O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal da Bahia
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal da Bahia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal da Bahia
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segunda-feira, 22/2/2021

O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

... de Saúde Coletiva e da  Universidade Federal da Bahia “Quanto aos aspectos de ordem legal, ainda não existe, no Brasil, legislação específica que impute ao promotor do reúso qualquer responsabilidade criminal, situação freqüente nos Estados Unidos”7. O dilema...
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
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terça-feira, 8/12/2020

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro.

... Mestrado em Direito) – Universidade Federal da Bahia - UFBA. Salvador, 2017.  BEZERRA FILHO, Manoel Justino; BEZERRA, Adriano Ribeiro Lyra. Lei de falência na jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.  CLARO, Carlos R. Recuperação judicial: sustentabilidade...
O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
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segunda-feira, 23/11/2020

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. pago quando quiser

... é doutor e Mestre pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia. Professor Universitário. Membro do Grupo de Pesquisa Serviço de Pesquisa em Direitos e...
Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser
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sexta-feira, 25/9/2020

A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária de bens móveis

Instrumento de concretização da axiológica constitucional no Direito do Consumidor.

... bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina. Pós-graduando em Direito Tributário Municipal pela IAJUF - Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal.
A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária de bens móveis
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quinta-feira, 10/9/2020

Lei 14.016 de 2020 e a doação de alimentos por parte dos restaurantes e afins

Este artigo objetiva apresentar a Lei 14.016, visando a preocupação com os alimentos excedentes de alguns estabelecimentos que geram desperdício e podem servir como doação aos mais vulneráveis, tendo em vista o combate à fome.

... Linguísticos e Literários pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Lei 14.016 de 2020 e a doação de alimentos por parte dos restaurantes e afins
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terça-feira, 25/8/2020

Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico

O presente estudo é de fundamental importância para a compreensão do tema do neoliberalismo, que envolve, de forma avassaladora, a realidade de todos os países do planeta, em especial aqueles do chamado terceiro mundo.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, licenciado em filosofia  pela Faculdade Batista Brasileira, especialista em Processo Civil e  Direito Administrativo, ambos pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; membro do Instituto dos Advogados...
Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico
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quinta-feira, 20/8/2020

MP investiga suposta falsa jurista na Bahia

Cátia Raulino se diz pós-doutora em Direito Público, mas universidades não confirmam seu nome como aluna.

... consultadas pela imprensa, a Universidade Federal da Bahia diz que ela não realizou doutoramento, mestrado ou graduação naquela instituição. A UFSC, da mesma forma, afirmou que "não localizou esse nome Catia Regina Raulino como tendo registro em curso de graduação...
MP investiga suposta falsa jurista na Bahia
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segunda-feira, 27/7/2020

Cai a MP 927. Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia?

Os sujeitos das relações trabalhistas, incluídos aqui empregados e empregadores, se veem obrigados a lidar com mais uma singularidade oriunda da pandemia do novo coronavírus: A caducidade da MP 927 de 2020.

... Mestra em Linguística, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário.
Cai a MP 927. Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia?
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sexta-feira, 17/7/2020

Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?

Entre as medidas estabelecidas com o novo ato normativo (decreto 10.422) está a prorrogação do prazo para a adoção da redução proporcional de jornada e de salário e para suspensão temporária do contrato de trabalho, que agora conta com o má...

... Mestra em Linguística, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, pela Universidade Estácio de Sá.
Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?
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sexta-feira, 3/7/2020

Liberdade de expressão e de manifestação\reunião versus abuso de direito

As fake news e os insultos contra o Congresso e o Supremo, por ferirem, inclusive, a independência e autonomia do Judiciário e o Estado de Direito, devem sujeitar aqueles que lhes propalam à responsabilização civil e criminal.

... Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Processo Civil e Direito Administrativo. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB.
Liberdade de expressão e de manifestação\reunião versus abuso de direito
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quinta-feira, 21/5/2020

O poder de polícia do estado e o coronavírus

No caso do coronavírus no Brasil, o Estado, através de prefeitos e governadores, na esteira de decisão do STF, que lhes conferiu competência para tanto, vem editando, no exercício do seu poder de polícia, decretos e atos normativos visando ...

... Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Processo Civil e Direito Administrativo. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB.
O poder de polícia do estado e o coronavírus
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segunda-feira, 11/5/2020

A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal

Hoje não se pode duvidar mais da sindicabilidade pelo Judiciário do mérito do ato administrativo.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, licenciado em filosofia  pela Faculdade Batista Brasileira, especialista em Processo Civil e  Direito Administrativo, ambos pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; membro do IAB - Instituto dos Advogados...
A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal
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terça-feira, 28/4/2020

Consumidor e Empresário: Como Enfrentar os Impactos Gerados pela crise do Covid-19

Após tratarmos sobre diversos aspectos relevantes sobre o direito privado e o direito do consumidor neste período de instabilidade causado pela pandemia nos resta a afirmar que a solidariedade social e a colaboração entre as partes devem se...

... Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós Graduanda em Direito Eleitoral.  Atuante da área do Direito do Civil e das Relações de Consumo. Sócia do Escritório Oliveira e Rios Sociedade de Advogados.
Consumidor e Empresário: Como Enfrentar os Impactos Gerados pela crise do Covid-19
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terça-feira, 31/3/2020

O coronavírus, as medidas do governo brasileiro para combatê-lo e o reflexo na população carente

Não se pode duvidar que os países subdesenvolvidos é que estão e serão mais afetados pelo vírus economicamente e na saúde.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, licenciado em filosofia pela Faculdade Batista Brasileira, especialista em Processo Civil e Direito Administrativo, ambos pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; membro do Instituto dos Advogados...
O coronavírus, as medidas do governo brasileiro para combatê-lo e o reflexo na população carente
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quarta-feira, 25/3/2020

Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho

Seria o empregador passível de condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado que contrair, durante o exercício do seu labor, o coronavírus?

... Mestra em Linguística, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário, pela PUC Minas.
Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho
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sexta-feira, 28/2/2020

O reconhecimento do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI no Brasil: Defesa do direito fundamental à vida em face da violência homicida no país

Embora oscilante quanto ao registro de novas ocorrências, a violência, notadamente, a do tipo homicida, é elemento sempre presente na realidade do Brasil contemporâneo

... Mestra em Linguística pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Especialista em Direito Público e Privado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, Bacharela em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC.
O reconhecimento do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI no Brasil: Defesa do direito fundamental à vida em face da violência homicida no país
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quinta-feira, 23/1/2020

A resolução 1.010 do CONFEA e as CATs expedidas antes de sua vigência

Henrique Cavalcanti e Vitor Soliano

Efeitos da resolução não podem retroagir em prejuízo do licitante.

... graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Colaborador do escritório Rego, Nolasco e Lins Advogados. *Vitor Soliano é Mestre em Direito Público (UFBA). Professor de Direito Econômico e Administrativo da Faculdade Baiana de Direito. Advogado...
A resolução 1.010 do CONFEA e as CATs expedidas antes de sua vigência
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sexta-feira, 1/11/2019

PF deflagra operação contra suspeitos de derramamento de óleo no Nordeste

PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa que teria sido responsável pelo vazamento.

... Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência. A PF logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo...
PF deflagra operação contra suspeitos de derramamento de óleo no Nordeste
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terça-feira, 22/10/2019

Emendas parlamentares: Explicando pela teoria dos jogos a relação entre Executivo e o Legislativo*

Gabriel Silva Borges

A constatação de que a melhor decisão estratégica a ser tomada entre cada jogador é sem dúvida a colaboração mútua entre si, fortalecendo as premissas do presidencialismo de coalizão, dado o uso da racionalidade de cada jogador para garanti...

... Jogos. II Bienal da SBM – Universidade Federal da Bahia. Clique aqui. ______________ Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique...
Emendas parlamentares: Explicando pela teoria dos jogos a relação entre Executivo e o Legislativo*
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quinta-feira, 26/9/2019

O compliance chega ao campo

Todos esses assuntos dão margem a debates muito mais aprofundados sobre o tema do compliance no campo, sendo que este texto aborda apenas alguns assuntos introdutórios. A única certeza é que não poderemos mais fugir desse assunto.

... Meliponicultura e pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), a existência de apiários deve ser informada aos vizinhos por meio de notificação extrajudicial e através do cadastro técnico Federal, do Ibama. Em contrapartida, os vizinhos que forem aplicar agrotóxicos...
O compliance chega ao campo
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