O que saiu em Migalhas sobre Universidade Estácio de Sá
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Estácio de Sá

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Estácio de Sá
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quarta-feira, 28/10/2020

LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais

A atribuição da base legal adequada e a observância dos princípios da LGPD são fundamentais para a proteção dos dados de empregados durante o retorno às atividades presenciais nas empresas.

... Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. *Dayana Caroline Costa é advogada, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. MBA em Direito Digital pela Escola Paulista de Direito. Vice-presidente da Comissão de Direito Digital da...
LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais
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sexta-feira, 23/10/2020

O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução

Por fim, é de se atentar, na fase em que o processo encontra-se, quer de conhecimento, quer de execução e se o pronunciamento jurisdicional é terminativo ou interlocutório, para eleger o recurso adequado, segundo a técnica processual.

... Ensino Magistério Superior/Universidade Estácio de Sá. Advogado. Professor da UNIP- Alphaville.
O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução
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segunda-feira, 28/9/2020

Audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no Processo do Trabalho: Uma inovação em tempos de pandemia

O Processo do Trabalho, marcado desde a gênese da Justiça do Trabalho pelo Princípio da Oralidade, encontra na prova oral o eixo central, verdadeira pedra angular que norteará o julgamento da lide pelo magistrado. Seria possível que a produ...

... Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá.
Audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no Processo do Trabalho: Uma inovação em tempos de pandemia
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quinta-feira, 10/9/2020

Lei 14.016 de 2020 e a doação de alimentos por parte dos restaurantes e afins

Este artigo objetiva apresentar a Lei 14.016, visando a preocupação com os alimentos excedentes de alguns estabelecimentos que geram desperdício e podem servir como doação aos mais vulneráveis, tendo em vista o combate à fome.

... Graduada em Letras pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Especialista em Estudos Linguísticos e Literários pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Lei 14.016 de 2020 e a doação de alimentos por parte dos restaurantes e afins
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segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

... Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito...
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
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quinta-feira, 23/7/2020

O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu

Raphaella Reis

Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele d...

... advogada, graduada pela Universidade Estácio de Sá (1995), pós-graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e em Direito Previdenciário e Acidentário pela Faculdade Legale. É especialista em violência...
O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu
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sexta-feira, 17/7/2020

Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?

Entre as medidas estabelecidas com o novo ato normativo (decreto 10.422) está a prorrogação do prazo para a adoção da redução proporcional de jornada e de salário e para suspensão temporária do contrato de trabalho, que agora conta com o má...

... Administrativo e Tributário, pela Universidade Estácio de Sá.
Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?
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quarta-feira, 17/6/2020

Deferir ou não deferir liminares em ação de despejo durante a pandemia: Eis a questão

Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves

O veto ao art. 9º do PL 1.179/20 atende o interesse público?

... Professor permanente do PPGD da Universidade Estácio de Sá. Professor titular de Direito Civil do IBMEC. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. *Thiago Ferreira Cardoso Neves é advogado mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ. Professor dos cursos...
Deferir ou não deferir liminares em ação de despejo durante a pandemia: Eis a questão
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quinta-feira, 14/5/2020

Volta ao jogo

Marcio Martello Panno

Os comentários do pós-jogo, são as decisões tomadas de forma equilibrada e cooperada, acertadas pelos jogadores. Sem influência no jogo, o julgador ou intermediador dos jogos, apenas observa a interação das jogadas.

... judicial e professor da Universidade Estácio de Sá.
Volta ao jogo
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segunda-feira, 27/4/2020

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19.

... doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. __________ 1 TERRA. Aline de Miranda Valverde. Covid-19 e os contratos de locação em shopping center. Migalhas de Peso. Acesso em: 14 de abril de 2020. 2 AZEVEDO, Fábio. Sem shopping, sem aluguel: covid-19...
Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19
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quarta-feira, 25/3/2020

Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho

Seria o empregador passível de condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado que contrair, durante o exercício do seu labor, o coronavírus?

... Administrativo e Tributário, pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário, pela PUC Minas.
Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho
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quarta-feira, 25/3/2020

O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho

Otimista ou pessimista, fato é que a hodierna crise mundial afeta diretamente nosso país.

... Administrativo e Tributário, pela Universidade Estácio de Sá.
O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho
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quarta-feira, 18/3/2020

Como evitar a mutação do temido Covid-19 no nefasto "Aux.B-91"

Diante desse cenário legislativo, fica a indagação: a contaminação pelo Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho? O INSS poderá conceder afastamento por B-91 (auxílio doença acidentário) ao trabalhador?

... Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Atualmente é advogada no escritório Balera, Berbel e Mitne Advogados.
Como evitar a mutação do temido Covid-19 no nefasto "Aux.B-91"
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sexta-feira, 28/2/2020

O reconhecimento do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI no Brasil: Defesa do direito fundamental à vida em face da violência homicida no país

Embora oscilante quanto ao registro de novas ocorrências, a violência, notadamente, a do tipo homicida, é elemento sempre presente na realidade do Brasil contemporâneo

... Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá, Mestra em Linguística pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Especialista em Direito Público e Privado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, Bacharela em Direito pela Faculdade...
O reconhecimento do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI no Brasil: Defesa do direito fundamental à vida em face da violência homicida no país
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quarta-feira, 16/10/2019

Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa em Empresas Familiares"

A obra tem como intuito analisar o nível de utilização das práticas de governança corporativa nas empresas familiares brasileiras de varejo de alimentos.

... convidado em cursos de MBA na Universidade Estácio de Sá, UCB e LATEC UFF. É mestreem Administração pelo IBMEC, MBA em Finanças pela FGV e LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/NYU. __________ Ganhadora: Gardênia Chagas Mattes, de Caxias do Sul/RS
Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa em Empresas Familiares"
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quarta-feira, 28/8/2019

Gaia Silva Gaede Advogados anuncia onze novos sócios

O movimento faz parte da estratégia de crescimento orgânico da banca e reforça o compromisso com o desenvolvimento de carreira dos próprios advogados.

... Organizações Empresariais pela Universidade Estácio de Sá – RJ.
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia onze novos sócios
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sexta-feira, 23/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"

A obra oferece conteúdo interativo e cada um dos dispositivos do Código Civil interpretado, por meio de comentários doutrinários e da análise dos entendimentos jurisprudenciais.

... Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/RJ. Membro honorário do IAB e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil,...
Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"
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quarta-feira, 27/2/2019

MIGALHAS nº 4.551

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.

... (Clique aqui) Diploma A Universidade Estácio de Sá deve expedir certificado de conclusão de curso de aluna formada por instituição de ensino que fora descredenciada pelo MEC em razão da falência de outro grupo educacional que a controlava. De acordo com...
MIGALHAS nº 4.551
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segunda-feira, 3/12/2018

Resultado do sorteio da obra "Instantâneos de Rui - Fotografias das Campanhas Presidenciais de Rui Barbosa (1970 - 1919)"

A obra narra os acontecimentos contidos nas imagens fotográficas das campanhas presidenciais de Rui Barbosa no século XX.

...especialização em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá. __________ Ganhadora: Mônica de Oliveira dos Santos, de Embu das Artes/SP
Resultado do sorteio da obra "Instantâneos de Rui - Fotografias das Campanhas Presidenciais de Rui Barbosa (1970 - 1919)"
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quarta-feira, 14/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle"

A obra trata-se de um exame do atual estágio evolutivo da jurisdição constitucional brasileira partindo da premissa da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na dimensão do acoplamento estrutural e da abstrativização dos sistemas de controle...

...especialista em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, professor de Direito Processual e Constitucional. Procurador do RJ. __________ Ganhadora: Talita Brito...
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle"
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