O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Brasília

O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Brasília

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quarta-feira, 28/10/2020

WEBINAR - LGPD e resolução adequada de disputas

Migalhas realiza em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas". Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incident...

... doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ex-procurador pelo Estado de SP. II - INCIDENTES COM DADOS - COMO EVITAR   Amir Velho - Product owner com foco em segurança da informação na Agility. Formado em Ciência da Computação pelo Mackenzie...
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terça-feira, 27/10/2020

A LGPD já pegou - Mesmo sem a possibilidade de aplicações sanções, empresas são condenadas com base na lei 13.709/18

A adoção de tais medidas, apesar de reduzir riscos de violação aos direitos dos titulares, não garantirá que a empresa estará resguardada de eventuais sanções administrativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

... graduando em Direito na Universidade de Brasília (UnB).
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quarta-feira, 21/10/2020

A responsabilidade civil de quem pratica o "cancelamento virtual" mascarado pelo direito à liberdade de expressão

Com o crescimento das redes sociais, muitos usuários se utilizam de tais meios para proferir discursos de ódio disfarçados pelo uso do direito à liberdade de expressão, como, por exemplo, o recente surgimento do movimento da cultura do “can...

... graduanda em direito pela Universidade de Brasília – UnB. *Marina Ratti de Andrade é graduanda em direito pela Universidade de Brasília – UnB.
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terça-feira, 20/10/2020

Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD

Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.

... engenharia elétrica pela UnB - Universidade de Brasília, e em pedagogia, pela Universidade de Quito, no Equador. É oficial do Exército formado pela Academia Militar das Agulhas Negras e o atual presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras,...
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quarta-feira, 14/10/2020

A nova lei de abuso de autoridade contra a exploração midiática do crime

Lei 13.869/19, em seu art. 13, tipifica a conduta de expor detento à curiosidade pública, que engloba os programas televisivos sensacionalistas sobre crimes.

... Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
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sexta-feira, 9/10/2020

Democracia digital e os poderes da República

Em razão da utilização frequente das tecnologias da informação, os cidadãos são beneficiados quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário buscam promover, por meio da evolução tecnologia disruptiva, uma atuação mais eficiente.

... desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, cuja finalidade é auxiliar no exame do preenchimento do requisito da repercussão geral, por ocasião do juízo de admissibilidade de recursos extraordinários dirigidos ao STF. Até o momento, a triagem...
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terça-feira, 29/9/2020

As polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil

A vigência da lei foi precedida de grande confusão, que atrelado ao alto custo de implantação pelas empresas, explica o resultado de pesquisas de mercado que indicam que cerca de 60% das empresas ainda não as realizaram integralmente.

... Telecomunicações (UNB - Universidade de Brasília).
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sexta-feira, 25/9/2020

Tecnologia, relações de trabalho e lei trabalhista precisam evoluir de mãos dadas

O movimento de automação do serviço de entrega surge exatamente no momento de luta dos trabalhadores entregadores por melhores remunerações e condições de trabalho.

... Oxford, além de outra da Universidade Nacional de Brasília, mostram que essa substituição pode chegar a cerca de 50% dos postos atuais. Nessa mesma esteira, o israelense Yuval Noah Harari, na sua fantástica obra, nos traz a perspectiva que esta foi também a realidade...
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sexta-feira, 11/9/2020

O “Caso Racing Point” e implicações de propriedade intelectual na Fórmula 1

Breves reflexões sobre as regras de propriedade intelectual da Federação Internacional do Automobilismo a partir do “Caso Racing Point”

...m Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). *Felipe Ferreira é graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).
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quarta-feira, 2/9/2020

CNJ deve padronizar os prazos no Processo Judicial Eletrônico para manter segurança jurídica

Uma nova barreira vem se consolidando a partir de decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tempestividade de recursos no período dos recessos de fim de ano, à luz do artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC) e da l...

... Santos é bacharela pela Universidade de Brasília (UnB). Advogada do escritório Barretto & Rost Advogados.
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segunda-feira, 31/8/2020

O que há de negativo na LGPD?

Diante da quase unanimidade de elogios à lei, faz-se importante refletirmos sobre os pontos elucidados no presente artigo. Evidenciando os pontos negativos da vigência da LGPD, atrelados aos custos elevados de adequação para os empresários ...

... Telecomunicações (UNB - Universidade de Brasília).
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sexta-feira, 28/8/2020

Licenciamento de antenas e o 5G no Brasil

No Brasil, a instalação de antenas requer licenciamento prévio, o que envolve procedimentos burocráticos e por vezes conflitos de competência entre os entes. Vale lembrar que sobre o tema há legislação em âmbito Federal, Estadual e Municipa...

... Telecomunicações (UNB - Universidade de Brasília).
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segunda-feira, 17/8/2020

O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19

O debate em torno do Tribunal Penal Internacional que está sendo travado é de suma importância, pois nos traz novamente em evidência esse órgão que atua como última racio na apuração de crimes contra a humanidade, inclusive podendo ser acio...

... et al. 6ª ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1994. FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999. MORE, Rodrigo Fernandes. A prevenção e solução de litígios internacionais no direito penal internacional: fundamentos,...
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quarta-feira, 29/7/2020

STF vai discutir a necessidade de lei complementar para a cobrança do DIFAL

Reconhecida a Repercussão Geral da discussão quanto à necessidade de Lei complementar para a cobrança do DIFAL nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais não contribuintes de ICMS.

... bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e Advogado na área de tributário com foco em atuação nos Tribunais Superiores. *Pricila Rodrigues Gomes é advogada tributarista atuante no contencioso judicial com foco nos tribunais superiores.   ...
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terça-feira, 28/7/2020

A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos sancionadores

Há o recente caso da medida provisória 928, de 23 de março deste ano de 2020, que dispôs sobre as “medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus” e que, no último dia 21, perd...

... especialista em regulação pela Universidade de Brasília. Advogada do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. *Derick de Mendonça Rocha é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em corporate governance...
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terça-feira, 28/7/2020

Considerações sobre o futuro da OAB paulista

Antes da pandemia, a sociedade já vinha alterando o modo de ver muitas coisas. No entanto, a expressão “o novo normal” veio ganhando destaque, com o significado de demonstrar que por conta dos eventos da pandemia teremos que nos adaptar a u...

... Telecomunicações (UNB - Universidade de Brasília).
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... nomeado e empossado pela Universidade de Brasília. Determinação é da juíza Federal Iolete Maria Fialho de Oliveira, ao conceder segurança por considerar que o menor é emancipado civilmente. (Clique aqui) Vínculo empregatício Consultora tem reconhecido...
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sexta-feira, 24/7/2020

O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas

A compra e venda de imóveis na planta vem sendo um modelo negocial cada vez mais aderido pelos brasileiros.

... Imobiliário Registral, pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduado do programa de Master in Business Administration em Gestão de Negócios de Incorporação Imobiliária e Construção Civil pela Fundação Getúlio Vargas – MBA/FGV. Pós-graduado em Direito...
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sexta-feira, 24/7/2020

Menor emancipado aprovado em concurso público deve ser empossado

Adolescente aprovado para cargo em Universidade tem 17 anos.

... nomeado e empossado pela Universidade de Brasília. Assim determinou a juíza Federal Iolete Maria Fialho de Oliveira, titular da 22ª vara/SJDF, ao conceder segurança. O MS foi impetrado pelo jovem contra reitor da Universidade objetivando sua posse no...
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segunda-feira, 13/7/2020

Inteligência artificial a serviço da justiça

É fato que a inteligência artificial ganha, cada vez mais, um protagonismo no mundo jurídico, principalmente auxiliando no aumento da produtividade dos profissionais da Justiça, e isto é irreversível.

... pelos pesquisadores da Universidade de Brasília (UNB), a principal função de VICTOR é auxiliar os analistas do STF, interpretando recursos e separando-os por temas de repercussão geral. Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o programa VICTOR...
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