O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Sul da Califórnia
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Sul da Califórnia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade do Sul da Califórnia
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quarta-feira, 21/10/2020

Acordo Substitutivo nas multas ambientais federais em Brumadinho

As multas ambientais, em sua expressão final de crédito não-tributário, assumem diretriz finalística firmada e condizente com a expectativa social de eficiência.

... Público – Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Especialista em Ecologia e Monitoramento Ambiental Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Professor da Faculdade...
Acordo Substitutivo nas multas ambientais federais em Brumadinho
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sexta-feira, 18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de agosto de 2017.

...professor Rubén Miranda, da Universidade de Santiago de Compostela, e o professor titular da Escola de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto, também sócio do escritório, como debatedor. O seminário acontece dia...
MIGALHAS nº 4.178
/quentes
segunda-feira, 25/6/2012

Resultado do sorteio da obra "Manual do Poder Judiciário Brasileiro"

Veja quem ganhou o "Manual do Poder Judiciário Brasileiro", de André Ramos Tavares.

...York. Professor convidado da Universidade de Santiago de Compostela. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.__________Ganhador : Mauro Goldbach, da Raia Factoring, de São...
Resultado do sorteio da obra "Manual do Poder Judiciário Brasileiro"
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quarta-feira, 6/6/2012

Resultado do sorteio da obra "Paradigmas do Judicialismo Constitucional"

Veja quem ganhou a obra "Paradigmas do Judicialismo Constitucional".

...York. Professor convidado da Universidade de Santiago de Compostela. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.   __________Ganhador : Douglas Micael Pellenz, de...
Resultado do sorteio da obra "Paradigmas do Judicialismo Constitucional"
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segunda-feira, 2/8/2010

Resultado do sorteio da obra "Estado Constitucional e Organização do Poder"

Confira quem levou o título "Estado Constitucional e Organização do Poder" (Saraiva – 549p.), coordenado por André Ramos Tavares, George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet.

Confira quem levou o título "Estado Constitucional e Organização do Poder" (Saraiva – 549p.), coordenado por André Ramos Tavares, George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet.
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terça-feira, 11/4/2006

O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral

Rômulo de Andrade Moreira

Recentemente, no julgamento do Inquérito nº. 2054, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, arquivar denúncia contra um Deputado Federal acusado de aliciar trabalhadores rurais e submetê-los à condição análoga à de escravo. Nesta d...

Recentemente, no julgamento do Inquérito nº. 2054, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, arquivar denúncia contra um Deputado Federal acusado de aliciar trabalhadores rurais e submetê-los à condição análoga à de escravo. Nesta d...
O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral
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quarta-feira, 18/8/2004

O processo penal como instrumento de democracia

Rômulo de Andrade Moreira

O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...

O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...
O processo penal como instrumento de democracia
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