O que saiu em Migalhas sobre Universidade de São Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Universidade de São Paulo

/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... Gustavo Oliva Galizzi (Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Departamento de Direito Comercial, Reforma da Lei 11.101/05 – Parte III (DCO 5957), coord. Prof. Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo). Disponível clicando aqui. Acesso em 10 de...
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Velloza Advogados Associados anuncia novo sócio

Laércio Sousa irá liderar as áreas de Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

... graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela EAESP/FGV. Cursou os programas de extensão em direito digital e de startups pelo INSPER e diversos outros de privacidade e proteção de dados....
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

Os nomes importam: reflexões sobre porque a Lei de Alienação Parental deve ser mantida (e aperfeiçoada)

Estas reflexões fazem parte da minha tese de doutorado, defendida em agosto de 2020 junto ao Centro Universitário de Brasília, em vias de publicação.

... (Doutorado em Direito). Universidade de São Paulo. Orientação: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. São Paulo, 2011. Disponível aqui. Acesso em: 16 abr. 2017. MACHADO, Isadora Vier. ELIAS, Maria Lígia G. G. Rodrigues. Feminicídio em cena: da dimensão...
/depeso
terça-feira, 13/10/2020

O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação

O legislador brasileiro inseriu na Lei da Propriedade Industrial um mecanismo de prazo mínimo de vigência, que é acionado quando o Instituto demora mais do que 10 anos para conceder uma patente.

... Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo prof. Floriano Azevedo Marques4. Também é importante lembrar que a Lei da Propriedade Industrial – contendo o parágrafo único do art. 40 – foi subscrita pelo ex-ministro do STF Nelson Jobim, à época ministro...
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Direito do Trabalho

O artigo busca analisar os principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados às relações de trabalho.

... é mestre em Direito na Universidade de São Paulo – FDRP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – FDRP. Professor. Advogado.
/depeso
quarta-feira, 30/9/2020

A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19

Essa pandemia surge no exato momento em que, no Brasil, há uma desregulamentação dos direitos trabalhistas, flexibilização das garantias sociais e, uma política de inviabilização financeira dos sindicatos, fruto da consolidação do neolibera...

... Institute) Laura Carvalho (Universidade de São Paulo) Laura de Lima Xavier (Harvard Medical School). Leite, José Rubens Morato; Pilati, Luciana Cardoso; Jamundá, Woldemar. Estado de direito ambiental no Brasil. In: Kishi, Sandra Akemi S.; Silva, Solange...
/depeso
quarta-feira, 30/9/2020

Do diálogo à repressão nas contratações administrativas, em contexto de pandemia

O projeto de nova lei de licitações e contratos em gestação há de primar por soluções que viabilizem segurança jurídica e flexibilidade de gestão de modo ético e inclusivo.

... professor Thiago Marrara, da Universidade de São Paulo, publicado na revista Consultor Jurídico, edição de 6 de janeiro de 2017: “Das inúmeras modalidades licitatórias previstas na Diretiva Europeia 2014/24 para aquisição estatal de obras, serviços e bens,...
/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

Livro analisa crime de corrupção e responsabilização quando cometido no exterior

A autora, Natasha do Lago, é advogada criminalista, sócia de Ráo & Lago Advogados, formada pelas Arcadas, onde também obteve o título de mestre em Direito Penal.

... Lago graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas, no módulo de ‘Lavagem de dinheiro, crimes tributários e outros’. É mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Integra o Instituto...
/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Habemus LGPD

A LGPD será muito boa para a sociedade brasileira, pois exigirá um respeito aos nossos dados pessoais que não existia até hoje, sendo que todo o arcabouço da privacidade necessitará muito ainda da atuação de nossos colegas advogados.

.... Advogado, graduado da Universidade de São Paulo - USP. Licenciado em Engenharia Elétrica, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) em 1990, e pós-graduação em Automação e Controle também na Escola Politécnica (USP-SP). Sócio do PK - Pinhão & Koiffman Ad...
/depeso
quarta-feira, 23/9/2020

Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ

Ministro Luiz Fux defere pedido liminar em reclamação e determina a aplicação dos artigos 57 da LFR e 191-A do CTN em recuperação judicial.

... mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Associada da Advocacia Felippe e Isfer. Autora do livro "Bloqueio abusivo nas deliberações assembleares...
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária

Não importa tanto o tempo que demore para que a jurisprudência avance, o que mais interessa é o exercício do dever de indignação dos operadores do direito em face de normas flagrantemente inconstitucionais ou não recepcionados pela Constitu...

... direito penal brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. 18 BITENCOURT, Cezar Roberto; BREDA, Juliano. Op. cit. p. 80, citam como proposta de nova redação a seguinte: “Art. 4º. Gerir fraudulenta ou temerariamente instituição financeira levando-a...
/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Há poucas lideranças femininas porque as mulheres são impedidas de ocupar o espaço público

A tendência contemporânea segue sendo a realização de reformas legislativas, principalmente na América Latina, com a finalidade de alcançar mais equidade de gênero na política.

... pela UFC, doutora pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Eleitoral e Teoria da Democracia. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, do ICEDE, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE e da Transparência Eleitoral...
/depeso
sexta-feira, 11/9/2020

O “Caso Racing Point” e implicações de propriedade intelectual na Fórmula 1

Breves reflexões sobre as regras de propriedade intelectual da Federação Internacional do Automobilismo a partir do “Caso Racing Point”

...m Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). *Leonardo Franco Belloti é advogado. Mestrando em Direito Desportivo pela PUC/SP. Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo...
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Breve análise sobre a sistemática dos precedentes e suas técnicas de aplicação

Uma resenha sobre o complexo sistema de precedentes adotado pelo CPC/15 e suas técnicas de aplicação.

...o Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP.
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

A cultura do cancelamento e a (a)moralidade virtual

A instantaneidade das relações virtuais humanas traz para os mesmos indivíduos e a sociedade novas formas de esgotamento e exaustão.

.... In: Revista Matrizes, Universidade de São Paulo, Vol. 13, nº 1, p. 145. Disponível em: Clique aqui. Acesso em: 23.08.2020 16- FERRAZ, Maria Cristina Franco; SAINT CLAIR, Ericson.  Ibid. 17- TARTUCE, Fávio. Direito Civil: Direito das Obrigações...
/depeso
quinta-feira, 3/9/2020

ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: “tem caroço nesse angu”

Todos a aguardar o voto de Minerva, deitado na pessoa de seu Presidente, a quem caberá o desfecho do julgamento da ADC nº 58, em que se discute o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas.

... Trabalho Contemporâneo pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar pela American University Washington College of Law. Mestre em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juíza do Trabalho pelo TRT da 14ª Região.  *Ney...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...9), formado em Direito pela Universidade de São Paulo (Turma 1968), ontem, 2/9/20. Baú migalheiro Em 3 de setembro de 1888, há 132 anos, nasceu Nereu Ramos, advogado e político brasileiro. Bacharelou em Direito em 1909, e em 1930 começou a lecionar na Faculdade...
/quentes
quinta-feira, 27/8/2020

Especialistas comentam vigência imediata da LGPD

Conforme decisão do Senado, assim que a lei de conversão da MP 959/20 for sancionada, a LGPD entrará em vigor.

... doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, CIPP/E e co-head de Proteção de Dados da Advocacia José Del Chiaro, "a entrada em vigor da LGPD em janeiro de 2021 leva em conta as restrições enfrentadas nos meses de pandemia, ao mesmo tempo que evita uma...
/quentes
domingo, 23/8/2020

Advogados questionam proposta do Cade para incorporar ANPD

Segundo Cade, a incorporação aceleraria o início das operações de proteção de dados.

... doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e co-head de Proteção de Dados da Advocacia José Del Chiaro, afirma que o Cade tem credibilidade e experiência notórias, que adquiriu após anos atuando com excelência e o habilitam a propor a incorporação da...
/depeso
quinta-feira, 20/8/2020

A reforma tributária e os prejuízos ao setor de serviços - A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) afetará o ramo dos serviços?

A CBS pode melhorar o ambiente de negócios nacional, desde que o Congresso Nacional efetive algumas melhorias na sua regulamentação e no sistema tributário, fazendo com que a simplificação da tributação sobre o consumo no âmbito federal pos...

... Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado. Procurador do Estado do Ceará. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (ANAPE).
Não há mais resultados para serem exibidos.