O que saiu em Migalhas sobre Universidade Complutense de Madrid

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Complutense de Madrid

/quentes
quarta-feira, 1/4/2020

Morre jurista Luiz Flávio Gomes

No ano passado, Luiz Flávio Gomes, famoso pelo grupo de ensino que criou, o LFG, anunciou seu afastamento como deputado Federal após ser diagnosticado com leucemia.

...r em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, em 2001. Foi professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles o da Facultad de Derecho de la Universidad Austral em Buenos Aires, Argentina, e da UNISUL, de Santa...
/depeso
terça-feira, 10/3/2020

Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto na lei de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial

O presente artigo analisa a nova lei anticrime (13.964/19), com foco no acordo de não persecução cível em ações de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial.

... Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ex promotor de Justiça. Ex ministro da AGU. Professor nas Escolas do TRF4 e TRF2, bem como da Escola da Magistratura do Rio de...
/depeso
quinta-feira, 9/5/2019

Sistemas normativos globais

O que se tem é que o Direito vem adquirindo certos contornos globais em sua normatividade, com ampla repercussão da atuação dos juristas (jurisprudência), mas sem descurar da notável aparição do sistema legislado, o qual invade os modelos ...

... Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e sócio advogado do escritório Medina Osório Advogados.
/quentes
segunda-feira, 6/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social"

As Fundações e as Associações cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade.

...Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. __________ Ganhador: Jorge Bernardo da Costa Pacheco, de Teresópolis/RJ __________
/depeso
quinta-feira, 5/10/2017

A eficácia da mediação privada na solução de conflitos empresariais

Nathalie Martinez Biazzi e Luiz Flávio Gomes

Vale mencionar que a mediação privada pode acontecer a qualquer tempo: antes do conflito ser nominado, num trabalho de construção de consenso conjunto entre mediadores e partes; com o conflito já nominado e estabelecido, mas antes de eventu...

...é doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela USP. Jurista e cientista criminal. Diretor-presidente do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes e Instituto Avante Brasil. Foi...
/depeso
terça-feira, 27/6/2017

Qual o alcance do marco punitivo da MP 784?

O debate sobre este tema há de ser focado nos aspectos técnicos envolvendo os avanços no marco regulatório deste sensível setor.

...Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri.
/quentes
segunda-feira, 7/11/2016

Resultado do sorteio da obra "Curso de Criminologia"

A obra apresenta conteúdo denso para o ensino e a pesquisa em criminologia nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do país.

...doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri. Professor Adjunto e Diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade Nacional de Educação à Distância, Madri. Luiz Regis Prado é...
/quentes
sexta-feira, 24/6/2016

Resultado do sorteio da obra "Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário"

Uma obra dedicada à comunidade acadêmica e aos operadores do Direito em geral.

...Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor dos Cursos de doutorado, mestrado e bacharelado da PUC/MG. Presidente do IEFi e advogado. Rafhael...
/quentes
quinta-feira, 12/5/2016

Fábio Medina Osório será novo advogado-Geral da União

Michel Temer escolheu nesta quarta-feira, 11, o advogado e professor Fabio Medina Osorio para liderar a AGU. Socio-titular e fundador do escritorio Medina Osorio Advogados, apoiador de Migalhas, e graduado em Ciencias Jur...

...Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri. Foi promotor de Justiça no RS, certame no qual foi aprovado em primeiro lugar, de dezembro de 1991 a janeiro de 2006, quando pediu exoneração para assumir a...
/quentes
segunda-feira, 11/4/2016

Fábio Medina Osório: "Há indícios suficientes de crimes de responsabilidade por Dilma"

Conclusão do advogado integra monografia que analisa o processo de impeachment. Confira na íntegra.

...Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, elenca como justa causa para a instauração do processo no Senado e para a apuração dos fatos na Câmara Alta os seguintes fatos ocorridos em...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 11/11/2015

Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998

Conheça a obra "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998".

...doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri-UCM e mestre em Direito Penal pela USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e professor de Direito Penal em vários cursos de pós-graduação...
/pilulas
quinta-feira, 29/10/2015

Migalhíssimas

O Demarest Advogados e a Harmonia Seguros realizam hoje palestra sobre os principais aspectos e recentes alteracoes no Seguro Garantia Judicial. Serao discutidos os aspectos legais e praticos. O socio do escritorio, Marcelo Annunzia...

...do Conpedi", realizado na Universidade Complutense de Madri. O escritório Silveiro Advogados foi recomendado pela publicação internacional IFLR1000 por sua área societária. Por meio de uma pesquisa independente feita com...
/amanhecidas
quinta-feira, 29/10/2015

MIGALHAS nº 3.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2015.

...do Conpedi", realizado na Universidade Complutense de Madri. O escritório Silveiro Advogados foi recomendado pela publicação internacional IFLR1000 por sua área societária. Por meio de uma pesquisa independente feita com...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 21/5/2015

Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica

Conheça a obra "Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica"

...Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri; Professor Titular de Direito Processual Penal da PUC-RS; professor no programa de pós-graduação - doutorado, mestrado e especialização em Ciências Penais da...
/quentes
terça-feira, 21/10/2014

Resultado do sorteio da Obra "Constituição Federal Comentada"

Em sua 3ª edição, a obra é dedicada aos estudantes, promotores de Justiça e magistrados.

...Universidade de Sevilha e a Universidade Complutense de Madri. A partir das pesquisas obtidas pelas universidades foi feito um ensaio sobre Constituição, tendo por eixo central os direitos fundamentais. Sobre o autor :...
/depeso
quinta-feira, 16/1/2014

Rolê nos shopping centers

O apartheid social no Brasil não se resolve forçando os shopping centers a equacionar o problema, com franco e irrestrito acesso do público aos seus espaços.

...Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e advogado do escritório Medina Osório Advogados.
/quentes
sexta-feira, 20/12/2013

Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário

Há treze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.

...e Direito Sindical pela Universidade Complutense de Madri. Juiz do Trabalho desde 1991 e desembargador do TRT da 1ª região desde 2005, onde integra o Órgão Especial e a 1ª turma. É professor de Direito do Trabalho e...
/quentes
quarta-feira, 23/10/2013

TST define lista tríplice para vaga de ministro

Foram escolhidos os desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Douglas Alencar Rodrigues.

...e Direito Sindical pela Universidade Complutense de Madri. Juiz do Trabalho desde 2005, integra o Órgão Especial do TRT da 1ª região, atuando também na 1ªturma do Tribunal. É professor de Direito do Trabalho e Processo....
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terça-feira, 26/3/2013

Medina Osório Advogados explica por que 3 mil prefeitos vão se tornar "fichas sujas"

O tema do painel apresentado por Fábio Medina Osório foi centrado em dois assuntos relevantes: "As Infrações Administrativas" e "Lei da Improbidade Administrativa".

...Administrativo, doutor pela Universidade Complutense de Madri e Presidente do Instituto Internacional de Direito do Estado. Ex-integrante do Ministério Público, onde ingressou ainda jovem, tem larga experiência em gestão...
/quentes
sexta-feira, 12/8/2011

Senado aprova requerimento que institui comissão especial de juristas para reforma do CP

O Plenário do Senado aprovou requerimento que institui comissão composta por sete juristas para elaborar proposta de anteprojeto de reforma do Código Penal. A comissão terá 180 dias para apresentar uma minuta de projeto que torne o código a...

...doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. No documento, o parlamentar sugere que o Conselho Federal da OAB convide um membro para...
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