O que saiu em Migalhas sobre Universidade Casa Branca
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Casa Branca

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quinta-feira, 29/10/2020

Limites tênues da agressão e dificuldade de provas de agressões crianças e adolescentes

A maior parte das agressões e coações físicas contra crianças e adolescentes não deixam vestígios dos atos praticados pelo agressor, e a prova fica prejudicada pela ausência da materialidade.

... Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.
Limites tênues da agressão e dificuldade de provas de agressões crianças e adolescentes
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sexta-feira, 23/10/2020

Parece que hoje em dia todos os relacionamentos são abusivos e agressivos!

Quando um relacionamento é realmente abusivo?

... Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.
Parece que hoje em dia todos os relacionamentos são abusivos e agressivos!
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segunda-feira, 19/10/2020

Prova de vida no INSS

A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, no banco que mantém o benefício, e em alguns casos a prova tem que ser feita nas agências do INSS.

... Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.
Prova de vida no INSS
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terça-feira, 6/10/2020

Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?

Diferente do dano material, o dano moral tem uma função compensatória ao abalo sofrido nos direitos da personalidade, que acarretam dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.

... Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.
Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?
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segunda-feira, 28/9/2020

Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável

Formalidades legais devem ser seguidas para a escolha do regime patrimonial, assim como nas situações de união estável, a equiparação ao casamento se aplica, conforme o caso concreto.

... Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.
Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável
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sexta-feira, 25/9/2020

Sociedade empresária e os riscos da irregularidade que ultrapassam a simples formalidade

As consequências vão além da mera formalidade legal, de forma que exercer a atividade empresária através de uma sociedade irregular pode acarretar diversas consequências não desejáveis e onerosas.

... Previdenciário pela FACAB – Universidade Casa Branca.
Sociedade empresária e os riscos da irregularidade que ultrapassam a simples formalidade
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segunda-feira, 31/8/2020

Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial

Quando o auxílio emergencial é negado, e as tentativas administrativas não reverterem a decisão, os solicitantes podem contestar a negativa judicialmente por meio de um processo no Juizado Especial Federal.

... Previdenciário pela FACAB – Universidade Casa Branca.
Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial
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segunda-feira, 17/8/2020

Atividade especial: categoria profissional e histórico da legislação

A legislação sobre a aposentadoria especial, desde o enquadramento de atividade especial, preenchimento de formulários e especificidades de exposição aos agentes agressivos, modificaram-se muito ao longo dos anos.

... Previdenciário pela FACAB – Universidade Casa Branca em 2014.
Atividade especial: categoria profissional e histórico da legislação
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segunda-feira, 3/8/2020

Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis

Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma intervenção do Dire...

... Previdenciário pela FACAB – Universidade Casa Branca em 2014.
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis
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sexta-feira, 10/7/2020

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde

Mesmo que se saiba que proteger, prevenir e tratar as doenças, por meio de medidas que assegurem a integridade física e psíquica do ser humano, o que fazer quando faltam recursos?

... Previdenciário pela FACAB – Universidade Casa Branca.
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde
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