O que saiu em Migalhas sobre Universidade Candido Mendes

Áreas estratégicas para o escritório serão reforçadas com promoções internas.

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

Escritório reconhece o talento de Ísis Valaziane, Luciana Minada e Tarso Mesquita, que atuam nas áreas de contencioso judicial e patentes.

O dropshipping tem caído nas “graças” dos consumidores por possibilitar a compra de produtos estrangeiros; nessa dinâmica, é importante saber quem deve se obrigar ao pagamento dos tributos de importação.

Caso venha a se socorrer da lei 11.101/05, o remédio mais indicado para o Clube é o amargo pedido de autofalência, com a continuação de suas atividades, objetivando a maximização dos ativos.

Em tempos de pandemia, este cenário se repete, por isso a importância dos crimes contra a saúde pública, para assegurar que as infrações praticadas pelo agente que descumpre as recomendações do poder público sejam penalizadas.

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.

A falta de fidelidade com a verdade por trás das manchetes pode causar a perpetuação da desinformação em massa, que nos dias atuais mais atrapalha do que favorece a população no combate as falhas institucionais da justiça.

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2020.

Com o novo cenário trazido pela pandemia do COVID-19, o teletrabalho se tornou essencial para garantir a manutenção da economia do país.

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

A gestão e contratação de equipes se vê desafiada pela necessidade cada vez maior das organizações em otimizar suas operações, reduzir a participação em atividades meio, e, agora, mais recentemente, em atividades declaradas como core busine...

A Mediação e a Conciliação apareceram como métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito Brasileiro como institutos revolucionários.

TJ/RJ decidiu que associações sem fins lucrativos podem entrar em recuperação judicial.

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

Analisar e implantar as recomendações e planos de retomada das atividades dos Estados e municípios deve ser uma real preocupação dos empregadores, tendo em vista a competência concorrente destes entes para dispor sobre a matéria.

Em uma perspectiva histórica, se verifica que Bento de Faria dissecou quais eram os países que faziam o uso da distinção entre empresários e não empresários. Este é um critério atualmente adotado para separar quem tem acesso aos procediment...

Neste artigo propõe-se a revisão da responsabilidade civil das empresas de comunicação, no sentido de que, conforme o caso concreto, respondam por danos ao consumidor em razão da veiculação de publicidade flagrantemente fraudulenta.