O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Coimbra
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Coimbra

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade de Coimbra
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segunda-feira, 15/2/2021

Resultado do sorteio da obra "Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo Cooperativo"

Livro apresenta o processo cooperativo como sendo a superação dos modelos anteriores, mais compatível com o Estado Democrático de Direito.

...o Processual Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Processual pela Universidade de Coimbra, Portugal. __________ Ganhador: Jaime Cesar Ribeiro Lopes, de São Gonçalo/RJ
Resultado do sorteio da obra "Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo Cooperativo"
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terça-feira, 2/2/2021

TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário

Elias Marques atuará nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação e Renata Emery passa a ser co-head de DireitoTributário.

... Lisboa/Portugal, em 2015, e pela Universidade de Coimbra/Portugal, em 2019, Elias também é professor universitário de Direito Processual Civil, sendo autor de livros e artigos na área.  A equipe de Tributário recebe a sócia Renata Emery para ser a co-head...
TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário
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sexta-feira, 15/1/2021

Resultado do sorteio da obra "A Justa Decisão como Limite de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais Probatórios"

Livro é fruto de um longo período de investigação científica nas mais antigas Universidades do mundo, como Universidade de Coimbra, Sevilha e Salamanca, no âmbito do curso de mestrado.

... Processual Civil, pela Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências  Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. __________  Ganhadora: Luciana Ruzzarin Basso, de Caxias do Sul/RS
Resultado do sorteio da obra "A Justa Decisão como Limite de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais Probatórios"
/pilulas
quarta-feira, 23/12/2020

Baú migalheiro

Em 23 de dezembro de 1636, há 384 anos, nasceu, em Salvador/BA, o escritor Gregório de Matos Guerra, conhecido como Boca do Inferno ou Boca de Brasa. Morto no dia 26 de novembro de 1695, ele é considerado um dos grandes poetas barrocos do...

... em 1652 para estudar na Universidade de Coimbra, onde se formou cânone, em 1661. A partir daí, assume alguns funções jurídicas no governo português. Em 1682 foi nomeado por D. Pedro II tesoureiro mor da Sé. No ano seguinte, retornou ao Brasil. Gregório...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... em 1652 para estudar na Universidade de Coimbra, onde se formou cânone, em 1661. A partir daí, assumiu alguns funções jurídicas no governo português. Em 1682 foi nomeado por D. Pedro II tesoureiro-mor da Sé. No ano seguinte, retornou ao Brasil. Gregório...
MIGALHAS nº 5.006
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terça-feira, 22/12/2020

Baú migalheiro

Em 22 de dezembro de 1793, há 227 anos, nasceu Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, estadista brasileiro, regente único e primeiro-ministro do Império do Brasil. Foi presidente do Conselho de Ministros por muitos anos e uma figura rep...

... formou-se em direito pela Universidade de Coimbra, em 1819, retornando ao Brasil no mesmo ano. Destacou-se então na política, tornando-se uma das principais figuras do movimento da Independência do Brasil.
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2020.

...e formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1819, retornando ao Brasil no mesmo ano. Destacou-se então na política, tornando-se uma das principais figuras do movimento da Independência do Brasil. (Compartilhe) Sorteio A obra "Crítica Hermenêutica...
MIGALHAS nº 5.005
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sexta-feira, 4/12/2020

O mercado brasileiro de fintechs e a pandemia da covid-19

Impactos da pandemia da covid-19 no mercado brasileiro de fintechs e inovações legais e regulatórias ocorridas no período, com destaque para os sandboxes regulatórios.

... Direito Comercial pela Universidade de Coimbra. Professora de Direito Empresarial. Participante do Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial – GIDE. Advogada e sócia da Marilac Advocacia. *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio de Duclerc Verçosa...
O mercado brasileiro de fintechs e a pandemia da covid-19
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terça-feira, 1/12/2020

A defesa do culpado

O culpado não perde a condição de sujeito de direitos no processo penal, gostem, ou não, os tiranos do bem.

... Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra). Sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados.
A defesa do culpado
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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...s Universidades do mundo, como Universidade de Coimbra, Sevilha e Salamanca, no âmbito do curso de mestrado. Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a segunda série da "Coleção Soluções de Direito Administrativo". A coleção coordenada por...
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segunda-feira, 16/11/2020

Proibição da prisão em período eleitoral

Todo este regramento de proibição de prisão nos dias que antecedem e sucedem a dia da votação é necessário e válido.

...l e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2018) e foi Conselheiro Estadual da OAB/SP (gestão 2016-...
Proibição da prisão em período eleitoral
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sexta-feira, 6/11/2020

Quo Vadis?

Episódios recentes no Judiciário expõem a constatação simples: bacharéis em Direito, além de terem estudado pouco na faculdade, não possuem bons modos.

... Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra). Sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados.
Quo Vadis?
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sexta-feira, 30/10/2020

Cursos jurídicos no país surgiram após preconceito contra brasileiros em Portugal

Após a independência do Brasil, em 1822, estudantes brasileiros que iam cursar Direito na Universidade de Coimbra passaram a ser oprimidos e hostilizados.

... para cursar Direito na Universidade de Coimbra passaram a ser oprimidos e hostilizados pelos cidadãos da outrora metrópole, e que não estavam habituados com a recente autonomia de nosso país. A hostilidade com os brasileiros era tanta que muitos voltaram...
Cursos jurídicos no país surgiram após preconceito contra brasileiros em Portugal
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quinta-feira, 29/10/2020

Limites tênues da agressão e dificuldade de provas de agressões crianças e adolescentes

A maior parte das agressões e coações físicas contra crianças e adolescentes não deixam vestígios dos atos praticados pelo agressor, e a prova fica prejudicada pela ausência da materialidade.

...m Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/PT, Ius Gentium Conimbrigae e em Direito Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.
Limites tênues da agressão e dificuldade de provas de agressões crianças e adolescentes
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sexta-feira, 23/10/2020

Parece que hoje em dia todos os relacionamentos são abusivos e agressivos!

Quando um relacionamento é realmente abusivo?

...m Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/PT, Ius Gentium Conimbrigae e em Direito Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.
Parece que hoje em dia todos os relacionamentos são abusivos e agressivos!
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segunda-feira, 19/10/2020

Prova de vida no INSS

A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, no banco que mantém o benefício, e em alguns casos a prova tem que ser feita nas agências do INSS.

...m Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/PT, Ius Gentium Conimbrigae e em Direito Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.
Prova de vida no INSS
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quinta-feira, 8/10/2020

A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde

Avançar sobre o tema não é mais uma faculdade, mas derivação da compreensão mínima de responsabilidade social, empatia e de noções básicas no campo da Bioética e Biodireito.

... Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Coordenador Geral e Docente de Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, e Autor da Obra Direito Médico – Temas Atuais, editora Juruá, 2019.
A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde
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terça-feira, 6/10/2020

Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?

Diferente do dano material, o dano moral tem uma função compensatória ao abalo sofrido nos direitos da personalidade, que acarretam dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.

...m Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/PT. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.
Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?
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segunda-feira, 28/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias"

Além dos aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada.

...m Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Civil pela PUC/SP. Mestrado em Direito Civil pela PUC/SP. Graduação pela PUC/SP. Advogada em São Paulo. Autora de diversos livros e artigos jurídicos.  __________ Ganhador: Rubens Antônio...
Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias"
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segunda-feira, 28/9/2020

Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável

Formalidades legais devem ser seguidas para a escolha do regime patrimonial, assim como nas situações de união estável, a equiparação ao casamento se aplica, conforme o caso concreto.

...m Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/PT. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.
Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável
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