O que saiu em Migalhas sobre Umberto Guaspari Sudbrack
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O que saiu em Migalhas sobre Umberto Guaspari Sudbrack

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quinta-feira, 12/11/2020

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

... 16.09.2014; TJPR, 12ª CC, Rel. Umberto Guaspari Sudbrack, AC 70066824764, julg. 30.08.2016; TJSP, 28ª CDPriv., Rel. Des. Gilson Delgado Miranda, AC 0021370-86.2009.8.26.0562, julg. 24.02.2015; TJPR, 7ª CC, Rel. Des. Fábio Haick Dalla Vecchia, AC 1.187.541-1,...
A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda
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terça-feira, 24/10/2017

Advogada que atuou na maior parte do processo tem direito exclusivo aos honorários sucumbenciais

Nova defesa atuou apenas nos últimos meses do processo, que tramitou por 15 anos.

...desembargadores Guinther Spode e Umberto Guaspari Sudbrack. A advogada Maria Lúcia Serrano Elias, atuou na causa e defendeu os interesses seus e da advogada Marina Rosaura Varallo,  que receberão os honorários...
Advogada que atuou na maior parte do processo tem direito exclusivo aos honorários sucumbenciais
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quarta-feira, 8/3/2017

Empresa brasileira é condenada a restituir dinamarquesa por descumprimento à Convenção de Viena

Empresa não cumpriu sua obrigação de entrega e transferência da propriedade das mercadorias.

...transnacional Relator, o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack votou por manter a sentença de procedência, mas por outros fundamentos. Ao verificar que o contrato havia sido firmado entre ausentes e que a empresa com...
Empresa brasileira é condenada a restituir dinamarquesa por descumprimento à Convenção de Viena
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terça-feira, 6/10/2015

Cadeirante será indenizado por falta de estrutura no embarque e desembarque de avião

Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS.

...relator do caso, desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, os fatos violaram a dignidade do passageiro. "O autor foi exposto a situação de embaraço, humilhação, na qual foi sujeitado a quadro de impotência e de falta de...
Cadeirante será indenizado por falta de estrutura no embarque e desembarque de avião
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quinta-feira, 6/3/2014

TAM indenizará sociedade de advogados que perdeu integrantes em acidente

Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS, que negou danos morais e lucros cessantes.

...a ação, o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, relator, manteve a determinação do pagamento das passagens e notebooks. No entanto, negou o dano moral e os lucros cessantes, além de aumentar para R$ 8 mil os honorários...
TAM indenizará sociedade de advogados que perdeu integrantes em acidente
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sábado, 11/1/2014

Direito autoral: utilização indevida em cartões postais, folhinhas, agendas e calendários

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Não são objeto de proteção como direitos autorais as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas.

...Câmara Cível, rel. Des. Umberto Guaspari Sudbrack, julgado em 22.09.2005). Oportuna se faz, portanto, a transcrição parcial do v. acórdão dada a riqueza alcançada, senão vejamos. "Ao que se constata da leitura...
Direito autoral: utilização indevida em cartões postais, folhinhas, agendas e calendários
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...de Faria Cordeiro - RJ Umberto Guaspari Sudbrack - RS Erico Araújo Bastos - BA Edson Souza - BA Amilton Bueno de Carvalho - RS José Augusto Segundo Neto - PE Salem Jorge Cury - SP Rita de Cássia M. M. F. Nunes -...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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terça-feira, 26/7/2011

TJ/RS - Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNILEVER Brasil Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que achou um preservativo masculino na lata de extrato de tomate, após o preparo da refeição da família. O juiz de primeir...

...Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 18/02/2009) Como já dito e até mesmo afirmado pela bióloga que assinou o laudo trazido aos autos "a presença do preservativo caracteriza-se como um sujidade...
TJ/RS - Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate
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sábado, 30/4/2011

TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.

...Brasil, Orlando Heeman Jr., Umberto Guaspari Sudbrack, Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Angelo Maraninchi Giannakos, Marco Aurélio dos Santos Caminha, Ana Maria Nedel Scalzilli, Liege Puricelli Pires, Pedro Celso Dal...
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
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quinta-feira, 15/10/2009

Lojas Renner terá que indenizar a apresentadora Babi por uso indevido de imagem

O juiz de Direito Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, de Porto Alegre/RS, julgou procedente ação de indenização movida pela atriz e apresentadora Babi contra as Lojas Renner por uso indevido de sua imagem. Segundo Babi, defendida pelo adv...

O juiz de Direito Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, de Porto Alegre/RS, julgou procedente ação de indenização movida pela atriz e apresentadora Babi contra as Lojas Renner por uso indevido de sua imagem. Segundo Babi, defendida pelo adv...
Lojas Renner terá que indenizar a apresentadora Babi por uso indevido de imagem
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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quarta-feira, 17/6/2009

Perda de uma chance

Janaína Rosa Guimarães

Em decisão proferida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o relator da apelação, Sérgio Jerônimo Abreu Silveira condenou uma empresa que atua na área de coleta e armazenamento de células-tronco a indenizar um casa...

Em decisão proferida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o relator da apelação, Sérgio Jerônimo Abreu Silveira condenou uma empresa que atua na área de coleta e armazenamento de células-tronco a indenizar um casa...
Perda de uma chance
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terça-feira, 17/3/2009

Molico x Elegê Balance. Tribunal gaúcho dá parcial provimento ao apelo interposto pela Nestlé contra Elegê

Em apelação ao TJ/RS, a empresa Nestlé, que fabrica e distribuí a linha de lácteos Molico, acusou a Eleva Alimentos S/A, que comercializa o produto Elegê Balance, de utilizar embalagens que levam as mesmas cores e estilização da marca da Ne...

Em apelação ao TJ/RS, a empresa Nestlé, que fabrica e distribuí a linha de lácteos Molico, acusou a Eleva Alimentos S/A, que comercializa o produto Elegê Balance, de utilizar embalagens que levam as mesmas cores e estilização da marca da Ne...
Molico x Elegê Balance. Tribunal gaúcho dá parcial provimento ao apelo interposto pela Nestlé contra Elegê
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terça-feira, 17/3/2009

MIGALHAS nº 2.103

Terça-feira, 17 de março de 2009 - Migalhas nº 2.103 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Patricia Peck Pinheiro Advogados (Clique aqui) _________________ __...

MIGALHAS nº 2.103
MIGALHAS nº 2.103
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segunda-feira, 5/1/2009

Pioneiro julgado do TJ/RS sobre tutela da marca

Confira recente e pioneiro julgado do TJ/RS, da relatoria do desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, sobre tutela da marca e a proteção extensiva ao nome comercial da empresa requerente.

Confira recente e pioneiro julgado do TJ/RS, da relatoria do desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, sobre tutela da marca e a proteção extensiva ao nome comercial da empresa requerente.
Pioneiro julgado do TJ/RS sobre tutela da marca
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segunda-feira, 5/1/2009

MIGALHAS nº 2.055

Segunda-feira, 5 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.055 - Fechamento às 10h.   "O trabalho de vez em quando tira férias. As despesas nunca." Millôr Fernandes OAB, IPVA, IPTU... Quem hoje retorna à rotina se depara com elas, que n...

MIGALHAS nº 2.055
MIGALHAS nº 2.055
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segunda-feira, 10/12/2007

TJ/RS - Souza Cruz condenada a indenizar família de fumante

TJ/RS Souza Cruz condenada a indenizar família de fumante Por 5 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJ/RS desproveu na última sexta-feira recurso da Souza Cruz S.A. mantendo a condenação imposta pela 5ª Câmara Cível para que indenize...

TJ/RS Souza Cruz condenada a indenizar família de fumante Por 5 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJ/RS desproveu na última sexta-feira recurso da Souza Cruz S.A. mantendo a condenação imposta pela 5ª Câmara Cível para que indenize...
TJ/RS - Souza Cruz condenada a indenizar família de fumante
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quarta-feira, 5/9/2007

Médico é condenado por retirada excessiva de gordura em lipoaspiração

Saúde Médico é condenado por retirada excessiva de gordura em lipoaspiração Ninguém em sã consciência se submete aos riscos de uma cirurgia, nem se dispõe a fazer elevados gastos, para ficar mais feio do que já era ou com a me...

Saúde Médico é condenado por retirada excessiva de gordura em lipoaspiração Ninguém em sã consciência se submete aos riscos de uma cirurgia, nem se dispõe a fazer elevados gastos, para ficar mais feio do que já era ou com a me...
Médico é condenado por retirada excessiva de gordura em lipoaspiração
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terça-feira, 10/7/2007

TJ/RS - É possível oficiar Banco Central para possibilitar penhora on line

TJ/RS É possível oficiar Banco Central para possibilitar penhora on line Em decisão monocrática, a Desembargadora Helena Ruppenthal Cunha determinou à magistrada de primeira instância para oficiar ao Banco Central para...

TJ/RS É possível oficiar Banco Central para possibilitar penhora on line Em decisão monocrática, a Desembargadora Helena Ruppenthal Cunha determinou à magistrada de primeira instância para oficiar ao Banco Central para...
TJ/RS - É possível oficiar Banco Central para possibilitar penhora on line
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quarta-feira, 11/10/2006

TJ/RS: 5ª Câmara Cível reconhece obrigação de concessionária indenizar em caso de assalto em pedágio

Sem segurança   TJ/RS: 5ª Câmara Cível reconhece obrigação de concessionária indenizar em caso de assalto em pedágio   Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou ser dever de concessionária de rodovias pagar indenizações à mo...

Sem segurança   TJ/RS: 5ª Câmara Cível reconhece obrigação de concessionária indenizar em caso de assalto em pedágio   Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou ser dever de concessionária de rodovias pagar indenizações à mo...
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