O que saiu em Migalhas sobre Una Constitucion

O que saiu em Migalhas sobre Una Constitucion

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terça-feira, 6/8/2019

Um julgamento dos mais simples ganha manchete nos jornais

O presidente da República “minimiza perigosamente” a importância da Constituição, “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro” e “ofende profundamente” a separação entre os Poderes, segundo um Ministro do STF.

...s um integrante da mais Alta Corte de Justiça do país fazer declarações na imprensa criticando, com veemência, a ação do presidente da República  que reeditou a medida provisória rejeitada pelo Congresso Nacional, afirmando que o presidente “minimiza perigosamente”...
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sexta-feira, 13/4/2018

Prisão em 2ª instância

Tema bastante controvertido e atual que está causando debates acalorados e apaixonados no STF.

...já é uma tradição daquela Alta Corte de Justiça em razão da complexidade do processo que envolve exame de questões sob todos os ângulos, ainda que não suscitadas na inicial. Só para citar, na ADC 18-5 em que se requeria o...
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sexta-feira, 12/3/2010

OAB recebe denúncia de violação de prerrogativas pela PF no caso Arruda

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu ontem, 11/3, o advogado criminalista Nélio Machado, encarregado da defesa do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).

Representacao OAB recebe denuncia de violacao de prerrogativas pela PF no caso Arruda O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu ontem, 11/3, o advogado criminalista Nelio Machado, encarregado da defesa do govern...
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segunda-feira, 6/3/2006

O Conselho Constitucional Francês

O primeiro questionamento que surge a quem se propõe a analisar a justiça francesa situa-se na independência e autonomia do Poder Judiciário local. Apesar da anunciada condição, no País, do Executivo, Legislativo e Judiciário, a indagação j...

O primeiro questionamento que surge a quem se propõe a analisar a justiça francesa situa-se na independência e autonomia do Poder Judiciário local. Apesar da anunciada condição, no País, do Executivo, Legislativo e Judiciário, a indagação j...
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segunda-feira, 5/9/2005

Sorteio de obra - Sistema de Ciência Positiva do Direito - Pontes de Miranda

São 4 volumes que compõem a obra Sistema de Ciência Positiva do Direito

São 4 volumes que compõem a obra Sistema de Ciência Positiva do Direito
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