O que saiu em Migalhas sobre Universidade Autónoma de Lisboa

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Autónoma de Lisboa

/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

Os concursos devem ser online

A antecipação do avanço tecnológico, tão claro no judiciário, deve tomar conta dos certames públicos. Para chegar a essa conclusão, basta empatia. Neste ano, algumas organizadoras começaram a realizar processo seletivo pela internet. Trata-...

... ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, autor do livro "Comentários à nova Lei de Abuso de Autoridade e coautor da obra "Os 23 pontos da sentença penal", ambas pela editora CP Iuris.
/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Indicação de Kassio Nunes para o STF é publicada no DOU

Kassio Nunes foi indicado para ocupar a cadeira que será deixada pelo ministro Celso de Mello em 13 de outubro.

...i título de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa; veja aqui a dissertação de mestrado de Nunes. Nunes também é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Messina, Itália. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca,...
/amanhecidas
sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...e mestrado aprovada pela Universidade Autónoma de Lisboa. Com o tema "Da tourada em Portugal à vaquejada no Brasil - aspectos jurídicos", a tese foi aprovada pela banca composta por Pedro Trovão do Rosário (Presidente), Paula de Castro Silveira (arguente)...
/quentes
quinta-feira, 1/10/2020

Bolsonaro confirma indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF

Kassio Nunes é o indicado para ocupar a cadeira que será deixada pelo ministro Celso de Mello em 13 de outubro.

...i título de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa; veja aqui a dissertação de mestrado de Nunes. Nunes também é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Messina, Itália. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca,...
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segunda-feira, 21/9/2020

O futuro das empresas perante a Justiça do Trabalho após a pandemia da Covid-19

Estima-se que o crescimento das demandas trabalhistas aumentará assustadoramente, em torno de 20% a 30% em relação ao mesmo período de 2019, especialmente por conta de muitas demissões ocorridas no período pandêmico.

... em Ciências Jurídicas, Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal. Autor do Livro Estudo comparativo aos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal sob um olhar crítico de um advogado, Editora Chiado Books, 2019.
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terça-feira, 7/7/2020

Suspendam o porte dos policiais

O episódio grotesco, registrado em cumprimento de mandado de prisão, no qual policiais corriam com suas câmeras para filmar o preso em seu quarto, sendo possível ver um celular se sobrepondo ao outro, para, logo depois, divulgarem os vídeos...

...m ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, autor do livro “Comentários à nova Lei de Abuso de Autoridade e coautor da obra “Os 23 pontos da sentença penal”, ambas pela editora CP Iuris.
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quinta-feira, 4/6/2020

Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19

Eduardo de Oliveira Cerdeira, Carlos Vinicius Barbosa Mai e Matheus Assad Aggio

A pandemia do novo coronavírus (covid-19), espalhada por quase todo o globo, trouxe a tona uma crise mundial sanitária sem precedentes, e que vem afetando todos os setores da economia.

... Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa; Especialista em Contabilidade Jurídica pela FGV-SP; Especialista em Técnicas de Negociação pela FGV-SP; Professor da pós-graduação de direito do trabalho e processual do trabalho do curso jurídico Flavio...
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terça-feira, 28/4/2020

Contratos de locação imobiliária: Solução de impasses decorrentes dos efeitos do novo coronavírus

Gustavo Felício Iba Pascoal

Em diversos casos, a restrição das atividades empresariais causou total ou quase total interrupção de faturamento de empresas.

... Notarial e Registral pela Universidade Autónoma de Lisboa. Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie.
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quinta-feira, 16/4/2020

A escolha de Sofia e o Direito de Personalidade em tempos de Pandemia - Sacrifício universal ou afronta a dignidade da pessoa humana?

É claro que não se trata de criar sensacionalismo aparente com essa questão demasiada difícil e dolorida, mas tentar entender e analisar juridicamente as inúmeras situações complexas que serão abordadas a partir daqui e que ainda não estão ...

... Compliance e LGPD. Mestranda na Universidade Autónoma de Lisboa. Portugal e pós-graduanda em Direito Digital e proteção de dados pela EBRADI.
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quinta-feira, 9/4/2020

O coronavírus e o negócio jurídico. E aí? Quais as consequências frente os contratos privados? Como solucionar os inevitáveis impasses?

Como viabilizar o cumprimento de suas obrigações negociais se a sua empresa não gera negócios? O que fazer com as locações quando não se utiliza do espaço locado por conta das campanhas #Ficaemcasa ou decretos de não mobilidade?

... oportunidade de apresentar na Universidade Autônoma de Lisboa um trabalho cujo tema orbitava as alterações das circunstâncias do contrato, com reflexões sobre os institutos da onerosidade excessiva, teoria da imprevisão, todos eles desdobramentos da ainda imperativa...
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segunda-feira, 30/3/2020

A MP 927 e o regime de férias

As empresas enfrentam inúmeras dificuldades, especialmente nos setores de aviação, turismo, hotelaria e comércio em geral, com declínio acentuado do faturamento e possibilidade de honrar compromissos assumidos com clientes e fornecedores

... Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luis de Camões”.
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quinta-feira, 26/3/2020

Covid-19 e as relações de trabalho – Análise da MP 927/20

André Eduardo Dorster Araujo e Priscilla Carrieri Donegá

Para aqueles empregadores que já vinham adotando medidas alternativas para manutenção de empregos, caso a situação se amolde às previsões da MP 927/20, a situação restará convalidada, eliminando-se qualquer vício.

... Pós-graduada em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Pós-graduada em Direito Contratual pelo IICS. Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie.
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sexta-feira, 24/1/2020

Uma causa excludente de ilicitude na Lei Maria da Penha

E, aqui, fica a pergunta: há crime quando o descumprimento das medidas protetivas se dá por ato voluntário da vítima?

... ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, autor do livro “Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade” e coautor de “Os 23 pontos da sentença penal”, ambos pela editora CP Iuris.
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quinta-feira, 16/1/2020

Nara Ayres Britto conclui mestrado em Lisboa

Advogada é sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.

... Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal, no último dia 13/1. A dissertação de mestrado teve como título "A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucional". Estavam presentes na banca de júri Ruben...
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terça-feira, 14/1/2020

A prisão em segunda instância não pode retroagir

Se hoje o ordenamento jurídico diz, conforme entende o STF, que a prisão só é possível após o trânsito em julgado da condenação, o cidadão tem essa garantia. Se a garantia lhe é subtraída, sua aplicação somente é possível para fatos que oco...

... ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, autor do livro “Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade” e coautor de “Os 23 pontos da sentença penal”, ambos pela editora CP Iuris.
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terça-feira, 11/6/2019

A autocomposição e o bem estar

A tendência mundial é o estímulo pela autocomposição (negociação, conciliação, mediação), sendo a heterocomposição Estatal a última opção.

... em Direito Privado pela Universidade Autônoma de Lisboa.
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quinta-feira, 6/6/2019

Uma nova hipótese de prescrição da pretensão punitiva

É inevitável que se admita a declaração da extinção da punibilidade com base na prescrição inevitável.

... ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa e coautor do livro “Os 23 pontos da sentença penal”, pela editora CP Iuris.
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quarta-feira, 9/1/2019

Em defesa da Justiça do Trabalho

Apenas uma Constituinte Originária poderia suprimir um ramo da Justiça que é independente e autônomo. O princípio da separação dos poderes impede que o legislativo possa se imiscuir nos órgãos do Poder Judiciário.

... Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); membro do IAB.
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sexta-feira, 27/4/2018

A Quarta Revolução Industrial e seus possíveis efeitos no direito, economia e política

Este artigo se propõe ao estudo das novas tecnologias e como elas podem se relacionar com os diversos interesses sociais, principalmente economia, política e direito sob a compreensão das perspectivas de diálogo entre estas matérias.

...doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.
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quinta-feira, 18/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo - Desafios Jurídicos"

Os artigos presentes na obra têm o objetivo de tratar das inúmeras vicissitudes que envolvem os contratos, projetos, operações e obras de Infraestrutura e de Capital Intensivo.

...mestrado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Direito Internacional Comercial (L.LM) pela Universidade da Califórnia. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual...
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