O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Goiás

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Goiás

/depeso
quarta-feira, 2/12/2020

A permissão da doação de sangue de indivíduos da comunidade LGBTQI+ em tempos de Covid-19

Primeiramente será demonstrado o cabimento da ação judicial, bem como o seu trâmite e decisão.

... e Biodiversidades pela Universidade Federal de Goiás; Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO; Especialista em Direito Público pela Uni-Anhanguera.
/depeso
terça-feira, 24/11/2020

A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT

Dever de uniformização de jurisprudência, acesso à justiça, direito de recurso e segurança jurídica –, o art. 896, § 5º, da CLT, é, de fato, inconstitucional.

... Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2007), é pós-graduado em Direito Processual pela Unisul e mestre em Direito das relações sociais e trabalhistas pela UDF (2019).
/depeso
quinta-feira, 19/11/2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

... (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Goiás. Goiânia. 2019. RISI, João Marcelo Novaes; RAMUNNO, Pedro A. L. A Dupla Crise do Empresário Rural. in ROVAI, Armando Luiz (org.). Agronegócio: da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com êngase...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 19/10/2020

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.

... e de Processo Civil da UFG. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Fundador e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Sócio de Alencar, Barroso e Malheiros Advogados (DF). __________ 1 JÚNIOR, Jessé Torres...
/depeso
terça-feira, 13/10/2020

O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação

A nova “Lei dos Distratos” trouxe à tona a figura do arrependimento no âmbito dos contratos imobiliários a fim de evitar que decisões precipitadas sejam tomadas pelo consumidor.

... graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás. É Pós-Graduando em Direito Civil, Processo Civil, Direito Negocial e Direito Imobiliário.
/quentes
quinta-feira, 24/9/2020

Titulação não pode ser desconsiderada em concurso público apenas porque não está no Lattes

JF/GO suspende nomeação após recontagem de títulos que diminuiu nota de candidato.

... apresentar contestação, a UFG alegou que a Banca Examinadora cometeu um erro de interpretação do artigo 23 da Resolução Consuni que trata da prova de títulos. A norma diz que o julgamento da Prova de Títulos deve se basear na apresentação...
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

Wakanda e a alta do alimento no Brasil: paradoxo da abundância

O artigo trata de relacionar as políticas extrativistas e de exportação adotadas pelos países (o real e o ficcional) para, por meio de dados, explicar a ameaça ao direito à alimentação (constitucionalmente previsto) traduzida na recente alt...

... Federal de Goiás – PPGDA/FD/UFG. Graduado em Direito pela UFG. Advogado com atuação em Direito Civil, Imobiliário e Empresarial. Pesquisador de temas ambientais e agrários.
/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia

As causas são diversas. Depressão e outros distúrbios psicológicos, como ansiedade, psicose, bipolaridade; término de relacionamentos amorosos; doenças crônicas; situação econômica; problemas familiares e conjugais; uso abusivo de álcool e ...

... Engenharia da Computação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Empregada da Caixa Econômica Federal em Goiânia.
/depeso
terça-feira, 11/8/2020

Os reflexos criminais da Lei Geral de Proteção de Dados

A lei 13.709/18 é capaz de gerar responsabilidade penal? E, além disso, quais seriam os agentes vinculados à responsabilização? A análise da origem da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, sob o aspecto sancionatório.

... Universidade Federal de Goiás (UFG). *Viviane de Araújo Porto é bacharel em direito pela Universidade Católica de Goiás. Pós-graduada em Direito Civil, Processual Civil e em Direito do Consumidor. Sócia do escritório Braga Fujioka Advoga...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...ão anulada Uma professora da UFG - Universidade Federal de Goiás conseguiu na Justiça a anulação de portaria com sua demissão. Decisão é do juiz Federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª vara da SJGO, que considerou, entre outros pontos, prejuízo...
/quentes
segunda-feira, 10/8/2020

Demissão de professora de Universidade Federal é suspensa por nulidades em PAD

Juiz considerou prejuízo à defesa e afronta ao princípio da razoabilidade.

Uma professora da UFG - Universidade Federal de Goiás conseguiu na Justiça a anulação de portaria com sua demissão. Decisão é do juiz Federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª vara da SJGO. A professora ingressou com processo contra a...
/quentes
sábado, 6/6/2020

TRT-18 mantém trabalho remoto e atos processuais por meios telepresenciais

Resolução do CNJ permitiu a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário.

... contrário, segundo projeções da Universidade Federal de Goiás, tal conjuntura ameaça a capacidade da rede disponível de leitos hospitalares.”, completou. A nota conclui que o contexto será constantemente reavaliado com vistas à retomada, gradativa e sistematizada,...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 28/4/2020

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

... e de Processo Civil da UFG. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Fundador e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Advogado. **Paulo Nalin é professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor em Direito...
/depeso
quarta-feira, 25/3/2020

A MP 925/20 e a alternativa proposta ao consumidor com passagem aérea comprada

A MP 925 propõe duas medidas visando socorrer a aviação civil: a postergação do pagamento das outorgas dos aeroportos concedidos e prazo estendido para reembolso das passagens aos consumidores.

... Direito do Consumidor (UFG).
/coluna/cenario
sexta-feira, 13/12/2019

Cenário 13.12.19

O Banco Central informou mais cedo que a economia deu um salto de 0,17% em outubro, confirmando que a atividade vem, aos poucos, sustentando alguma expansão.

...e Braun EDUCAÇÃO IA na UFG - A graduação em Inteligência Artificial no Instituto de Informática da Universidade Federal de Goiás (UFG) (saiba mais) SABER Arte em Londres - Fundado em 1753, o British Museum tem uma das coleções permanentes...
/depeso
sexta-feira, 26/4/2019

Queimem, queimem!

Rodrigo Lustosa

Um breve olhar sobre precedentes de nossos tribunais serve para por em eviência o fato de que práticas judiciais inquisitivas continuam a ser admitidas e aplicadas no processo penal brasileiro.

... tocando-lhe os lábios, que ela subiu aqueles cruéis degraus até o início da fogueira... Uma baforada de fumaça ergueu-se subitamente diante de seu rosto e, por um rápido momento, ela foi tomada de terror e gritou: — Água! Dêem-me água benta!...
/depeso
segunda-feira, 18/2/2019

A legítima defesa no projeto Moro

O projeto não pode prosperar, pois ampliar a legítima defesa significa ver o agente isento de pena mesmo à falta dos requisitos objetivos.

... mestrando em Direito pela UFG, especialista em processo penal, direito penal e criminologia pelo ICPC, advogado no escritório Rogério Leal Advogados.
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terça-feira, 17/4/2018

Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot

Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.

...Clerot fez licenciatura na Universidade Federal de Goiás. Em 1965 tornou-se assessor para assuntos legislativos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e professor de organização social e...
/quentes
quinta-feira, 29/3/2018

Aluna do Sisu não pode ter matrícula negada por breve renda extra na família

A universidade negou a inscrição da aluna em virtude da renda familiar dos três últimos meses do ano.

...no curso de pedagogia da Universidade Federal de Goiás, mas foi surpreendida ao ter sua matrícula negada porque nos três últimos meses do ano a família da estudante apresentou renda de R$ 20 acima do permitido. Isso porque...
/quentes
quarta-feira, 26/4/2017

Universidade pública pode cobrar por cursos de especialização

Tese foi fixada em RE com repercussão geral julgado pelo STF.

...especialização." O RE foi interposto pela Universidade Federal de Goiás contra decisão do TRF da 1ª região, que considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade pela frequência de um curso de pós-graduação lato...
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