O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Minas Gerais
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Minas Gerais

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal de Minas Gerais
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segunda-feira, 30/11/2020

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de re...

...– Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016, p. 69/70). _________ *Victória Cardoso Klein é advogada na Brizola e Japur Administradora Judicial. Bacharel em Direito pela PUC/RS. Membro do Turnaround Management Association (TMA-Brasil)...
O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial
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terça-feira, 6/10/2020

Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo

A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.

... de lavrado professor da Universidade Federal de Minas Gerais e doutor em Direito Fabiano Teodoro de Rezende Lara.8 As limitações e regras da relação jurídica de consumo são propícias e adequadas para a busca do equilíbrio e harmonização dos princípios e direitos já...
Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo
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quinta-feira, 3/9/2020

ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: “tem caroço nesse angu”

Todos a aguardar o voto de Minerva, deitado na pessoa de seu Presidente, a quem caberá o desfecho do julgamento da ADC nº 58, em que se discute o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas.

... Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juíza do Trabalho pelo TRT da 14ª Região.  *Ney Maranhão é Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA)....
ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: “tem caroço nesse angu”
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quinta-feira, 20/8/2020

A recuperação judicial como alternativa à crise causada pelo coronavírus

Os dados indicam o tamanho do problema. O Produto Interno Bruto, PIB, nacional teve queda de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no primeiro trimestre, e a produção industrial recuou 9% (nove por cento) em março/20 e 18,8% (dezoito vírgula oi...

... Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduado em Direito Processual Civil pela FUMEC.
A recuperação judicial como alternativa à crise causada pelo coronavírus
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quinta-feira, 23/7/2020

Vieses dificultam diálogo entre gestores públicos e controladores

É possível perceber que está na hora de se reconhecer a existência de vieses que prejudicam o diálogo, potencializam as incertezas e, até mesmo, obstaculizam o reconhecimento do outro como parte da solução dos complexos problemas que ainda ...

... doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Consultor legislativo da Câmara dos Deputados, área Direito Administrativo e Administração Pública. Professor.
Vieses dificultam diálogo entre gestores públicos e controladores
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terça-feira, 16/6/2020

Candidaturas femininas e o “novo normal”

As mulheres na política merecem um olhar especial, pois hoje além da violência doméstica, física e moral, existe a discriminação no trabalho e, também, nas rodas políticas.

... mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
Candidaturas femininas e o “novo normal”
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terça-feira, 16/6/2020

O reequilíbrio dos contratos de concessão em função da covid-19

O setor dos transportes está sendo um dos mais afetados.

... Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, coordenadora do Grupo de Licitações e Contratos da Comissão de Arbitragem da OAB/MG.
O reequilíbrio dos contratos de concessão em função da covid-19
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sexta-feira, 5/6/2020

Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade

Para que haja cassação de mandato, é imperioso que os ilícitos eleitorais postos como fundamento da causa sejam devidamente provados. Requer-se, portanto, processo jurisdicional justo e instrução processual em que haja contraditório efetivo...

... doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, procurador Regional da República e procurador Regional Eleitoral. Autor do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas.
Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade
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segunda-feira, 11/5/2020

Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários

Larissa Rodrigues de Oliveira e José Norberto Pinheiro de Oliveira

Sem dúvidas o PLP aprovado pelo Plenário do Senado Federal reforça a condução ofensiva por parte do Governo Federal em relação ao funcionalismo público.

... diploma revalidado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo UniCEUB.  **José Norberto Pinheiro de Oliveira é advogado.
Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários
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segunda-feira, 27/4/2020

Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso

José Jairo Gomes e Danielle Torres Teixeira

Inserindo-se no movimento de despenalização do Direito Penal, tal opção legislativa funda-se em modelo consensual de solução de conflitos e tem como corolário a mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada.

... doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Procurador Regional da República e Procurador Regional Eleitoral. Autor do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas *Danielle Torres Teixeira é graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pós Graduada em Ciências...
Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso
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quinta-feira, 23/4/2020

Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020

E a pergunta que não quer calar é: De alguma forma a pandemia poderá afetar às eleições municipais previstas para 4 de outubro deste ano?

... graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), mestrado em Direito Administrativo de Federal de Minas Gerais (2008) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014). Coordenadora em cursos de pós-graduação e capacitação online. Desenvolve conteúdo,...
Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020
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quarta-feira, 15/4/2020

Os impactos do covid-19 para registros empresariais

Visando o mesmo fim, previu a MP que nas reuniões ou assembleias realizadas por sociedades limitadas, anônimas ou cooperativas, seja plenamente legal a participação e votação à distância

... estudante de Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estagiário no Departamento de Direito Societário e M&A do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. *Helder Felipe Fonseca Damasceno é Head nas áreas de Direito Corporativo, Societário...
Os impactos do covid-19 para registros empresariais
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terça-feira, 14/4/2020

Ação renovatória de aluguel como estratégia empresarial

Diversos empresários tiveram suas atividades suspensas, impossibilitando a obtenção de faturamento, com consequências nefastas em seus negócios.

... mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Fundador da PMRS Advocacia e Consultoria. Professor no Mestrado e na Graduação da Universidade FUMEC, Escola Superior da Advocacia da OAB/MG e Supremo Concursos.
Ação renovatória de aluguel como estratégia empresarial
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sexta-feira, 6/3/2020

Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF – ARE 1.247.402

Como tudo no Direito, essa respeitável decisão é passível de crítica científica.

... Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juíza do Trabalho pelo TRT da 14ª Região. *Ney Maranhão é doutor em Direito do Trabalho pela USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Professor Adjunto...
Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF – ARE 1.247.402
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quinta-feira, 6/2/2020

Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF

Gustavo Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior

Se faz necessário que o juiz que atuou na fase investigativa não atue na fase de instrução, porquanto conhece tão somente dos fatos e das provas produzidas pelo lado inquisidor, formando sua convicção inicial e, portanto, um paradigma sem o...

...s Graduação em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. Disponível em: . Acesso em: 05 fev. 2020. VALENTE, Fernanda. Cid Gomes Apresenta Projeto de Lei para Criar Juiz de Garantias.  [S.l.]:  ___________________________________________________________________________ *Gustavo...
Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF
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quarta-feira, 6/11/2019

Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor

Quando falamos de dor, a causa maior é o sofrimento humano e, acerca disso, ainda há muito que precisamos compreender, especialmente juridicamente.

... como direito fundamental. Universidade Federal de Minas Gerais. Tese – Doutorado em Direito, 2014). Cf. também LISBOA, L. V.; LISBOA, J. A. A.; SA, K. N. O alívio da dor como forma de legitimação dos direitos humanos. Revista da Dor, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 57-60, ...
Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor
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sexta-feira, 27/9/2019

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo analisa excesso e omissões nas tragédias de Mariana e Brumadinho

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o congresso debate temáticas atuais e que impactam diretamente na vida dos cidadãos, sob a luz do direito administrativo.

...r em administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Flávio Henrique Unes Pereira, apontou a necessidade de aprimoramento das ações da polícia administrativa. “É fato a necessidade de aumentar a fiscalização de prevenção por parte da polícia administrativa...
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo analisa excesso e omissões nas tragédias de Mariana e Brumadinho
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sexta-feira, 26/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo.

... Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  ________ Ganhadora: Robertha Mazero Prestes, de Sorocaba/SP __________
Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"
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quarta-feira, 20/3/2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

...é advogada formada pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduada em Direito Público e Direito Civil e Processual Civil.
Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual
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sexta-feira, 8/3/2019

Responsabilidade penal do médico em caso de morte

Rotieh Machado Carvalho

A responsabilização penal, pelos efeitos severos que produz, requer cautela na sua aplicação e é importante que os profissionais do direito tenham um mínimo de conhecimento acerca do trabalho exercido pelo médico, pois nem todo ato médico p...

... Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), diz que 829 brasileiros morrem diariamente em hospitais públicos e privados por falhas que poderiam ser evitadas, ou seja, o número acima equivale a três mortes a cada cinco minutos. Esta é a segunda...
Responsabilidade penal do médico em caso de morte
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