O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Alicante

O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Alicante

/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... (UNIVALI); Doutor em Direito (Universidade de Alicante, Espanha); Professor do Programa de Pós-Graduação Strito Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Cursos de Mestrado e Doutorado). *Paulo Silas Filho é mestre em Direito, professor...
/depeso
quarta-feira, 27/5/2020

Os crimes (não) cometidos pelo presidente da República

Para contribuir com a análise sobre os crimes que possam ter sido praticados especificamente pelo presidente da República, apresentam-se breves considerações sobre a eventual configuração dos tipos previstos nos arts. 344, 321, 319, do CP, ...

... Doutora em Direito pela Universidade de Alicante. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Brasília.
/depeso
segunda-feira, 27/4/2020

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia

Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque

É preciso razoabilidade e respeito ao direito posto; ampliação de perspectivas de análise para além das partes envolvidas, considerando os efeitos práticos da decisão e os prováveis impactos econômicos e sociais da superação indevida da lei...

... Itajaí.  Doutora em Direito pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. ORCID 0000-0003-0633-8363. Pesquidadora...
/amanhecidas
segunda-feira, 16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de abril de 2018.

...Souza, será lançado hoje, na Universidade de Alicante, na Espanha, durante a V Jornadas Hispano-brasileiras. O lançamento nacional será no próximo dia 25, no RJ, no IAB (Beco do Pinheiro, 10), às 17h. (Clique aqui) Será...
/depeso
quinta-feira, 15/2/2018

UK Criminal Finances Act: Reforço legal contra a evasão fiscal e o movimento global de combate às práticas empresariais ilícitas

Paulo Teixeira Fernandes, Victor Duarte Almeida e Danilo Emanuel Barreto de Oliveira

O Criminal Finances Act traz hipóteses de extraterritorialidade, equiparando o alcance jurisdicional dado aos casos de evasão fiscal ao dado aos casos de suborno, como já estabelecido pelo UK Bribery Act, de 2010.

...professor de Direito Penal na Universidade de Alicante: "[...] Concretamente, el Grupo de Acción Financiera (GAFI), en sus recomendaciones dirigidas a los Estados, establece que "en la medida de lo posible, las sociedades...
/amanhecidas
quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

...Brasileiro, em parceria com a Universidade de Alicante (UA), da Espanha. Novidade O CAD - Centro de Atualização em Direito e a Conhecimento Livraria se uniram para renovar o mercado literário jurídico em Minas Gerais....
/amanhecidas
terça-feira, 6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de junho de 2017.

...exterior, em parceria com a Universidade de Alicante, na Espanha. O evento será no próximo dia 12, às 19h, no Instituto Universitário da Água e das Ciências Ambientais (Iuaca), na Espanha. (Clique aqui) Passivo...
/quentes
domingo, 2/10/2016

Judiciário tem legislado e postergado seculares garantias constitucionais, afirma advogado

Discurso foi proferido por José Roberto Batochio em solenidade em comemoração aos 173 anos do IAB.

...anos, e Gabriel Ferrer, da Universidade de Alicante, na Espanha.___________________
/quentes
segunda-feira, 10/2/2014

Resultado do sorteio da obra" Theodor Viehweg e a Ciência do Direito"

Veja quem foi o sortudo que faturou o livro "Theodor Viehweg e a Ciência do Direito",

...Pós-doutora em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha.__________ Ganhador : Juliano Simione Oliveira, de Joinville/SC. __________ __________ Adquira um exemplar : __________
/quentes
quarta-feira, 21/3/2007

Resultado do sorteio de obra "Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais"

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente realizou o sorteio de um exemplar da obra "Principios Constitucionais e Direitos Fundamentais" (Editora Jurua, 272 p.) carinhosamente oferecida pelo Mestre em Direito Rogerio Zuel Gomes que...

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente realizou o sorteio de um exemplar da obra "Principios Constitucionais e Direitos Fundamentais" (Editora Jurua, 272 p.) carinhosamente oferecida pelo Mestre em Direito Rogerio Zuel Gomes que...
/quentes
quarta-feira, 6/12/2006

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional do Meio Ambiente"

Sorteio de obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Direito Internacional do Meio Ambiente" (216 p.), organizado por Salem Hikmat Nasser e Fernando Rei e gentilmente oferecido pela Editora Atlas. Conheca a ganhadora abaixo:...

Sorteio de obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Direito Internacional do Meio Ambiente" (216 p.), organizado por Salem Hikmat Nasser e Fernando Rei e gentilmente oferecido pela Editora Atlas. Conheca a ganhadora abaixo:...
Não há mais resultados para serem exibidos.