O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal da Bahia

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal da Bahia

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quinta-feira, 10/9/2020

Lei 14.016 de 2020 e a doação de alimentos por parte dos restaurantes e afins

Este artigo objetiva apresentar a Lei 14.016, visando a preocupação com os alimentos excedentes de alguns estabelecimentos que geram desperdício e podem servir como doação aos mais vulneráveis, tendo em vista o combate à fome.

... Linguísticos e Literários pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
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terça-feira, 25/8/2020

Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico

O presente estudo é de fundamental importância para a compreensão do tema do neoliberalismo, que envolve, de forma avassaladora, a realidade de todos os países do planeta, em especial aqueles do chamado terceiro mundo.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, licenciado em filosofia  pela Faculdade Batista Brasileira, especialista em Processo Civil e  Direito Administrativo, ambos pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; membro do Instituto dos Advogados...
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quinta-feira, 20/8/2020

MP investiga suposta falsa jurista na Bahia

Cátia Raulino se diz pós-doutora em Direito Público, mas universidades não confirmam seu nome como aluna.

... consultadas pela imprensa, a Universidade Federal da Bahia diz que ela não realizou doutoramento, mestrado ou graduação naquela instituição. A UFSC, da mesma forma, afirmou que "não localizou esse nome Catia Regina Raulino como tendo registro em curso de graduação...
TV Migalhas
quarta-feira, 29/7/2020

WEBINAR - Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. Com perfis profissionais diferentes, os palestrantes trarão perspectivas distintas sobre os assuntos que serão debatidos, a exemplo de: (i) relevância do compliance para superação da crise pelas empresas; (ii) novas tecnologias e impact...

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sexta-feira, 3/7/2020

Liberdade de expressão e de manifestação\reunião versus abuso de direito

As fake news e os insultos contra o Congresso e o Supremo, por ferirem, inclusive, a independência e autonomia do Judiciário e o Estado de Direito, devem sujeitar aqueles que lhes propalam à responsabilização civil e criminal.

... Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Processo Civil e Direito Administrativo. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB.
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quinta-feira, 21/5/2020

O poder de polícia do estado e o coronavírus

No caso do coronavírus no Brasil, o Estado, através de prefeitos e governadores, na esteira de decisão do STF, que lhes conferiu competência para tanto, vem editando, no exercício do seu poder de polícia, decretos e atos normativos visando ...

... Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Processo Civil e Direito Administrativo. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB.
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segunda-feira, 11/5/2020

A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal

Hoje não se pode duvidar mais da sindicabilidade pelo Judiciário do mérito do ato administrativo.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, licenciado em filosofia  pela Faculdade Batista Brasileira, especialista em Processo Civil e  Direito Administrativo, ambos pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; membro do IAB - Instituto dos Advogados...
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terça-feira, 31/3/2020

O coronavírus, as medidas do governo brasileiro para combatê-lo e o reflexo na população carente

Não se pode duvidar que os países subdesenvolvidos é que estão e serão mais afetados pelo vírus economicamente e na saúde.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, licenciado em filosofia pela Faculdade Batista Brasileira, especialista em Processo Civil e Direito Administrativo, ambos pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; membro do Instituto dos Advogados...
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quinta-feira, 23/1/2020

A resolução 1.010 do CONFEA e as CATs expedidas antes de sua vigência

Henrique Cavalcanti e Vitor Soliano

Efeitos da resolução não podem retroagir em prejuízo do licitante.

... graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Colaborador do escritório Rego, Nolasco e Lins Advogados. *Vitor Soliano é Mestre em Direito Público (UFBA). Professor de Direito Econômico e Administrativo da Faculdade Baiana de Direito. Advogado...
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sexta-feira, 1/11/2019

PF deflagra operação contra suspeitos de derramamento de óleo no Nordeste

PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa que teria sido responsável pelo vazamento.

... Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência. A PF logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo...
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terça-feira, 22/10/2019

Emendas parlamentares: Explicando pela teoria dos jogos a relação entre Executivo e o Legislativo*

Gabriel Silva Borges

A constatação de que a melhor decisão estratégica a ser tomada entre cada jogador é sem dúvida a colaboração mútua entre si, fortalecendo as premissas do presidencialismo de coalizão, dado o uso da racionalidade de cada jogador para garanti...

... Jogos. II Bienal da SBM – Universidade Federal da Bahia. Clique aqui. ______________ Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique...
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segunda-feira, 8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de julho de 2019.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, foi deputado Federal pelo DF, Bahia e pelo antigo Estado da Guanabara – atual Rio de Janeiro. Atuou também como senador por três mandatos, chegando a presidir o Senado entre 1989 e 1991. Dentre as atuações...
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sexta-feira, 5/7/2019

Nelson Carneiro, autor da lei do divórcio, passa a integrar Livro de Heróis da Pátria

Condecoração foi publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, foi deputado Federal pelo DF, Bahia e pelo antigo Estado da Guanabara – atual Rio de Janeiro. Atuou também como senador por três mandatos, chegando a presidir o Senado Federal entre 1989 e 1991.  Dentre...
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quinta-feira, 4/4/2019

Eduardo Jordão é o novo sócio de Portugal Ribeiro Advogados

No escritório seu foco se centrará nas atividades de órgãos de controle, agências reguladoras e CADE, áreas em que possui reconhecida expertise.

...o (USP) e bacharel pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi ainda pesquisador visitante na Yale Law School e em Institutos Max-Planck. Antes de ingressar na FGV, atuou em grandes escritórios de advocacia, em São Paulo e em Londres, além de servir como...
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quarta-feira, 20/2/2019

Notas sobre a ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço

O objetivo principal deste artigo é defender que as plataformas que aproximam compradores e vendedores não podem responder por problemas que se apresentem como inerentes à relação contratualmente firmada por aquelas partes.

... Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia.
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terça-feira, 13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.

...advogado e professor da Universidade Federal da Bahia, Bernardo Lima, do escritório Fraga & Trigo Advogados, foi um dos árbitros avaliadores convidados. As advogadas Carla do Couto Hellu Battilana e Stephanie Consonni De...
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segunda-feira, 29/10/2018

Equipe da PB vence competição nacional de Arbitragem da CAMARB

Segundo lugar ficou para os alunos da USP. Na Mediação, destaque para PUC Paraná e UFMG.

...Janeiro 2º Lugar: Equipe 104 - Universidade Federal da Bahia 3º Lugar: Equipe 133 - Universidade Federal de Minas Gerais MELHOR ORADOR:  1º Lugar : Ítalo Godinho da Mota Martins (Equipe 110 - Universidade de São...
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domingo, 9/9/2018

Senado debate obrigatoriedade de matéria Previdenciária nos cursos de Direito

Avaliação foi apresentada por convidados de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado

...científico no programa da Universidade Federal da Bahia que analisou criticamente as finanças do orçamento brasileiro em detrimento do que foi apresentado como fundamento da proposta da reforma da Previdência. Percebemos...
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segunda-feira, 9/7/2018

MIGALHAS nº 4.393

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de julho de 2018.

...doutor honoris causa pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. (Compartilhe) Sorteio A obra coletiva "Exportação - A Retomada do Crescimento no Brasil" (Del Rey - 223p.), de José Roberto Afonso, Carlos Cavalcanti,...
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terça-feira, 27/2/2018

MIGALHAS nº 4.304

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.

...Graduou-se em Direito na Universidade Federal da Bahia (Turma de 1967), e integrou o Ministério Público da Bahia por 24 anos. Com ampla e reconhecida trajetória de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, foi...
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