O que saiu em Migalhas sobre Universidade Candido Mendes

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Candido Mendes

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segunda-feira, 21/12/2020

SiqueiraCastro Advogados anuncia sete novos sócios

Áreas estratégicas para o escritório serão reforçadas com promoções internas.

...É formada em Direito na Universidade Cândido Mendes, com pós-graduação em Gestão Jurídica e Processual pela IBMEC e especialista em Direito do Consumidor, atuando há mais de quinze anos em assuntos relacionados a esse segmento.  Vinicius da Silva Pacheco integra...
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sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... Amorim Flório, Estudante - Universidade Candido Mendes, do Rio de Janeiro/RJ - "Liberdade de Imprensa" Ricardo Nicotra, Assessor Jurídico - Alesp, de Atibaia/SP - "Diálogos sobre a Advocacia e a Cidadania" Ricardo Taddei D'Alvia, Técnico Judiciário - Tribunal...
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segunda-feira, 7/12/2020

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual apresenta três novos sócios

Escritório reconhece o talento de Ísis Valaziane, Luciana Minada e Tarso Mesquita, que atuam nas áreas de contencioso judicial e patentes.

... em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes e graduada em Direito pela UNIRIO. Luciana Minada, advogada, está no escritório desde 2008 quando foi admitida como estagiária. Além de auxiliar na coordenação da equipe do Contencioso, em São Paulo, Luciana...
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segunda-feira, 7/12/2020

A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping

O dropshipping tem caído nas “graças” dos consumidores por possibilitar a compra de produtos estrangeiros; nessa dinâmica, é importante saber quem deve se obrigar ao pagamento dos tributos de importação.

... Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Pós graduanda em Direito Processual Civil e Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Atuação profissional no varejo de Shoppings Centers e demandas de Direito Tributário.
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terça-feira, 24/11/2020

E se o Botafogo pedir recuperação judicial?

Caso venha a se socorrer da lei 11.101/05, o remédio mais indicado para o Clube é o amargo pedido de autofalência, com a continuação de suas atividades, objetivando a maximização dos ativos.

... processamento de recuperação da Universidade Cândido Mendes. Isso abriu o caminho para futuros casos semelhantes, como o do Botafogo. O cenário teria uma maior segurança jurídica, caso tivesse sido aprovado e promulgado o projeto de lei que cria o Clube-Empresa...
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quinta-feira, 12/11/2020

Aspectos históricos e atuais dos crimes contra a saúde pública

Em tempos de pandemia, este cenário se repete, por isso a importância dos crimes contra a saúde pública, para assegurar que as infrações praticadas pelo agente que descumpre as recomendações do poder público sejam penalizadas.

... graduanda em Direito da UCAM – Universidade Cândido Mendes, e Assistente de Pesquisa.
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quarta-feira, 11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

... processo análogo ao caso da Universidade Cândido Mendes seria uma das alternativas, os dirigentes botafoguenses também observam os movimentos legislativos tanto em relação à regulamentação do “clube-empresa” como também sobre a reforma da Lei nº 11.101/2005,...
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quinta-feira, 5/11/2020

O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos

Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.

... Empresarial e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Professor dos Cursos de MBA e LLM da FGV. *Pablo Gonçalves e Arruda é sócio sênior do SMGA Advogados. Doutorando e mestre em Direito pela UVA. Administrador Judicial. Professor de Direito Empresarial,...
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quinta-feira, 5/11/2020

O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa

A falta de fidelidade com a verdade por trás das manchetes pode causar a perpetuação da desinformação em massa, que nos dias atuais mais atrapalha do que favorece a população no combate as falhas institucionais da justiça.

... advogada, formada pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
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quinta-feira, 5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2020.

...do Pontes, docente da Universidade Cândido Mendes, conversam hoje, às 19h, sobre as oportunidades para atuação em Direito Aeronáutico e Espacial. (Clique aqui) Hoje, às 17h, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha do...
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terça-feira, 3/11/2020

O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão

Com o novo cenário trazido pela pandemia do COVID-19, o teletrabalho se tornou essencial para garantir a manutenção da economia do país.

... graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes, especialista em Direito e processo do trabalho pela IBMEC/RJ, palestrante, membro da comissão de apoio a advocacia empreendedora na OAB/RJ, fundadora e coordenadora do setor trabalhista do escritório Fernanda...
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sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

... Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. *Rodrigo Fux é doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de...
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quarta-feira, 16/9/2020

Modernização dos formatos trabalhistas de contratação

A gestão e contratação de equipes se vê desafiada pela necessidade cada vez maior das organizações em otimizar suas operações, reduzir a participação em atividades meio, e, agora, mais recentemente, em atividades declaradas como core busine...

... Direito Empresarial, pela Universidade Cândido Mendes. Membro do RH Legal, da ABRH-RJ e membro da 8ª Câmara Arbitral do RJ. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor...
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quarta-feira, 16/9/2020

Mediação e conciliação para as próximas civilizações

A Mediação e a Conciliação apareceram como métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito Brasileiro como institutos revolucionários.

... Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito Público, especialmente Direito Internacional Público e Direito Constitucional. É autor do livro "O G-4 e a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas: o Brasil na...
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quinta-feira, 3/9/2020

Recuperação judicial da Universidade Candido Mendes é aprovada pelo TJ/RJ

TJ/RJ decidiu que associações sem fins lucrativos podem entrar em recuperação judicial.

... Por quatro votos a um, Universidade Candido Mendes teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela 6ª câmara Cível do TJ/RJ. Colegiado decidiu que associações sem fins lucrativos podem entrar em recuperação judicial. Em maio, a juíza de Direito Maria...
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

... Por quatro votos a um, Universidade Candido Mendes teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela 6ª câmara Cível do TJ/RJ. O colegiado decidiu que associações sem fins lucrativos podem entrar em recuperação judicial. (Clique aqui) Apoiadores Clique...
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sexta-feira, 28/8/2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

... Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito Público, especialmente Direito Internacional Público e Direito Constitucional. É autor do livro "O G-4 e a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas: o Brasil na...
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terça-feira, 25/8/2020

Os necessários cuidados para a retomada das atividades pelos empregadores

Analisar e implantar as recomendações e planos de retomada das atividades dos Estados e municípios deve ser uma real preocupação dos empregadores, tendo em vista a competência concorrente destes entes para dispor sobre a matéria.

... Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes – RJ.
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sexta-feira, 7/8/2020

Recuperação judicial e atividade não empresária

Em uma perspectiva histórica, se verifica que Bento de Faria dissecou quais eram os países que faziam o uso da distinção entre empresários e não empresários. Este é um critério atualmente adotado para separar quem tem acesso aos procediment...

... (mantenedora da ULBRA) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM)10. Para ler o artigo na íntegra clique aqui. _________ 1 FARIA, Bento de. Direito Comercial IV: falência e concordatas. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco F., 1947, t. 1. p. 27-33.  2 O critério...
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quinta-feira, 23/7/2020

Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados

Neste artigo propõe-se a revisão da responsabilidade civil das empresas de comunicação, no sentido de que, conforme o caso concreto, respondam por danos ao consumidor em razão da veiculação de publicidade flagrantemente fraudulenta.

... Advocacia da OAB (ESA), da Universidade Cândido Mendes - Ipanema (RJ), do Meu Curso (SP) e membro do Brasilcon. *Leonardo Garcia é procurador do Estado do Espírito Santo, professor de Direito do Consumidor e diretor do Brasilcon.
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