O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Buenos Aires
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Buenos Aires

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade de Buenos Aires
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terça-feira, 1/9/2020

Ponderações acerca da lei 9.492/97: Da impossibilidade da declaração da prescrição pelo tabelião de protestos

Apesar do protesto extrajudicial ser um meio coercitivo e célere à cobrança de dívidas, o art. 9º da lei 9.492/97 mantem sua redação original e impede a análise da prescrição pelo tabelião do cartório de protestos.

... Processo Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Especialista em Direito Eleitoral e em Processo Civil. Bacharel em Direito pela UNICAP. Membro da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM).
Ponderações acerca da lei 9.492/97: Da impossibilidade da declaração da prescrição pelo tabelião de protestos
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quinta-feira, 9/4/2020

Novo coronavírus (covid-19) e a judicialização da saúde no Brasil em tempos de enfrentamento à crise e medidas emergenciais

A Justiça começa a sentir os reflexos recebendo novas ações com temas relacionados diretamente à Pandemia.

... Unicuritiba. Pesquisadora na Universidade Federal de Buenos Aires/Argentina, integrante do Grupo “Bases y fundamentos para la actualización del marco regulatório de los transplantes de órganos.
Novo coronavírus (covid-19) e a judicialização da saúde no Brasil em tempos de enfrentamento à crise e medidas emergenciais
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segunda-feira, 6/4/2020

Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus

O Estado, por fim, deve se preocupar com seus deveres para “passarmos a régua” nas dívidas passadas e criarmos um sistema de inclusão das pequenas e médias empresas que podem contribuir para o desenvolvimento e arrecadação de tributos no B...

... Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires.
Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus
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quinta-feira, 2/5/2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Nancy Andrighi e Marcelo Mazzola

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

...a em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, mestre em Mediação (Master Latinoamericano Europeo em Mediación) pelo Instituto Universitaire Kurt Bosch e ministra do STJ. *Marcelo Mazzola é doutorando e mestre em Direito Processual Civil pela UERJ, professor...
Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
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quinta-feira, 3/1/2019

As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder

Ao contrário, diria que “em tempos sombrios” como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.

... professor Alberto Binder, da Universidade de Buenos Aires, é um dos maiores entusiastas das reformas processuais penais na América Latina. Atual Presidente do Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y Sociales (INECIP) , tem se dedicado há anos...
As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
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quinta-feira, 27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de setembro de 2018.

...Arbitraje", promovida pela Universidade de Buenos Aires, em coorganização com a Universidad del Rosario, de Bogotá. A competição acontece de hoje a 1º/10, na Colômbia. A assessora da secretaria-geral do CAM-CCBC, Paula...
MIGALHAS nº 4.450
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segunda-feira, 11/12/2017

Advogados, magistrados e membros do MP se unem em crítica à reforma trabalhista em debate no IAB

O encontro teve como tema central ´A reforma trabalhista em debate: aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho´.

...professor Juan Pablo Mugnolo, da Universidade de Buenos Aires, afirmou que "o Brasil promoveu, por meio da reforma trabalhista, uma flexibilização extrema do sistema, quando o ideal não é a ausência de proteção, nem a...
Advogados, magistrados e membros do MP se unem em crítica à reforma trabalhista em debate no IAB
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terça-feira, 8/8/2017

11 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios

Fabiana Dal’Mas Rocha Paes

Nestes 11 anos temos muito a comemorar, pois sabemos que vidas foram salvas em razão da existência desta lei.

...Doutoranda em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina
11 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios
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terça-feira, 9/2/2016

Conflitos do sistema judicial e político brasileiro foram debatidos em SP

Na discussão foram abordados temas da atualidade.

...PUC/SP, e Pablo Gutierrez, da Universidade de Buenos Aires, o deputado federal Paulo Teixeira, vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, e o professor e advogado italiano Salvo Andò, ex-ministro de Defesa da Itália e...
Conflitos do sistema judicial e político brasileiro foram debatidos em SP
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sexta-feira, 18/9/2015

A Arte de Fazer Justiça

Conheça a obra "A Arte de Fazer Justiça".

...e Programa de Contratos de Empresa na Universidade de Buenos Aires. Presidente da Corte Suprema da Argentina. __________ Ganhador : Tiago Spack, de Campo Largo/PR
A Arte de Fazer Justiça
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segunda-feira, 15/9/2014

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Penal - Parte Geral 1"

A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagraram esta obra nos meios universitários e forenses.

...curso de pós-graduação da Universidade Austral de Buenos Aires e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Procurador de Justiça aposentado. Advogado criminalista e parecerista. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP....
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Penal - Parte Geral 1"
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quarta-feira, 27/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais"

Os autores, para além de recordar conceitos essenciais, esboçam vários caminhos interpretativos para textos legais pouco claros, obscuros.

...curso de pós-graduação da Universidade Austral de Buenos Aires, do curso de pós-graduação em Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ex-diretor da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande...
Resultado do sorteio da obra "Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais"
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quarta-feira, 12/3/2014

Resultado do sorteio da obra "Prudência Notarial"

Veja quem faturou a obra "Prudência Notarial".

...EPM, professor convidado na Universidade Católica de Buenos Aires, acadêmico de honra da Real de jurisprudência de Madri, membro do conselho de redação da revista Fuego y Raya, autor de vários estudos publicados no Brasil...
Resultado do sorteio da obra "Prudência Notarial"
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quarta-feira, 30/1/2013

MIGALHAS nº 3.049

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.049 - Fechamento às 10h40. "Todas as árvores genealógicas têm galhos podres e raízes sujas." Olavo Bilac (Clique aqui) Ficha limpa Ministro JB envia ofício às Cortes do pa...

...em Direito de Família, na Universidade de Buenos Aires. A advogada Juliana Wallach, que faz parte da área de Família da banca, inicia a pós-graduação no segmento pela UFPE. Fachadas O tom pastel e os azulejos...
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sexta-feira, 14/9/2012

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum OAB 1ª Fase"

Veja quem ganhou a obra "Vade Mecum OAB 1ª Fase".

...Direito Penal pela UBA - Universidade de Buenos Aires. Promotor de Justiça.Kheyder Loyola é mestre em Direito pela FADUSP. Pós-graduado nas áreas de Direito Penal e Medicina Legal. Pós-graduado em Ciências Criminais pela...
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quinta-feira, 30/8/2012

Resultado do sorteio da obra "Passe Agora em Concursos Públicos – Ministério da Fazenda"

Veja quem ganhou o exemplar da obra "Passe Agora em Concursos Públicos – Ministério da Fazenda".

...Direito Penal pela UBA - Universidade de Buenos Aires. Promotor de Justiça. _________Ganhador : Xisto Silveira, de Bocaiúva/MG __________ _________ Adquira já um exemplar...
Resultado do sorteio da obra "Passe Agora em Concursos Públicos – Ministério da Fazenda"
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sexta-feira, 11/5/2012

MIGALHAS nº 2.872

Sexta-feira, 11 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.872 - Fechamento às 10h10. "O amor tem o grande inconveniente de não guardar a discrição necessária para que os estranhos não percebam." Machado de Assis(Clique aqui) Intimidade A ...

...de BH, foi convidado pela Universidade de Buenos Aires/Argentina (UBA) para iniciar doutorado em Direito Constitucional, com a linha de pesquisa em "Constituição e a Ordem Econômica". Com o intuito de ajudar advogados e...
MIGALHAS nº 2.872
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segunda-feira, 13/2/2012

Greve ou golpe? Reflexão sobre o exercício justificado e adequado da força

Ricardo Gesteira Ramos e Almeida

Quando uma categoria, fundada em pretensões de melhoria das condições de trabalho, ultrapassa os limites de uma paralisação, afasta-se qualquer possibilidade de reconhecimento jurídico ou mesmo social.

...Bahia e doutorando pela Universidade de Buenos Aires. __________
Greve ou golpe? Reflexão sobre o exercício justificado e adequado da força
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sexta-feira, 20/1/2012

O dr. Peçanha de Mattos

José Geraldo da Fonseca

Em envolvente narrativa, a crônica do desembargador do TRT-RJ, relata a história de um excepcional magistrado que, do latim à capoeira, fez memória numa pequena cidadezinha onde a desordem, até antes de sua chegada - e também após sua parti...

...Exceções, que escrevia na Universidade de Buenos Aires, sob orientação do grande Ricardo Rabinovich. Peçanha de Mattos era uma sumidade. Assim corriam os dias naqueles fins de tarde macambúzios, de insuspeita...
O dr. Peçanha de Mattos
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terça-feira, 15/3/2011

Órgão Especial do TJ/RJ elege dois novos desembargadores

Ontem, 14, o órgão especial promoveu os juízes Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Elizabete Alves de Aguiar, respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, para o cargo de desembargador do TJ/RJ. Eles Irã ocupar ...

...doutoranda pelas U.B.A - Universidades de Buenos Aires e UMSA. _________________________ Fonte : TJ/RJ ________ ________________
Órgão Especial do TJ/RJ elege dois novos desembargadores
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