O que saiu em Migalhas sobre Anhanguera Educacional

O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.

O conjunto de medidas que constituem uma determinada política pública certamente reduzirá o espaço entre o plano abstrato e o concreto que a norma busca conformar, alcançando-se uma eficácia próxima da mens legis.

A situação evidencia o desvirtuamento dos institutos e ferramentas criminais como método de coerção para quitação dos tributos e manutenção da seletividade da justiça criminal no Brasil.

Apesar de pouco conhecido, o EIV é um instrumento da lei 10.257/2001, conhecida como estatuto da Cidade.

A obra tem como proposta levar a sério as peculiaridades que justificam e orientam as entidades estatais diante dos desafios de governança.

Em linguagem acessível, o autor propõe uma análise acerca do fenômeno da união poliafetiva em seus aspectos práticos e jurídicos.

Dentro da ótica da relação de trabalho, encontra-se a figura do menor aprendiz, que é definido em lei como o jovem com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer n...

O direito de invocar a atividade jurisdicional implica não apenas uma liberalidade de ingressar com uma ação, mas conduta de responsabilidade social e individual, perante contra quem se age.

Ainda cumpre enaltecer o prisma axiológico da esfera negocial imobiliária que o objeto do presente estudo perfaz.

A obra esclarece como elaborar um Plano de Participação nos Lucros e Resultados.

As Cortes das 3ª, 10ª, 16ª e 23ª regiões já têm seus novos presidentes.

Destaque para a UnB, o CEUB e o IESB no DF; a UFMS no MS; e a PUC e a UFG em GO.

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

Veja quem ganhou o "Dicionário de Inglês Jurídico".

A transição objetiva propiciar condições para que o candidato eleito receba do chefe do Poder Executivo em exercício todas as informações necessárias à implementação da nova gestão.

Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.

Carreira Pública Rede de Ensino LFG traz novidades para a 2ª Feira de Carreiras Públicas A Rede de Ensino LFG, especializada em cursos preparatórios para concursos públicos e exame da OAB, estará presente na segun...

Hoje, a Editora Saraiva lança o título "Mandado de Segurança no Direito Tributário", de Gabriel Sant’Anna Quintanilha e Felipe Carvalho Pereira. O coquetel de lançamento acontecerá na Livraria Saraiva Ibmec (av. Presidente Wilson, 118, Cent...