O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Estado do Amazonas

O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Estado do Amazonas

/depeso
terça-feira, 26/5/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: Novo entendimento após o julgamento da ADIn 4.480 (27.03.20) e a publicação dos embargos no RE 566.662 (08.05.20)

É ainda importante destacar que há outras demandas pendentes de julgamento no STF que também versam sobre a imunidade de contribuições sociais.

... da Faculdade CEDIN e da Universidade Estadual do Amazonas.
/quentes
segunda-feira, 4/5/2020

STF: Marco Aurélio vota a favor de lei que fixa cota regional em universidades estaduais

Processo de repercussão geral está em julgamento no plenário virtual.

... de vagas. O recurso da Universidade do Estado do Amazonas foi interposto contra acórdão do TJ/AM que decidiu pela inconstitucionalidade do art. 1º da lei estadual 2.894/04, que reserva vagas na universidade pública do Estado para alunos egressos de escolas de ensino...
/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF

Renato Dolabella e Lívia Costa

As decisões do STF possibilitam claramente segurança jurídica para aplicação do prazo prescricional nos casos sem improbidade dolosa.

... da Faculdade CEDIN e da Universidade Estadual do Amazonas.  *Lívia Costa é advogada do Dolabella Advocacia e Consultoria. Pós-graduada em Direito Processual pela PUC Minas. Pós-graduanda em Legal Tech: Direito, Inovação e Startups pela PUC Minas. Bacharel em Direito...
/amanhecidas
segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... Graduou-se em Direito pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas. Foi eleito vereador da cidade de Manaus, exercendo o mandato no ano de 1989 a 1991 e, em seguida, foi eleito deputado estadual por três mandatos consecutivos. Era conselheiro seccional da OAB/AM,...
/depeso
sexta-feira, 17/4/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: novo entendimento após o julgamento da ADIn 4480

É imprescindível a aplicação plena da regra constitucional de reserva a lei complementar para definição de qualquer exigência que possa impactar no gozo da imunidade, de forma direta ou indireta.

... da Faculdade CEDIN e da Universidade Estadual do Amazonas.
/pilulas
segunda-feira, 14/10/2019

Baú migalheiro

Ha 56 anos, no dia 14 de outubro de 1963, foi publicado o decreto 52.677/63, assinado pelo Ministro de Estado da Educacao e Cultura, que aprovava o regimento da Faculdade de Direito do Amazonas. Atualmente o predio abriga o nucleo de prat...

...e práticas jurídicas da Universidade Federal do Amazonas, responsável por ministrar aulas práticas dos formandos em Direito e por prestar atendimento jurídico gratuito à população.
/quentes
sexta-feira, 30/12/2016

XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.
/amanhecidas
terça-feira, 1/11/2016

MIGALHAS nº 3.980

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de novembro de 2016.

...Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Turma de 1963), chegou a atuar como delegado de polícia.Faleceu, também no último domingo, aos 75 anos, o advogado Antonio Roberto da Veiga (OAB/SP 95.306). Formado...
/quentes
quarta-feira, 13/1/2016

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

Veja a lista dos cursos certificados.

...Amapá Amazonas UEA - Universidade do Estado do Amazonas UFAM - Universidade Federal do Amazonas Bahia UNEB - Universidade do Estado da Bahia FAN - Faculdade Nobre de Feira de Santana UEFS - Universidade...
/quentes
sábado, 9/11/2013

Região Norte aprova 1,6 mil no X exame de Ordem Unificado

Veja as faculdades que mais aprovaram em cada Estado.

...UNIFAP 32 13 40,63% AM Universidade Federal do Amazonas - UFAM 37 15 40,54% PA Universidade Federal do Pará - UFPA - Caranazal 38 14 36,84% PA Universidade Federal do Pará...
/quentes
quarta-feira, 30/10/2013

OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

...40,63% AM Universidade Federal do Amazonas - UFAM 37 15 40,54% MG Centro Universitário de Itajubá - Universitas 37 15 40,54% DF Faculdade...
/amanhecidas
terça-feira, 12/6/2012

MIGALHAS nº 2.892

Terca-feira, 12 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.892 - Fechamento as 10h39. "Meu pensamento, na esfera do Direito.... A disciplina da convivencia... A ordenacao juridica fundada no mandamento do amor ao proximo..." Goff...

...Estado. Era formado pela Universidade Federal do Amazonas. Baú migalheiro Há 195 anos, no dia 12 de junho de 1817, foram fuzilados na Bahia, por sentença de uma comissão militar, os seguintes membros do governo...
/quentes
quinta-feira, 19/1/2012

Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem

Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.

...FAEFD 5 1 25,00% AM Universidade do Estado do Amazonas - UEA 4 1 25,00% GO Faculdade do Sudeste Goiano -...
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segunda-feira, 8/3/2010

Resultado do sorteio da obra "O Direito Ambiental Internacional"

Veja quem faturou a obra "O Direito Ambiental Internacional" (Coleção Para Entender - 130p.), de Solange Teles da Silva e coordenada por Leonardo Nemer Caldeira Brant, sócio do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados.

Sorteio de obra A obra "O Direito Ambiental Internacional" (Del Rey - Colecao Para Entender - 130p.), de Solange Teles da Silva e coordenada por Leonardo Nemer Caldeira Brant, socio do escritorio Nemer Ca...
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terça-feira, 9/2/2010

STF disponibiliza cronograma da audiência pública sobre política de cotas

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...
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sábado, 6/2/2010

MPF/AM - Nota de redação do Enem poderá ser recalculada para ingresso na Ufam

O MPF/AM pediu à JF que anule o edital da Universidade Federal do Amazonas – Ufam – que alterou o peso da prova de redação do Enem após a realização do exame. A prova teria peso 2, conforme edital publicado pela Ufam em outubro do ano passa...

O MPF/AM pediu à JF que anule o edital da Universidade Federal do Amazonas – Ufam – que alterou o peso da prova de redação do Enem após a realização do exame. A prova teria peso 2, conforme edital publicado pela Ufam em outubro do ano passa...
/quentes
terça-feira, 12/1/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que ...

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que ...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/11/2009

MIGALHAS nº 2.266

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.266 - Fechamento as 11h. "No futebol nao ha lugar para a piedade." Tele Santana Liberdade de expressao O jornalista Juca Kfouri e famoso por nao deixar de crit...

MIGALHAS nº 2.266
/quentes
quarta-feira, 9/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RO

TJ/RO Rondonia recebeu este nome em homenagem a Candido Mariano da Silva Rondon Historico Para melhor compreensao das peculiaridades do Poder Judiciario ...

TJ/RO Rondonia recebeu este nome em homenagem a Candido Mariano da Silva Rondon Historico Para melhor compreensao das peculiaridades do Poder Judiciario ...
/quentes
sexta-feira, 10/7/2009

Desembargador Domingos Chalub é o novo vice-presidente do TJ/AM

O desembargador Domingos Chalub é o novo vice-presidente do TJ/AM. Ele assume o cargo no lugar do desembargador João Simões, que pediu renúncia da vice-presidência.

O desembargador Domingos Chalub é o novo vice-presidente do TJ/AM. Ele assume o cargo no lugar do desembargador João Simões, que pediu renúncia da vice-presidência.
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