O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Minas Gerais
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Minas Gerais

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal de Minas Gerais
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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

...e Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Falência e Recuperação Judicial A FGV Direito Rio está com inscrições...
MIGALHAS nº 5.046
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sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

...e Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo Um dos assuntos...
MIGALHAS nº 5.044
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segunda-feira, 8/2/2021

Advogado lança livro e doa royalties para organização humanitária

O e-book alcançou o primeiro lugar na categoria de livros jurídicos em seu lançamento. Os royalties serão doados para a Aldeias Infantis SOS Brasil.

... graduado em Direito pela UFMG (2004), mestre em LL.M (ênfase em Direito Tributário Internacional)- Ludwig-Maximilians-Universität München, Munique, Alemanha (2006) e doutor em Direito Econômico pela Wirtschaftsuniversität Wien, em Viena, Áustria...
Advogado lança livro e doa royalties para organização humanitária
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segunda-feira, 1/2/2021

Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

... de Direito da UMG (hoje UFMG), exercendo, então, intensa atividade cultural, e culminando com a vitória no Concurso Nacional de Monografias e no Concurso Nacional de Oratória, promovidos, em 1943, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros. Iniciou-se...
Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje
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sexta-feira, 18/12/2020

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados passa a se chamar Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados

Escritório lança nova identidade visual com a inclusão dos nomes dos sócios Luciana Goulart e Alessandro Cardoso na assinatura institucional da banca.

... Direito Tributário pela UFMG, onde se graduou, e pós-graduado em Direito de Empresas pelo PUC-MG.
Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados passa a se chamar Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
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terça-feira, 15/12/2020

Resultado do sorteio dos e-books "Justiça Digital" e "Direito à Saúde"

Obras são da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais.

... Direito Administrativo pela UFMG (2005) e doutorado em Direito Público pela mesma Casa (2009). Atualmente é professora associada de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal de Juiz de Fora.Víctor Luna é advogado, mestre...
Resultado do sorteio dos e-books "Justiça Digital" e "Direito à Saúde"
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segunda-feira, 14/12/2020

Vencedores do 2º Desafio de Acesso à Justiça, do Instituto Mattos Filho

Quatro projetos de diferentes regiões do Brasil foram escolhidos dentre 124 inscritos, com propostas de alto impacto social e efeito multiplicador.

... e Direitos Humanos, da UFMG. A proposta se estrutura em três frentes: atendimento psicossocial e jurídico a presos, egressos, amigos e familiares; a Plataforma Desencarcera, que é um espaço de denúncias de violação de direitos humanos, dentre...
Vencedores do 2º Desafio de Acesso à Justiça, do Instituto Mattos Filho
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sexta-feira, 4/12/2020

Resultado do sorteio do e-book "Plenário do Tribunal do Júri"

Questões inéditas e controversas, trazendo opiniões doutrinárias divergentes e decisões atualizadas dos tribunais.

... Interdisciplinar em Neurociências da UFMG. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Daniel Ribeiro Surdi de Avelar é juiz de Direito. Presidente do Tribunal do Júri de Curitiba. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia...
Resultado do sorteio do e-book "Plenário do Tribunal do Júri"
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sexta-feira, 4/12/2020

O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista

Num aspecto geral, a realidade antes da Reforma Trabalhista permitia um maior acesso à ordem jurídica justa no âmbito da Justiça do Trabalho.

... Faculdade de Direito da UFMG, p. 126-150. Disponível em: clicando aqui. 25 Barroso mantém regra da reforma trabalhista; Fachin diverge e Fux pede vista. Migalhas. Disponível clicando aqui. 26 Barroso mantém regra da reforma trabalhista;...
O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista
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segunda-feira, 30/11/2020

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de re...

...– Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016, p. 69/70). _________ *Victória Cardoso Klein é advogada na Brizola e Japur Administradora Judicial. Bacharel em Direito pela PUC/RS. Membro do Turnaround Management Association (TMA-Brasil)...
O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial
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sexta-feira, 27/11/2020

O "puxadinho tributário" e as contribuições sociais das instituições financeiras

Essa tendência característica dos tributos sobre o consumo agrava a complexidade do Sistema Tributário.

... mestrado e doutorado da UFMG. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos. Doutor em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Políticas.*Paulo Roberto Coimbra Silva é sócio fundador do Coimbra & Chaves Advogados. Professor de Direito Tributário...
O "puxadinho tributário" e as contribuições sociais das instituições financeiras
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quinta-feira, 26/11/2020

A insalubridade decorrente da exposição ao covid-19

No cenário atual, é fato notório que todas as pessoas, de alguma forma, estão expostas ao covid-19, seja no ambiente familiar, em mercados, transporte público, e, principalmente, no meio ambiente no trabalho.

.... Faculdade de Medicina UFMG, 2020. Disponível clicando aqui Acesso em: 12 de outubro de 2020. Coronavírus pode ser transmitido pelo ar sem contato físico, mostra estudo chinês. G1 notícias, 2020. Disponível clicando aqui Acesso em: 12 de outubro...
A insalubridade decorrente da exposição ao covid-19
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sábado, 21/11/2020

A Justiça eleitoral e o preço da eficiência

É verdade que nos acostumamos a ter o resultado calculado rapidamente e, claro, uma demora a mais causa certa ansiedade. Isso, contudo, nada tem a ver com qualquer tipo de fraude e não pode obscurecer os outros 99,9% que é de dar inveja ao ...

... em Direto Público pela UFMG. Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral. Pesquisadora CEDAU e do LiderA - Observatório Eleitoral. Membro do IBRADE e ABRADEP. Advogada.
A Justiça eleitoral e o preço da eficiência
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sexta-feira, 20/11/2020

Resultado do sorteio da obra "Crimes Associativos - Sociedades e Organizações Criminosas"

A obra menciona ainda doutrina e jurisprudência estrangeiras.

... Bacharel em Direito pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal. _________ Ganhadora: Graziela D Paula Bertazzo, de Paulínia/SP.
Resultado do sorteio da obra "Crimes Associativos - Sociedades e Organizações Criminosas"
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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...or de Direito Civil da UFMG e sócio fundador do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados. (Clique aqui) Dias 5 e 6/11 será realizada a 11ª edição do "Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio", em que serão discutidos os...
MIGALHAS nº 4.971
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terça-feira, 27/10/2020

Nossos direitos vêm

A cada vitória onde o direito vem, o advogado é tomado por uma forte alegria, porque é como uma gota d'água para amenizar a sede de justiça no deserto que vivemos.

... estudante de Direito na UFMG, ainda atuava na Pastoral Universitária da Arquidiocese de Belo Horizonte, e ele, professor de cultura religiosa na PUC Minas, participou de uma de nossas atividades conduzindo um trabalho de espiritualidade, sempre...
Nossos direitos vêm
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...rio de Bioengenharia da UFMG para auxiliar no tratamento de doenças respiratórias como a covid-19. A sonda, que faz a secreção em pulmões com doenças respiratórias, é mais eficaz que os equipamentos tradicionais. Os outros inventores são o professor...
MIGALHAS nº 4.965
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sexta-feira, 23/10/2020

Resultado do sorteio da obra "Neutralidade, Valor Crescido e Tributação"

Obra analisa a função do princípio da neutralidade tributária nos tributos sobre valor agregado, tanto em seu continente de origem como no Brasil.

... Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP, onde fez residência Pós-doutoral. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário. Advogado e consultor tributário. _________ Ganhador: Antônio...
Resultado do sorteio da obra "Neutralidade, Valor Crescido e Tributação"
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terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... moderação do Dierle Nunes (UFMG). Na sequência, às 11h20m, haverá o fechamento do evento com o Richard Susskind, com moderação do Ronaldo Lemos. O Susskind recentemente lançou um livro que aborda esse problema: Online Courts and the Future...
Entrevista: Daniel Mitidiero
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quarta-feira, 14/10/2020

É preciso abrir uma nova conta para acessar o PIX?

Ser cliente do Sistema Financeiro Nacional é condição para pagar, transferir e receber recursos financeiros em segundos via Pix. Saiba aqui o que é preciso fazer para realizar pagamentos instantâneos com essa ferramenta.

... Direito Comercial pela UFMG. Professora da Pós-graduação stricto sensu e da graduação em Direito da UFMG. Líder do Grupo de Pesquisa Sistema Financeiro Nacional – negócios e regulação. *Leila Bitencourt Reis da Silva é doutoranda em Direito...
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