O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Santa Maria

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Santa Maria

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quarta-feira, 25/11/2020

A necessária atualização das realidades díspares em jogo

A conturbada audiência da influencer Mariana Ferrer nos revela o quão a justiça encontra-se desatualizada para fatos e peculiaridades contemporâneas, o ambiente torna-se hostil às realidades díspares.

... Federal de Santa Maria (UFSM).
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sexta-feira, 25/9/2020

A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária de bens móveis

Instrumento de concretização da axiológica constitucional no Direito do Consumidor.

... do Curso de Direito Da UFSM. Julho de 2007 – Vol. 2, N.2, p 75-84. LIMA, Caroline Melchiades Salvadego Guimarães de Souza; MARQUESI, Roberto Wagner. A teoria do adimplemento substancial e os critérios para sua aplicação. Revista Pensamento...
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quinta-feira, 4/6/2020

A política monetária da marolinha é válida para a pandemia?

Os efeitos sociais causados pela política monetária nacional adotada durante a crise do subprime norte-americano e o prenúncio de sua repetição no Governo Bolsonaro.

... Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogado do escritório Vítor Giacomini Advogados Associados, com atuação nas áreas de Direito Público e Gestão Governamental.
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quinta-feira, 16/1/2020

Primeiro júri por tragédia na Boate Kiss é marcado para março

Mais de 200 pessoas morreram no incêndio em 2013.

... no Centro de Eventos da UFSM, a partir das 10h. O acesso da imprensa ao local será permitido mediante credenciamento prévio. Correição e desaforamento O magistrado Ulysses Louzada havia determinado a cisão do processo criminal, dividindo...
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sexta-feira, 7/6/2019

Estudante de Direito vira réu por denúncia falsa de racismo

JF/RS recebeu denúncia do MPF.

... Acadêmico de Direito da UFSM. Em depoimento, o denunciado disse que ingressou no curso por meio do sistema de cotas raciais e que, até aquele momento, nunca tinha sido alvo de discriminação na universidade em razão da sua raça. Também neste...
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terça-feira, 15/5/2018

TozziniFreire Advogados anuncia ampliação da equipe de Ciências da Vida e Saúde

Com a chegada de Marco Aurélio Torronteguy, o grupo de Ciências da Vida e Saúde do escritório reforça sua atuação em regulação sanitária.

Com a chegada de Marco Aurélio Torronteguy, o grupo de Ciências da Vida e Saúde do escritório reforça sua atuação em regulação sanitária.
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domingo, 12/11/2017

Pensão de servidor falecido deve ser dividida entre esposa e companheira

O TRF da 4ª região confirmou a divisão do benefício já que o falecido sustentava as duas famílias.

...com um servidor da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria que já era casado, falecido em 2014, deverá receber pensão. O TRF da 4ª região confirmou decisão de dividir a pensão entre as duas mulheres, com o entendimento...
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quarta-feira, 19/4/2017

STF: há juros de mora entre data do cálculo e RPV ou precatório

RE com repercussão geral foi julgado nesta quarta-feira. 27 mil processos aguardavam a solução do caso.

...RExt foi interposto pela Universidade Federal de Santa Maria contra decisão do TRF da 4ª região que determinou a apuração do montante de juros de mora ao período compreendido entre a data da apresentação do cálculo (ou...
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sexta-feira, 30/12/2016

XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.
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quarta-feira, 28/12/2016

XX Exame de Ordem: faculdades com maior taxa de aprovação

Lista considera academias de Direito que tiveram até 100 inscritos.

...Pinhais 12 54,55% 36º RS Universidade Federal de Santa Maria 27 53,85% 37º SP Direito GV 20 52,63% 38º RJ Universidade Federal Fluminense...
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segunda-feira, 19/9/2016

Concurso público, cotas raciais, autodeclaração e verificação da condição declarada

O único mecanismo legal para verificação da condição de negro do candidato inscrito em concurso público é a autodeclaração, não podendo a Administração Pública estipular outro requisito.

...do IBGE - vale dizer, a autodeclaração - não pode a UFSM tentar eleger outros critérios para tanto, ainda que sob a justificativa de estar no exercício do poder fiscalizatório e para evitar burla do sistema. Vale, para os...
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segunda-feira, 8/8/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal – Parte Geral"

A obra é indicada para os estudantes de Direito.

...bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS. Mestre em Instituições Jurídicas e Políticas UFSC/SC. Doutor em Direito do Estado pela UFSC/SC. Professor e coordenador do Curso de Graduação em Direito da...
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quinta-feira, 14/1/2016

Mais da metade dos cursos recomendados pela OAB estão no interior

A Ordem conferiu selo de qualidade a 139 cursos em todo o país.

...FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM RO CACOAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR SC BLUMENAU UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB JOINVILLE UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE...
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quarta-feira, 13/1/2016

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

Veja a lista dos cursos certificados.

...Faculdade Dom Alberto UFSM - Universidade Federal de Santa Maria Rondônia Fundação Universidade Federal de Rondônia (em Cacoal) Fundação Universidade Federal de Rondônia (em Porto Velho) Santa Catarina FURB -...
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terça-feira, 10/11/2015

Novos advogados em Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados

Clarita Costa Maia, Raphael Vianna de Menezes e Larissa Schmidt estarão no escritório de Brasília.

... Larissa é formada pela Universidade Federal de Santa Maria, RS, Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Brasília e especialista em mediação ambiental. Foi consultora da Comissão Interministerial...
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quinta-feira, 29/10/2015

Maioria do STF vota pela incidência de juros de mora entre data do cálculo e da requisição de pequeno valor

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Toffoli.

...RExt foi interposto pela Universidade Federal de Santa Maria contra decisão do TRF da 4ª região que deu provimento ao agravo de instrumento "para o fim de determinar a apuração do montante de juros de mora ao período...
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sexta-feira, 23/10/2015

Resultado do sorteio da obra "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro"

O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança.

...Carvalho é professor da UFSM. Pós-doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona/ES. Doutor pela UFPR e mestre pela UFSC em Direito. __________ Ganhadora : Simone Denise da Silva Novaes, de São...
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terça-feira, 20/10/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal – Parte Geral"

Um dos temas abordados pelo autor da obra é "criminologia e política criminal".

...bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS. Mestre em Instituições Jurídicas e Políticas pela UFSC. Doutor em Direito do Estado pela UFSC. Advogado. Autor de diversos livros e artigos jurídicos....
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sexta-feira, 2/10/2015

A Política Criminal de Drogas no Brasil

Conheça a obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil - Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06".

...(professor permanente) e da UFSM (professor colaborador). Pós-doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona) e pela Universidade de Bolonha. Doutor em Direito pela UFPR e mestre em Direito pela UFSC....
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segunda-feira, 8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...Saldanha, professora da Universidade Federal de Santa Maria. João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE) João Vieira - membro CNDPVA João Vieira Neto, Conselheiro Estadual da OAB (Pernambuco) Jorge Borba (Pará) Jose...
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