O que saiu em Migalhas sobre Leu romeno

O que saiu em Migalhas sobre Leu romeno

/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

LGPD e sua futura judicialização

O cenário, infelizmente, demonstra o que aguarda a LGPD trará diversas celeumas que deverão ser resolvidas pelo Poder Judiciário.

... 4. 2- Clique aqui. 3- Uma Lei que muitos torcem para “não pegar”, mas que exige aplicabilidade, por ser corolário de uma evolução civilizatória necessária no nosso atual cenário. ___________ *José E. da C. Fontenelle Neto é...
Webinar
quarta-feira, 10/6/2020

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

Saul Tourinho Leal, Juvenal Araújo e Edcleide Martins Honório
Webinar
sexta-feira, 3/4/2020

Haverá eleição em 2020?

A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia?

Marilda Silveira, Angela Cignachi Baeta, Luciana Christina Guimarães Lóssio, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro  e Murillo de Aragão
TV Migalhas
terça-feira, 24/9/2019

Migalhas Bioéticas - Natureza jurídica - Animais

A decisão do PLC 27/18 trouxe uma natureza jurídica especial para os animais. Ele foi aprovado dia sete de agosto no Plenário do Senado e traz duas questões que são importantes de serem tratadas. Primeiro: o que significa essa nova natureza jurídica desses animais? Basicamente, eles foram considerados seres despersonificados, mas seres sencientes, ou seja, eles têm em sua natureza a capacidade de ...

TV Migalhas
terça-feira, 13/8/2019

Migalhas Bioéticas - Relações de saúde - Direitos dos pacientes

Thais Maia discorre acerca de relações de saúde e os direitos dos pacientes. As relações em saúde cada vez mais tem sido tratadas como relações de consumo. Embora existam contratos e prestações de serviço, não há no Brasil uma lei que trate especificamente dos direitos dos pacientes, dessa forma, o Código de Defesa do Consumidor passa a ser usado em situações de necessidade. Atualmente tramita p...

TV Migalhas
terça-feira, 16/7/2019

Migalhas Bioéticas - Criopreservação de embriões

No primeiro semestre de 2019, o Hospital Materno Infantil de Brasília, HMIB, noticiou que sua capacidade de manter embriões criopreservados, também conhecidos como embriões vitrificados, estava chegando ao ponto máximo, de modo que estava se tornando difícil preservar mais embriões. Por meio da imprensa, eles fizeram o chamamento para que os proprietários genéticos se manifestassem em relação ao q...

TV Migalhas
sexta-feira, 30/11/2018

Vaquejada - Esporte e economia

No mês de novembro aconteceu em Largarto/SE o maior campeonato de vaquejada do país. A famosa tradição nordestina, no entanto, é polêmica aos olhos do Judiciário. Em 2016, por exemplo, o STF julgou inconstitucional uma lei estadual que regulamentava a prática. Na ocasião o placar foi apertado, 6x5: de um lado estavam aqueles que defendiam a manifestação cultural da vaquejada e do outro, vencedor, ...

TV Migalhas
sexta-feira, 30/11/2018

Vaquejada - Sofrimento animal?

No mês de novembro aconteceu em Largarto/SE o maior campeonato de vaquejada do país. A famosa tradição nordestina, no entanto, é polêmica aos olhos do Judiciário. Em 2016, por exemplo, o STF julgou inconstitucional uma lei estadual que regulamentava a prática. Na ocasião o placar foi apertado, 6x5: de um lado estavam aqueles que defendiam a manifestação cultural da vaquejada e do outro, vencedor, ...

TV Migalhas
sexta-feira, 30/11/2018

Vaquejada - Manifestação cultural

No mês de novembro aconteceu em Largarto/SE o maior campeonato de vaquejada do país. A famosa tradição nordestina, no entanto, é polêmica aos olhos do Judiciário. Em 2016, por exemplo, o STF julgou inconstitucional uma lei estadual que regulamentava a prática. Na ocasião o placar foi apertado, 6x5: de um lado estavam aqueles que defendiam a manifestação cultural da vaquejada e do outro, vencedor, ...

/quentes
quinta-feira, 30/1/2014

Lei anticorrupção inaugura novo marco regulatório no país, diz Medina Osório

Advogado pontua, no entanto, que uma lei com penalidades severas e conceitos muito abertos pode significar simplesmente um passaporte ao arbítrio e um novo mercado de corrupção.

...que repousa o real déficit de qualidade.Uma Lei com penalidades severas e conceitos muito abertos, servindo como instrumento para autoridades administrativas destituídas de garantias, pode significar simplesmente um...
TV Migalhas
quinta-feira, 31/10/2013

Empregados Domésticos - Homero Batista Mateus da Silva

Para o juiz do trabalho Homero Batista Mateus da Silva, a emenda deixou de fora questões relevantes e não atinge a realidade do trabalho. Para ele, seria mais interessante fazer uma lei específica com mais clareza e mais detalhes.

/amanhecidas
quarta-feira, 22/5/2013

MIGALHAS nº 3.125

Quarta-feira, 22 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.125 - Fechamento as 11h.   "O habeas corpus e um apelo a ordem constitucional." Rui Barbosa(Clique aqui) Remedio heroico Em agosto do ano passado, a 1? turma do STF surpreendeu...

...livro "Contrato de Seguros: Uma Lei para todos". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), das 19 às 22h. A Editora Forense lança, no próximo dia 17/6, a obra...
/depeso
segunda-feira, 26/3/2007

O instituto da remição e a Lei 11.382/06

Inicialmente esclarecemos que não devemos confundir remição com remissão, que são institutos diversos. Remir, remição é diferente de remitir, remissão. Remir é adquirir de novo, resgatar e remitir é perdoar, indultar. Redime-se a proprieda...

Inicialmente esclarecemos que não devemos confundir remição com remissão, que são institutos diversos. Remir, remição é diferente de remitir, remissão. Remir é adquirir de novo, resgatar e remitir é perdoar, indultar. Redime-se a proprieda...
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