O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Barcelona

O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Barcelona

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quinta-feira, 24/9/2020

Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio

Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.

... d'Humanitats", n.º 11, Março 2007, Universidade Autónoma de Barcelona, pp. 53-58. 17- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 13ª edição, São Paulo: Malheiros, 2001, p. 785. 18- No conceito indeterminado, o papel do Juiz é exaurido...
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quarta-feira, 10/7/2019

Entenda de uma vez por todas como fica a versão final da LGPD

A semente do direito à proteção de dados no Brasil foi definitivamente plantada pelo legislador.

... Sociedade da Informação pela Universidade de Barcelona. Pós graduado em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV Direito SP. Professor convidado do curso Data Protection Officer - Privacidade e Proteção de Dados da FGV Direito Rio.
/quentes
quarta-feira, 13/3/2019

Luis Fernando Prado Chaves é o novo sócio de Daniel Advogados

O advogado será head da área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados.

... Sociedade da Informação pela Universidade de Barcelona, além se ser aluno especial do curso de Pós-graduação Stricto Sensu - Direito ao Espaço Virtual no Âmbito do Direito Comparado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Luis Fernando Prado...
/amanhecidas
quinta-feira, 28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de setembro de 2017.

...Internacional Consinter/Universidade de Barcelona", na Espanha, apresentando dois temas: "Hierarquia dos tratados" e "Parlamentarismo como sistema de governo". A convite da Associação Nacional dos Delegados de Polícia...
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terça-feira, 7/2/2017

Crédito público para empresas estrangeiras – Ampliação do rol de atividades por decreto presidencial – Contornos jurídicos

Decreto 8.957/17 permitiu que mais empresas de capital majoritariamente estrangeiro obtenham financiamento de bancos públicos.

...Núcleo Humanidades - ESDC; Universidade Autónoma de Barcelona, cf. Marcelo Lamy, (clique aqui). Acesso em 02/02/2017._____________ *Sidney Martins é advogado integrante do quadro societário de Küster Machado - Advogados...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 25/9/2015

Lei 12.973/14 - Novo Marco Tributário

Conheça a obra "Lei 12.973/14 - Novo Marco Tributário - Padrões Internacionais de Contabilidade".

...Direito Tributário pela Universidade de Barcelona; presidente do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP; diretor da Dow Brasil. Advogado. Zabetta Macarini Carmignani é mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;...
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sexta-feira, 11/9/2015

Resultado do sorteio da obra "Lei 12.973/14 – Novo Marco Tributário"

A obra é oriunda dos extremamente especializados tributaristas que compõem o grupo do GETAP.

...Direito Tributário pela Universidade de Barcelona.Zabetta Macarini Carmignani é secretária executiva do GETAP - Grupo de Estudos Tributários Aplicados.André Renato Bizarro é senior tax consultant do GETAP - Grupo de...
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quinta-feira, 11/9/2014

MIGALHAS nº 3.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de setembro de 2014.

...Jesús-María Silva Sánchez, da Universidade de Barcelona, e pelo professor doutor Manuel Cancio Meliá, da Universidade Autonoma de Madrid. (Clique aqui) Extensão Encerram-se hoje as matrículas para o curso de extensão...
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quinta-feira, 19/12/2013

Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios

Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, Marcello Portes da Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman.

...Direito Tributário pela Universidade de Barcelona (2008-2009). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003.____________________
/depeso
quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...Nobre Neto (DF), Doutor pela Universidade de Barcelona e pesquisador na Universidade de Bonn. Segue a relação de novos dispositivos propostos. (2) Direitos do preso e proteção da visita O Código Penal estabelece no...
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terça-feira, 22/11/2011

Resultado do sorteio da obra "Manual de Sociologia Jurídica"

Veja quem ganhou a 5ª edição da obra "Manual de Sociologia Jurídica" (RT – Revista dos Tribunais – 334p.), de Ana Lucia Sabadell.

...Saarland. Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona e em Criminologia pelo Programa de Bolsas Erasmus Mundus da UE. Professora titular de Teoria do Direito e vice-diretora na Faculdade Nacional de Direito...
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terça-feira, 21/12/2010

Resultado do sorteio da obra "Manual de Sociologia Jurídica"

Veja quem ganhou o "Manual de Sociologia Jurídica" (RT – Revista dos Tribunais – 5ª edição – 332p.), de Ana Lucia Sabadell.

...Mestre em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha) e em Criminologia pelo Programa de Bolsas Erasmus Mundus da União Européia. Participa de pesquisas em Direito Penal e em Criminologia junto ao...
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sexta-feira, 11/6/2010

Lançamento do livro "Pedagogia da Emancipação: Desafios e Perspectivas para o Ensino das Ciências Sociais Aplicadas no Século XXI"

Hoje, os coordenadores Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Paula Gabriela Mendes Lima promovem a obra "Pedagogia da Emancipação: Desafios e Perspectivas para o Ensino das Ciências Sociais Aplicadas no Século XXI" (Fórum - 236p.). O evento será...

Hoje, os coordenadores Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Paula Gabriela Mendes Lima promovem a obra "Pedagogia da Emancipação: Desafios e Perspectivas para o Ensino das Ciências Sociais Aplicadas no Século XXI" (Fórum - 236p.). O evento será...
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quarta-feira, 23/9/2009

Lançamento da obra "Premissas de Direito Econômico"

Lancamento Direito Economico e tema de livro Acontece no proximo dia 25/9 o lancamento da obra "Premissas de Direito Economico", publicada pela Editora Forum e de autoria de Sergio Augusto Pereira de Souza. O evento sera na ...

Lancamento Direito Economico e tema de livro Acontece no proximo dia 25/9 o lancamento da obra "Premissas de Direito Economico", publicada pela Editora Forum e de autoria de Sergio Augusto Pereira de Souza. O evento sera na ...
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quinta-feira, 13/8/2009

MIGALHAS nº 2.204

Quinta-feira, 13 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.204 - Fechamento as 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABPI - Associacao Brasileira da Propriedade Intelectual (Clique aqui...

MIGALHAS nº 2.204
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sexta-feira, 21/11/2008

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario - 12? Volume" (608 p.), escrita por varios autores, coordenada por V...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario - 12? Volume" (608 p.), escrita por varios autores, coordenada por V...
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quarta-feira, 5/11/2008

Brasil: Algo mais que uma crise econômica

A convicção de que, em grande medida, a crise econômica tem um transfundo mental não é nem uma mera intuição, nem uma hipótese sem qualquer contrastação empírica. O prêmio Nobel de Economía de 2002 foi atribuído a Daniel Kahneman, e as raz...

A convicção de que, em grande medida, a crise econômica tem um transfundo mental não é nem uma mera intuição, nem uma hipótese sem qualquer contrastação empírica. O prêmio Nobel de Economía de 2002 foi atribuído a Daniel Kahneman, e as raz...
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quarta-feira, 17/10/2007

Histórica Mesa Redonda sobre o "Direito Penal" do inimigo

Durante o 1º Congresso Internacional da Rede LFG (Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino Telepresencial) e IPAN, foi promovida uma histórica mesa redonda (dia 02.09.07) sobre o Direito penal do inimigo. Vale a pena transcrever (e deixar registrad...

Durante o 1º Congresso Internacional da Rede LFG (Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino Telepresencial) e IPAN, foi promovida uma histórica mesa redonda (dia 02.09.07) sobre o Direito penal do inimigo. Vale a pena transcrever (e deixar registrad...
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sexta-feira, 23/9/2005

Discurso jurídico e dinâmicas evolucionárias

A cultura humana, e o direito em particular, é um depósito de preceitos éticos, jurídicos e políticos que abarca todo tipo de ordens específicas, valores, proibições, tabús e rituais. Desde a mais remota época, os estudiosos do direito tê...

A cultura humana, e o direito em particular, é um depósito de preceitos éticos, jurídicos e políticos que abarca todo tipo de ordens específicas, valores, proibições, tabús e rituais. Desde a mais remota época, os estudiosos do direito tê...
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sexta-feira, 15/7/2005

Direito e Neurociência

A localização dos correlatos cerebrais relacionados com o juízo moral, usando técnicas de neuroimagem (e também por meio dos estudos sobre lesão cerebral) , parece ser, sem dúvida, uma das grandes notícias da história das ciências soci...

A localização dos correlatos cerebrais relacionados com o juízo moral, usando técnicas de neuroimagem (e também por meio dos estudos sobre lesão cerebral) , parece ser, sem dúvida, uma das grandes notícias da história das ciências soci...
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