O que saiu em Migalhas sobre Universidade Castilla
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Castilla

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segunda-feira, 16/11/2020

Proibição da prisão em período eleitoral

Todo este regramento de proibição de prisão nos dias que antecedem e sucedem a dia da votação é necessário e válido.

... com Especialização pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2018) e foi Conselheiro Estadual da OAB/SP (gestão 2016-2018).
Proibição da prisão em período eleitoral
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 24/8/2020

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18.

... Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008)....
Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 1/6/2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

... Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, em Toledo, Espanha. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em...
Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis
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quinta-feira, 30/4/2020

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.

... Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, em Toledo, Espanha. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em...
As assembleias condominiais virtuais e a covid-19
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terça-feira, 10/12/2019

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet).

... (ABRACRIM). Pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e integra o escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.
Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou
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quarta-feira, 6/11/2019

É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?

Atualmente, eventos culturais antes dos jogos não são realizados, pois a grande maioria dos torcedores prefere permanecer fora dos estádios, devido à falta de bebidas alcoólicas no interior das arenas.

... (ABRACRIM). Pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e integra o escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.
É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?
/quentes
quinta-feira, 19/9/2019

Veirano Advogados fortalece prática de Infraestrutura com dois novos sócios

Daniel Engel e João Paulo Servera reforçam a área do escritório.

... Direito Administrativo pela Universidade Castilla-La Mancha, Toledo/Espanha (2008) e pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2009). Daniel também possui um LL.M. pela Faculdade de Direito do Ruhr-Universität Bochum, Alemanha (2010). João Paulo Servera...
Veirano Advogados fortalece prática de Infraestrutura com dois novos sócios
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terça-feira, 10/9/2019

Em tempos de cibercrimes

Diante da realidade de que os cibercrimes são cada vez mais frequentes em nosso dia a dia, é necessária atenção redobrada por parte da população, além do investimento estatal no seu combate e para aperfeiçoar sua investigação.

... (ABRACRIM). Pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e integra o escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.
Em tempos de cibercrimes
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terça-feira, 20/8/2019

Fake news na internet

O combate às Fake News deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós, que hoje temos voz e vez nas redes sociais, modificando nosso papel social e nossa re...

... (ABRACRIM). Pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e integra o escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.
Fake news na internet
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sexta-feira, 1/3/2019

Neste carnaval, até roubar beijo dá cadeia

Aos "brincalhões" permanece o alerta: desrespeito não pode ser entendido como mera brincadeira, e tais atos, corriqueiros nas festas de carnaval, têm consequências legais a seus autores. Respeito e cautela devem desfilar nas avenidas.

... ABRACRIM, pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal).
Neste carnaval, até roubar beijo dá cadeia
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segunda-feira, 18/2/2019

Precisamos desconectar

Registramos a ânsia por uma ilusória realidade, que se resume nas fotos que postamos em nossas redes sociais, mesmo que, para isto, estejamos debaixo de chuva, utilizando um sinal de wifi grátis ou disputando uma tomada precária, sentados n...

... ABRACRIM, pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal).
Precisamos desconectar
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quinta-feira, 20/12/2018

Denunciantes de João de Deus teriam 6 meses para processá-lo criminalmente

Pela lei brasileira, reitera-se que, para os fatos posteriores a 24 de setembro de 2018, haverá a competente investigação e eventual processo criminal, já com relação aos fatos anteriores a esta data, a investigação e eventual processo crim...

... (ABRACRIM). Pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e integra o escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.
Denunciantes de João de Deus teriam 6 meses para processá-lo criminalmente
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sexta-feira, 17/8/2018

5 passos para utilizar as redes sociais de maneira saudável e como apoio profissional

As redes sociais, mesmo sendo utilizadas para lazer e descontração, devem ser tratadas com seriedade, pois podem auxiliar e interferir na atuação profissional do internauta.

...(ABRACRIM). Pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e integra o escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.
5 passos para utilizar as redes sociais de maneira saudável e como apoio profissional
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quinta-feira, 7/6/2018

É crime compartilhar uma fake news?

O mero compartilhamento de uma fake news, pode resultar a quem compartilhou a obrigação de um pagamento de indenização à vítima da mentira.

...(ABRACRIM). Pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e integra o escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.
É crime compartilhar uma fake news?
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quarta-feira, 2/5/2018

A política tem muito que aprender com o futebol

Uma luz de aprendizado pode ser notada no comportamento dos torcedores de futebol, pois sua paixão não é cega, podendo ser até incondicional, mas sempre muito crítica.

Uma luz de aprendizado pode ser notada no comportamento dos torcedores de futebol, pois sua paixão não é cega, podendo ser até incondicional, mas sempre muito crítica.
A política tem muito que aprender com o futebol
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terça-feira, 27/2/2018

Bitcoins e os desafios para sua regulamentação

Hoje, existem mais de mil tipos de criptomoedas, que são negociadas pelo mundo na internet, sendo, portanto, muito difícil e complexo regulamentá-las de maneira geral a contemplar as expectativas e diretrizes políticas e econômicas de todos...

...(ABRACRIM). Pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e integra o escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.
Bitcoins e os desafios para sua regulamentação
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quarta-feira, 3/1/2018

Conversão de multas ambientais

Para bem apreender a natureza e os limites da primeira observação, é necessário conceituar prerrogativa, que se não confunde com privilégio.

...Sanchis, festejado lente das Universidades Castilla-La Mancha e de Toledo, "se conciben tanto la Constitución y la justicia constitucional como los derechos fundamentales como artifícios jurídicos que cobran todo su...
Conversão de multas ambientais
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quarta-feira, 13/12/2017

Desafios perigosos na internet: Precisamos agir AGORA!

Devido a enorme popularidade desses canais na internet, contendo vídeos de desafios perigosos, surge a necessária atenção quanto à responsabilização de seus criadores e divulgadores, pois tal conteúdo está influenciando e servindo de exempl...

...ABRACRIM, pós-graduado pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha), membro do Grupo de Estudos de Direito Digital e Compliance da FIESP, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP e...
Desafios perigosos na internet: Precisamos agir AGORA!
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quinta-feira, 3/8/2017

Prisão no Brasil - O fim do mito da impunidade

Importante esclarecer que a prisão antes de uma sentença condenatória definitiva é admitida apenas como exceção, pois a liberdade é a regra no Brasil.

...Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), integrou o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São...
Prisão no Brasil - O fim do mito da impunidade
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segunda-feira, 3/10/2016

Cibercrime: Perigo na internet!

Cibercrime é um delito cometido de maneira virtual, utilizando a internet como meio, ou envolvendo arquivos ou sistemas digitais/tecnológicos.

...e processual penal pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha). Pós-Graduando em processo penal pela faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Cibercrime: Perigo na internet!
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