Corte maior nos próximos meses

O julgamento da modulação dos efeitos da exclusão da base de cálculo do PIS e Cofins pode ser assunto na pauta da Corte maior nos próximos meses

... Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Vice-Presidente da Comissão de Estudos Tributários OAB/SE.
O julgamento da modulação dos efeitos da exclusão da base de cálculo do PIS e Cofins pode ser assunto na  pauta da Corte maior nos próximos meses
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quarta-feira, 5/6/2019

De terno, advogado pede emprego no semáforo em Brasília

Wítalo de Sousa Cruz foi às ruas de Brasília pedir por uma nova oportunidade.

... estudar. Formou-se pela Universidade Católica de Brasília e foi aprovado no exame da OAB antes mesmo de terminar a faculdade. Nos primeiros anos de faculdade dependia financeiramente dos pais, porém, depois conseguiu estágios no TJ/DF, na DPU, na Câmara dos Deputados...
De terno, advogado pede emprego no semáforo em Brasília
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quinta-feira, 9/5/2019

Oportunidades na aproximação brasileira de mercados asiáticos

Josemar Franco e Igor Celeste

Se o Brasil quiser ter mais protagonismo nesses mercados, será necessário, além de potencializar ações de promoção comercial, avaliar acordos comerciais entre o Mercosul e a ASEAN. Um bom início para essas negociações é a negociação em anda...

... relações internacionais pela Universidade Católica de Brasília e faz parte da equipe de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados.  *Igor Celeste é mestre em estudos estratégicos internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente,...
Oportunidades na aproximação brasileira de mercados asiáticos
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terça-feira, 26/2/2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

... da UFPR, da PUC/SP, da Universidade Católica de Brasília e das Escolas de Direito da FGV em São Paulo e no Rio de Janeiro.  O art. 20 da LINDB, que procurou combater os efeitos nocivos da indeterminação jurídica, foi estudado por Marçal Justen Filho, demonstrando que...
Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"
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sexta-feira, 15/2/2019

Nova plataforma de busca de patentes: Pat INFORMED

Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca

O Pat INFORMED é uma iniciativa importante no contexto da facilidade ao acesso de informações em documentos de patente relacionadas a medicamentos aprovados por órgãos regulatórios e contribuirá para o desenvolvimento cada vez maior de fárm...

... Merck KGaA, da Alemanha e UCB, da Bélgica; Leo Pharma e Novo Nordisk, da Dinamarca; Novartis e Roche, da Suíça.__________*Gabriela Neves é advogada do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados que atua na área de Propriedade Intelectual.*Leandro...
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sexta-feira, 9/11/2018

Délio Lins e Silva Jr. reclama isenção política para a OAB/DF

Candidato participou de debate entre candidatos à presidência da seccional na Universidade Católica de Brasília.

...noite de quarta-feira, 7, na Universidade Católica de Brasília - campus de Taguatinga, o candidato Délio Lins e Silva Jr., da Chapa 20 - "Independência na Ordem", questionou a participação de dirigentes da entidade na...
Délio Lins e Silva Jr. reclama isenção política para a OAB/DF
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quarta-feira, 4/7/2018

Resultado do sorteio da obra "Assédio Sexual"

A obra traz em seu conteúdo exemplos de práticas já adotadas em alguns setores da economia para coibir essa conduta criminosa.

...Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília, especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Civil, Processo Civil e em Administração de Negócios. Membro da Associação Bahiana de...
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sexta-feira, 8/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Uma Argumentação Consequencialista na Solução de Consulta Tributária"

O livro aborda a nova configuração da administração tributária.

...Direito Tributário pela UCB e especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e em Tributação pelo Ciat. __________ Ganhadora: Elaine Cristina Araujo Ferreira, de Curitiba/PR
Resultado do sorteio da obra "Uma Argumentação Consequencialista na Solução de Consulta Tributária"
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quinta-feira, 11/1/2018

MIGALHAS nº 4.273

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de janeiro de 2018.

...Direito Tributário pela UCB (Universidade Católica de Brasília). (Clique aqui) "Nova terceirização e as novas modalidades de contratos". Este é o tema da palestra realizada pelo escritório Roncato Advogados dia 18/1, das...
MIGALHAS nº 4.273
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segunda-feira, 20/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Colaboração Premiada"

A obra conta com o prefácio de Ronaldo Pinheiro de Queiroz e apresentação de Rodrigo Janot.

...é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB. __________ Ganhadora: Laís Morais de Andrade, de Natal/RN __________
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quinta-feira, 21/9/2017

A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista

O presente trabalho visa analisar os pontos legislativos existentes referentes às regras de mediação e arbitragem e como estes serão aplicados no Direito do Trabalho com o advento da lei 13.467/2017 chamada Reforma Trabalhista, bem como as ...

...conhecimento. In: Humanitates. Universidade Católica de Brasília. Volume I, número 2, novembro de 2004. VIEIRA, Maria Margareth Garcia. A Globalização e as relações de trabalho. Curitiba: Juruá, 2ª edição, 2005....
A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista
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segunda-feira, 30/1/2017

O debate público em torno da escolha de um ministro para o STF

A participação da soberania popular é indireta por meio do Presidente da República e do Senado Federal e direta por meio do debate político-jurídico envolvido no processo.

...UCB. Mestre em Direito pela UCB.
O debate público em torno da escolha de um ministro para o STF
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sexta-feira, 13/1/2017

Direito de arrependimento deve ser respeitado (também) nos contratos de consórcios particulares

Jonas Sales Fernandes da Silva e Júlio Edstron Secundino Santos

A negação do direito de arrependimento é uma afronta tanto à boa fé contratual, quanto a uma norma vigente.

...especialização da UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS da UCB; Direito e Religião, Políticas Públicas do UniCEUB. Associado do BRASILCON.
Direito de arrependimento deve ser respeitado (também) nos contratos de consórcios particulares
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