O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Castela-Mancha

Todo este regramento de proibição de prisão nos dias que antecedem e sucedem a dia da votação é necessário e válido.

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18.

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.

Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet).

Atualmente, eventos culturais antes dos jogos não são realizados, pois a grande maioria dos torcedores prefere permanecer fora dos estádios, devido à falta de bebidas alcoólicas no interior das arenas.

Diante da realidade de que os cibercrimes são cada vez mais frequentes em nosso dia a dia, é necessária atenção redobrada por parte da população, além do investimento estatal no seu combate e para aperfeiçoar sua investigação.

O combate às Fake News deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós, que hoje temos voz e vez nas redes sociais, modificando nosso papel social e nossa re...

Aos "brincalhões" permanece o alerta: desrespeito não pode ser entendido como mera brincadeira, e tais atos, corriqueiros nas festas de carnaval, têm consequências legais a seus autores. Respeito e cautela devem desfilar nas avenidas.

Registramos a ânsia por uma ilusória realidade, que se resume nas fotos que postamos em nossas redes sociais, mesmo que, para isto, estejamos debaixo de chuva, utilizando um sinal de wifi grátis ou disputando uma tomada precária, sentados n...

Pela lei brasileira, reitera-se que, para os fatos posteriores a 24 de setembro de 2018, haverá a competente investigação e eventual processo criminal, já com relação aos fatos anteriores a esta data, a investigação e eventual processo crim...

As redes sociais, mesmo sendo utilizadas para lazer e descontração, devem ser tratadas com seriedade, pois podem auxiliar e interferir na atuação profissional do internauta.

O mero compartilhamento de uma fake news, pode resultar a quem compartilhou a obrigação de um pagamento de indenização à vítima da mentira.

Uma luz de aprendizado pode ser notada no comportamento dos torcedores de futebol, pois sua paixão não é cega, podendo ser até incondicional, mas sempre muito crítica.

Hoje, existem mais de mil tipos de criptomoedas, que são negociadas pelo mundo na internet, sendo, portanto, muito difícil e complexo regulamentá-las de maneira geral a contemplar as expectativas e diretrizes políticas e econômicas de todos...

Importante esclarecer que a prisão antes de uma sentença condenatória definitiva é admitida apenas como exceção, pois a liberdade é a regra no Brasil.

Cibercrime é um delito cometido de maneira virtual, utilizando a internet como meio, ou envolvendo arquivos ou sistemas digitais/tecnológicos.

Este alerta é ainda mais pertinente diante do número de pessoas multadas pelo CPTran, na cidade de SP, por dirigir sob efeito de álcool no primeiro semestre de 2016.

Neste tipo específico de assédio, a questão do poder ganha maior relevância.

Hoje, a Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança duas obras : "Direito Coletivo do Trabalho", organizada por Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz e "Direito Administrativo Contemporâneo", organizada também por Rodrigo Garci...