O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Lisboa

O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Lisboa

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quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... Universidade. E, neste caso, a Universidade de Lisboa á época era detentora do sistema antiplágio mais moderno de Portugal. "Essa dissertação foi submetida ao sistema antiplágio da universidade, o que traz segurança para o discente. (...) O próprio advogado,...
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... Universidade. E, neste caso, a Universidade de Lisboa á época era detentora do sistema antiplágio mais moderno de Portugal. “Essa dissertação foi submetida ao sistema antiplágio da universidade, o que traz segurança para o discente. (...) O próprio advogado,...
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segunda-feira, 19/10/2020

CNJ aprovou a Justiça 100% digital - Ônus e bônus

Não se deve perder de vista o contraponto entre o acesso à justiça e à celeridade, por um lado, e a segurança procedimental das audiências, debates e sustentações orais, por outro, sempre com vistas à utilização das inovações tecnológicas.

... Ribeiro é pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa. Doutora e mestra em Processo Civil. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia. *Cristiane Rodrigues Iwakura é doutora e mestre em Direito...
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

Os concursos devem ser online

A antecipação do avanço tecnológico, tão claro no judiciário, deve tomar conta dos certames públicos. Para chegar a essa conclusão, basta empatia. Neste ano, algumas organizadoras começaram a realizar processo seletivo pela internet. Trata-...

... ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, autor do livro "Comentários à nova Lei de Abuso de Autoridade e coautor da obra "Os 23 pontos da sentença penal", ambas pela editora CP Iuris.
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.

... Ribeiro é pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa. Doutora e mestra em Processo Civil. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia. Integrante da comissão de elaboração do PL 6.204/19 -...
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terça-feira, 13/10/2020

A lei de nacionalidade portuguesa foi alterada, só que não...

Uma vez que não tem aplicação imediata. As recentes alterações após promulgada pelo Presidente da República, só terão aplicabilidade quando posteriormente forem aprovadas alterações ao regulamento da Lei de Nacionalidade Portuguesa.

... Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
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sexta-feira, 2/10/2020

Indicação de Kassio Nunes para o STF é publicada no DOU

Kassio Nunes foi indicado para ocupar a cadeira que será deixada pelo ministro Celso de Mello em 13 de outubro.

...i título de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa; veja aqui a dissertação de mestrado de Nunes. Nunes também é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Messina, Itália. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca,...
/amanhecidas
sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...e mestrado aprovada pela Universidade Autónoma de Lisboa. Com o tema "Da tourada em Portugal à vaquejada no Brasil - aspectos jurídicos", a tese foi aprovada pela banca composta por Pedro Trovão do Rosário (Presidente), Paula de Castro Silveira (arguente)...
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

A quem atribuir a função de agente de execução – uma opinião portuguesa

A experiência portuguesa firmada pela atual Diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça – CAAJ, especialmente quanto à formação e fiscalização dos agentes de execução e incompatibilidade para o exercício de mandato judicial...

... Administrativo, sempre pela Universidade de Lisboa.
/quentes
quinta-feira, 1/10/2020

Bolsonaro confirma indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF

Kassio Nunes é o indicado para ocupar a cadeira que será deixada pelo ministro Celso de Mello em 13 de outubro.

...i título de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa; veja aqui a dissertação de mestrado de Nunes. Nunes também é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Messina, Itália. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca,...
/depeso
terça-feira, 29/9/2020

Dano moral e a pornografia da vingança

No âmbito da responsabilidade civil, a divulgação do revenge porn tem o condão de causar danos à imagem, honra e privacidade da vítima, constituindo uma grave lesão aos direitos da personalidade.

... Responsabilidade Civil pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais. Professor universitário e advogado do escritório Reis & Alberge Advogados.
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segunda-feira, 21/9/2020

O futuro das empresas perante a Justiça do Trabalho após a pandemia da Covid-19

Estima-se que o crescimento das demandas trabalhistas aumentará assustadoramente, em torno de 20% a 30% em relação ao mesmo período de 2019, especialmente por conta de muitas demissões ocorridas no período pandêmico.

... em Ciências Jurídicas, Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal. Autor do Livro Estudo comparativo aos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal sob um olhar crítico de um advogado, Editora Chiado Books, 2019.
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segunda-feira, 21/9/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte I

A OAB, por meio de seu Conselho Federal, emitiu parecer no qual, dentre outros pontos, contrapõe o PL 6.204/19 quanto à eleição do agente de execução, sugerindo que advogados cadastrados possam exercer a função sob o controle da própria OAB...

... Ribeiro é Pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa (2020). Doutora em processo civil pela PUC/SP (2012). Mestre em processo civil pela PUC/SP (2008). Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP (2014). Membro do IBDP, do...
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quarta-feira, 16/9/2020

Inteligência artificial, processo e tomada de decisão

Em um país com alto índice de litigiosidade, encontramos um baixo respeito às leis e até mesmo na instituição Poder Judiciário.

... pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa.  *Demétrio Beck da Silva Giannakos é advogado, mestre e doutorando em Direito pela Unisinos. Sócio do escritório Giannakos Advogados Associados.
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quinta-feira, 10/9/2020

Cabe ao Estado socorrer o Setor Aéreo?

Encarar o Estado como um garantidor universal, responsável último por assegurar o bom funcionamento de todas as coisas e a fruição de todos os direitos recorrentemente é a visão do senso comum, reforçada ainda pelo contexto da pandemia de c...

... Direito e Economia pela Universidade de Lisboa.
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quinta-feira, 3/9/2020

Reflexões acerca da inviolabilidade da intimidade do lar

É inequívoco que o ato de obter imagem que viola o princípio da intimidade a partir da intromissão de terceiro no interior do lar, caracteriza intromissão externa que fere valor fundamental, ilicitude majorada em razão da indevida divulgaçã...

... Responsabilidade Civil pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais. Professor universitário e advogado do escritório Reis & Alberge Advogados.
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terça-feira, 25/8/2020

Os necessários cuidados para a retomada das atividades pelos empregadores

Analisar e implantar as recomendações e planos de retomada das atividades dos Estados e municípios deve ser uma real preocupação dos empregadores, tendo em vista a competência concorrente destes entes para dispor sobre a matéria.

... em direito laboral, na Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes – RJ.
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quinta-feira, 13/8/2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

... Ribeiro é pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa (2020). Doutora em processo civil pela PUC/SP (2012). Mestre em processo civil pela PUC/SP (2008). Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP (2014). Membro do IBDP, do...
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quinta-feira, 13/8/2020

A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora

OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância.

... Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.
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quarta-feira, 12/8/2020

A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis

Análise dos efeitos nefastos dos critérios objetivos para a recuperação das perdas (lei 9.430/1996) para o Judiciário, devido à necessidade de judicialização civil para obtenção de benefícios fiscais. O PL 6.204/19 tenta amenizar a situação...

... Ribeiro é pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa (2020). Doutora em processo civil pela PUC/SP (2012). Mestre em processo civil pela PUC/SP (2008). Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP (2014). Membro do IBDP, do...
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