O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Santa Catarina
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Santa Catarina

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal de Santa Catarina
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quinta-feira, 14/1/2021

Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht

Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes.

... (Mestrado em Direito), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. SILVA, Marcos Ricardo Cruz da; MONTEIRO, Augusto de Oliveira. (2019), “Reestruturação da governança corporativa e de compliance em uma situação de crise: o caso Odebrecht S.A.”. Revista Gestão...
Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht
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quinta-feira, 3/12/2020

Por que não uma nova Constituição: uma resistência nunca superada ao projeto constitucional

Em suma, o que o país precisa não é uma nova Constituição, mas que se respeite e implemente a atual.

.... Vol. 11, n. 27, 2019. Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. p. 429-474. Disponível aqui. 12- OXFAM. Nós e as Desigualdades. Pesquisa OXFAM Brasil / Datafolha. Percepções sobre desigualdades no Brasil. Disponível aqui. Acesso em 08 out. 2019. 13- Covid leva...
Por que não uma nova Constituição: uma resistência nunca superada ao projeto constitucional
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quarta-feira, 2/12/2020

Será que estou sujeito à LGPD?

Muitas dúvidas ainda permanecem em aberto, mas, a partir da leitura da LGPD, é possível fixar algumas diretrizes acerca da abrangência da lei.

... Souza é graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assistente da Marina Miranda Assessoria e Consultoria Jurídica.   *Marina Ferraz de Miranda é advogada do Marina Miranda Assessoria e Consultoria Jurídica, graduada em Direito pelo CESUSC...
Será que estou sujeito à LGPD?
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terça-feira, 27/10/2020

A lei de improbidade administrativa e a reforma administrativa

É possível concluir que ainda que os princípios constitucionais Administrativos a serem incluídos no caput do art. 37 por meio da EC 32/20 objetivem modernizar a Administração Pública.

... Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestranda em Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Professora de Direito Constitucional e Administrativo da Escola de Magistratura do Distrito Federal – ESMA.
A lei de improbidade administrativa e a reforma administrativa
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segunda-feira, 19/10/2020

De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo

“Suavemente prá poder rasgar, Olho fechado prá te ver melhor, Com alegria prá poder chorar, Desesperado prá ter paciência, Carinhoso prá poder ferir, Lentamente prá não atrasar” - Trecho da música Tô, de Tom Zé

.... Doutora em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Vice-Diretora do braço latino americano da Global Business and Human Rights Scholars Association.
De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo
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quarta-feira, 9/9/2020

Revolução no registro de empresas: A IN 81 do DREI

Nova IN do DREI traz simplicidade ao sistema de registro de empresas e assegura a autonomia privada dos empresários.

... Direito Empresarial pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Revolução no registro de empresas: A IN 81 do DREI
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quinta-feira, 9/7/2020

SC: Universidade pode voltar a oferecer aulas a distância em pós graduação

Udesc poderá retomar os 50 cursos de mestrado e doutorado.

... pós-graduação da UDESC-Universidade do Estado de Santa Catarina. Assim, a instituição retoma os 50 cursos de mestrado e doutorado. A liminar havia sido concedida no juízo de 1º grau após solicitação da Seção Sindical dos Professores da UDESC. Na decisão, em sede de agravo...
SC: Universidade pode voltar a oferecer aulas a distância em pós graduação
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quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

... presenciais de pós-graduação da Universidade do Estado de Santa Catarina. Com a decisão, a instituição pode retomar os 50 cursos de mestrado e doutorado a distância. (Clique aqui) Ainda é cedo Juiz suspende efeitos de decreto (40.939/20) que permitia a retomada de atividades...
MIGALHAS nº 4.890
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sexta-feira, 26/6/2020

Breve histórico da recente regulamentação da Cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil

Com o intuito de colaborar com o debate sob a perspectiva jurídica, este artigo consolida explicações sobre o Marco Regulatório da Cannabis Medicinal no Brasil.

... Universidade de São Paulo e pela Universidade Federal de Santa Catarina e foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia (NY).
Breve histórico da recente regulamentação da Cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil
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quarta-feira, 24/6/2020

Contratos vs coronavírus: O que a recente atividade legislativa tem para agregar?

Após alguns meses de pandemia, é possível encontrar alguns planos mais consistentes e projetos de lei em tramitação, como o projeto de lei 2.139/20, que se encontra no Plenário do Senado Federal, e o projeto de lei 1.179/20, remetido à san...

... graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), voluntária no Observatório Social de Florianópolis, membro externo da Comissão Parlamentar Especial pela Transparência da Administração Pública de Florianópolis.
Contratos vs coronavírus: O que a recente atividade legislativa tem para agregar?
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sexta-feira, 22/5/2020

Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados tem novo sócio na área tributária

Marco Antônio Junqueira de Arantes chega para fortalecer a operação e dar apoio à estratégia de negócios do escritório.

... formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), tendo acumulado vasta experiência na área.
Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados tem novo sócio na área tributária
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quinta-feira, 30/4/2020

Contratos vs coronavírus: o que fazer?

Se os efeitos decorrentes da crise não são sentidos de forma igualitária, é preciso verificar quem está sendo mais desfavorecido a fim de reequilibrar a relação da maneira mais justa e proporcional.

... graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), voluntária no Observatório Social de Florianópolis, membro externo da Comissão Parlamentar Especial pela Transparência da Administração Pública de Florianópolis.
Contratos vs coronavírus: o que fazer?
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quinta-feira, 23/4/2020

Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020

E a pergunta que não quer calar é: De alguma forma a pandemia poderá afetar às eleições municipais previstas para 4 de outubro deste ano?

... Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020
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quinta-feira, 9/4/2020

Impacto do covid-19 nas relações contratuais

Artigo que expõe os institutos jurídicos que minimizam os prejuízos do Covid-19 nas relações contratuais

... graduanda em direito na Universidade Federal de Santa Catarina, assistente jurídica da Lopes & Philippi Advogados. *Caroline Dalfovo é advogada na Lopes & Philippi Advogados.
Impacto do covid-19 nas relações contratuais
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quarta-feira, 8/4/2020

Freios e contrapesos: o controle judicial deferente das restrições estabelecidas para o combate ao novo coronavírus

O Poder Judiciário deve respeitar o mérito das decisões dos gestores públicos.

... graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Freios e contrapesos: o controle judicial deferente das restrições estabelecidas para o combate ao novo coronavírus
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sexta-feira, 3/4/2020

O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano

A repercussão, nos meios jurídico e político, da decisão proferida pela 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro na Ação Popular 5.019.082-59.2020.4.02.5101, evidencia que a atividade institucional dos Poderes de Estado está dirigida a alcançar s...

... Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Pós-Doutorando pela UNICURITIBA, Professor Visitante da Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM, e membro fundador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional.
O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano
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segunda-feira, 2/3/2020

A mulher e a violência psicológica

A violência psicológica tanto no ambiente familiar quanto no ambiente de trabalho, aniquila os sonhos, planos, autoestima, carreira e em muitos casos, a vida da vítima, uma vez que não são poucos os casos em que a vítima desenvolve depressã...

... Pós-Graduação em Saúde Pública, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. ___________________________________________________________________________ *Mayara de Jesus Brasil é pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões na Verbo Jurídico, Pós- Graduada...
A mulher e a violência psicológica
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segunda-feira, 27/1/2020

Resultado do sorteio da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes"

A obra busca produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento de startups.

... mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2016). Graduado em Direito pela UFSC (2012). Secretário da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC (2016-2018).Presidente da Comissão de Direito em Startups da OAB/SC (2018-2019). Tem experiência...
Resultado do sorteio da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes"
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quarta-feira, 18/12/2019

Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 18 de dezembro de 1960, a lei 3.849/60 federalizou a Universidade do Rio Grande do Norte e criou a Universidade de Santa Catarina. Na mesma data, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conhecida hoje como Universid...

... Grande do Norte e criou a Universidade de Santa Catarina. Na mesma data, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conhecida hoje como Universidade Federal Fluminense (UFF), foi criada por meio da lei 3.848/60.
Baú migalheiro
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quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... do Rio Grande do Norte e criou a Universidade de Santa Catarina. Na mesma data, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conhecida hoje como Universidade Federal Fluminense (UFF), foi criada por meio da lei 3.848/60. (Clique aqui) Apoiadores Clique...
MIGALHAS nº 4.754
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