O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Rio de Janeiro

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Rio de Janeiro

/depeso
terça-feira, 20/10/2020

Cortes superiores, seus precedentes persuasivos e fundamentação das decisões judiciais

Breve análise sobre a divergente interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça ao artigo 489, § 1º, VI, do código de processo civil.

... bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pós-graduado em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenador do Contencioso Cível da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias/RJ.
/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

CMARTINS Advogados anuncia nova sócia na área Tributária

Mariana Martins passa a integrar a sociedade trazendo expertise em planejamento fiscal, tributação, compliance e reestruturação.

... Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 28/9/2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.

... Mestrado. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009, p. 64 e FREITAS, Rodrigo Lima e Silva de. O locus de atuação da exceção de contrato não cumprido no ordenamento jurídico brasileiro. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, p. 53-54. 4...
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sexta-feira, 25/9/2020

O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro

Em breve, haverá o lançamento do InovaSTF, um laboratório que reúne profissionais de diversas especialidades em busca de soluções criativas e de baixo custo para o Judiciário.

... mestre em Processo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. *Caroline Somesom Tauk é mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juíza Federal no RJ e Juíza Auxiliar no STF. *Clarissa Somesom Tauk é juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais...
/quentes
sexta-feira, 21/8/2020

Proteger a marca no ambiente digital é um dos principais objetivos da nova sócia de Daniel Advogados

Carolina Veiga Schueler passa a integrar a equipe de Contencioso de Marcas e traz sua sólida experiência em gestão de portfólios de propriedade intelectual e contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.

... em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.    Também possui especializações em Direito de Mídia e Entretenimento pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,...
/quentes
sexta-feira, 14/8/2020

Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados anuncia nova sócia

Cecilia Choeri será responsável pela área de proteção de dados, além de reforçar o time de Compliance do escritório.

... formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e em Economia pela PUC-Rio; é mestre e doutoranda em Direito pela Uerj, com período sanduíche na Santa Clara University, no Vale do Silício, EUA; fez espacialização em Lei e Tecnologia pela University...
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quarta-feira, 15/7/2020

Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada"

Obra dedica ao estudo do universo do Direito Constitucional.

... Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI). __________ Ganhadores: Sandra Maria de Oliveira Huffmann, de SP; Fábio Gomes Paulino, de BH; e Charlie Augusto...
/quentes
quarta-feira, 8/7/2020

Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados anuncia novo sócio

Julio Dubeux é especialista das áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais.

... Fundação Getúlio Vargas, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – sendo ele próprio mestre em Direito pela última. Em sua carreira, prestou assessoria a diversas companhias abertas e fechadas, além de sociedades...
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quarta-feira, 17/6/2020

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.

... Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados. *Milena Donato Oliva é professora do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados. *Vivianne...
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terça-feira, 16/6/2020

Para Barroso, é equívoco tratar a Floresta Amazônica como empecilho ao desenvolvimento

Em artigo em parceria com a professora Patrícia Perrone Campos Mello, S. Exa. defende que “a ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia”.

...e Direito da Cidade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/50980/34015). Foi elaborado para servir de base à conferência que o primeiro autor faria em um congresso da ONU, em Quioto, no Japão, sobre...
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quarta-feira, 3/6/2020

A suscetibilidade das instituições financeiras ao controle e a responsabilidade do controlador nos seus regimes especiais

Este estudo apresenta uma análise reflexiva acerca do controle e da responsabilidade do controlador nos regimes especiais aplicáveis às instituições financeiras, escrutinando especificamente a indisponibilidade de bens e o controle indireto

... pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Especialista em Direito Público e Relações Privadas e Especialista em Direito do Trabalho. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito e Sustentabilidade...
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sexta-feira, 22/5/2020

Reforma tributária depende da adesão de estados para ser efetiva

O governo anterior, de Michel Temer, até conseguiu aprovar a Reforma Trabalhista e a PEC do teto de gastos, mas não teve força política para implementar um novo modelo para a Previdência Social nem para realizar uma Reforma Tributária.

... Ciências Contábeis pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sócio fundador do Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler.
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quarta-feira, 20/5/2020

O cenário atual e as reformas promovidas: Uma análise da lei 13.954/19 voltada aos militares das forças armadas e da EC 103/19 - Parte II

Alessandra Wanderley

Nesse diapasão, observamos várias reformas, todas buscando mais equilíbrio atuarial, com regras mais rígidas, aproximando os regimes e reduzindo a distância entre as diferenças existentes - de idade, tempo de contribuição, valores, entre ou...

... em Advocacia Pública na Universidade Do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
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terça-feira, 19/5/2020

Bloqueios de aplicativos: o que realmente está em jogo na ADIn 5.527 e na ADPF 403 é o direito à criptografia de ponta-a-ponta

Autores comentam as consequências da criptografia imposta às mensagens transmitidas por aplicativo, com enfoque na impossibilidade de interceptação por autoridades públicas no âmbito de processos criminais.

... Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil da UFRJ, do Trevo Concursos e de Cursos de Pós-Graduação do CEPED-UERJ e do Instituto New Law. Advogado e pesquisador. *Isabella Ferrari é Juíza Federal,...
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) reunirá os ministros Fux, Salomão e Benedito Gonçalves, com mediação do desembargador do TJ/RJ, Cezar Augusto Rodrigues Costa, para o webinar "A covid-19 e o futuro das Cortes e do Direito". (Clique...
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quinta-feira, 14/5/2020

O rei está nu

Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

É tempo de nos unimos, todos nós seres humanos, acreditarmos e seguirmos as orientações das autoridades mundiais em saúde e nos ajudarmos mutuamente, tendo fé que todos os “reis” se darão conta de que podem fazer muito por seu povo e salvá-...

... em Processo Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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quinta-feira, 14/5/2020

Multipropriedade em meio à pandemia: Reflexões iniciais à luz do Código Civil

A multipropriedade imobiliária, ou time sharing na acepção norte-americana, surgiu, pela primeira vez, na França.

...o em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assessor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Associado do IBRADIM-RJ. *Jeniffer Gomes da Silva é mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora da Clínica de Responsabilidade...
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quarta-feira, 29/4/2020

Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual

O ponto de partida para investigação da necessidade, ou não, de revisão deve sempre ser o contrato. Isto é, deve se evitar o abstracionismo de considerar que, apenas pelo fato de a pandemia ser um evento, a rigor, imprevisível, automaticame...

...o Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Litigation pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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terça-feira, 28/4/2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utili...

...e Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF. *João Victor Rozatti Longhi é defensor público no Estado do Paraná. Professor visitante do PPGD da Universidade...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 27/4/2020

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19.

... titularidade em direito civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, cujas premissas e conclusões não cabem nesse modesto texto, demonstra com muita argúcia que o "dever de renegociar" exsurge da interpretação e aplicação do artigo 422 do Código Civil, o qual, como...
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