O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Pernambuco

O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Pernambuco

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quarta-feira, 21/10/2020

Da aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15 nos embargos de declaração

Destacamos que as considerações acima foram produzidas com base nas nossas primeiras impressões acerca do recentíssimo precedente firmado pelo STJ no julgamento do REsp 1833497/TO.

... bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Assessor Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE.
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terça-feira, 20/10/2020

Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD

Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.

... graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, ela tem especialização em direito tributário, privacidade e proteção de dados. A indicação foi relatada pelo senador Rodrigo Pacheco. Nairane Leitão atua desde 2011 em um escritório de advocacia em Brasília...
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terça-feira, 20/10/2020

A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

... no Curso de Direito na Universidade Católica de Pernambuco. Pós Graduando em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Grupo de Pesquisa Logos: Processo, Linguagem e Tecnologia do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD-Unicap-CNPq)....
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terça-feira, 6/10/2020

Guarda compartilhada - O direito à convivência é do filho

Os pais que moram em cidades distintas e muito distantes, é aconselhável que a convivência permaneça online respeitando os dias e horários acertados entre os genitores.

... Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco.
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sexta-feira, 25/9/2020

A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária de bens móveis

Instrumento de concretização da axiológica constitucional no Direito do Consumidor.

... (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife. 2018. ___________   *Wellington Pereira Santos Júnior é bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina. Pós-graduando em Direito Tributário Municipal pela...
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sexta-feira, 25/9/2020

Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados

Este artigo aborda os aspectos positivos e negativos da livre escolha das oficinas reparadores de veículos sinistrados ou pelos terceiros indiretamente garantidos pelo seguro.

... aluna do 10º semestre da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e colaboradora do escritório João Barbosa Assessoria Jurídica.
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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... Bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP e pós-graduado em Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi Superintentende da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Paulista/PE e atualmente é membro da Comissão...
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terça-feira, 1/9/2020

A obrigatoriedade de cobertura do teste sorológico do novo coronavírus seria fake?

A decisão da ANS, pela inclusão do teste sorológico no rol de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, traz condições despropositadas.

... mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professora universitária.
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sexta-feira, 28/8/2020

Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da lei de alienação parental?

É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi tema de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito d...

...e Sucessões pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco -  Recife/PE.
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segunda-feira, 24/8/2020

A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19

A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19.

... bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Associado do IBDCont. Advogado. *Arnaldo Rizzardo Filho é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade...
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quinta-feira, 20/8/2020

MP investiga suposta falsa jurista na Bahia

Cátia Raulino se diz pós-doutora em Direito Público, mas universidades não confirmam seu nome como aluna.

...s de 2003 a 2007". E a Universidade Federal de Pernambuco disse que “nada consta referente a Catia Regina Raulino” e que “não procede” a informação de que ela teria cursado pós-doutorado em Direito Público na instituição. Ao jornal da Record, uma estudante de Direito...
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quinta-feira, 13/8/2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

...e Doutorado em Direito. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017. 8- A discussão acerca da natureza jurídica da tutela executiva, se jurisdicional ou administrativa, tem importância relativa para o debate em torno do PL 6.204/2019. Ainda que jurisdicional,...
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quarta-feira, 12/8/2020

A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis

Análise dos efeitos nefastos dos critérios objetivos para a recuperação das perdas (lei 9.430/1996) para o Judiciário, devido à necessidade de judicialização civil para obtenção de benefícios fiscais. O PL 6.204/19 tenta amenizar a situação...

... Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Conselheiro Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de...
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segunda-feira, 22/6/2020

Audiências telepresenciais e a necessária anuência das partes

A norma foi editada com o objetivo de regular o funcionamento do Poder Judiciário, compatibilizar as restrições presenciais, provocadas pelo surto pandêmico, com a necessária tramitação dos processos e promover uniformidade na administração...

... Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Ibmec-SP.
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quarta-feira, 17/6/2020

A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93

Tiago Neves Baptista

A Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (lei 8.666/93) regulamenta o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, mas além de extremamente burocrática, é ineficiente no seu propósito maior: tornar a contratação pública seg...

... acadêmico do 4° ano da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
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terça-feira, 16/6/2020

A crise do coronavírus e a reinvenção nas relações trabalhistas

Uma nova perspectiva sobre a resolução de conflitos nas relações de trabalho e a pandemia do covid-19.

... Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Assessor Jurídico (Coordenador) da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município do Ipojuca - PE; Sócio Administrador do escritório Rafael Mayer, Lucena & Colleen Advogados.
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quarta-feira, 10/6/2020

Covid-19: precisamos falar sobre o seguro para riscos cibernéticos

O alcance mundial da internet promoveu uma verdadeira revolução em todos os setores da sociedade.

... graduanda em Direito pela Universidade de Pernambuco-UPE; tradutora e intérprete de inglês-português; colaboradora do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. *Sílvio Latache de Andrade Lima é graduado em Direito pela Faculdade Marista do Recife (2011); pós-graduado...
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quarta-feira, 10/6/2020

Luiz Fernando Bandeira de Mello volta a integrar o Serur Advogados

Secretário Geral do Senado e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público se torna sócio e atuará em direito regulatório e administrativo no escritório

... Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, com mestrado na mesma instituição, é, atualmente, doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca - Espanha.
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sexta-feira, 29/5/2020

Execução fiscal: é possível retenção de passaporte e suspensão de CNH?

Felipe Viana de Araújo Duque e Pedro Garcia Prado de Oliveira

Reflexões indispensáveis sobre a recuperação do crédito privado e do crédito público.

... Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com conclusão pelo regime de aproveitamento de estudos e conhecimentos extraordinários. Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil do Mackenzie-SP. Procurador da Fazenda Nacional.  *Pedro...
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quinta-feira, 28/5/2020

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

... 37. _________ *Mariana Costa é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduada em Direito pela Faculdade Pernambucana de Cultura e Ensino. Oficiala de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Professora de Direito Empresarial. *Thiago...
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