O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Santa Catarina

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Santa Catarina

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segunda-feira, 19/10/2020

De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo

“Suavemente prá poder rasgar, Olho fechado prá te ver melhor, Com alegria prá poder chorar, Desesperado prá ter paciência, Carinhoso prá poder ferir, Lentamente prá não atrasar” - Trecho da música Tô, de Tom Zé

.... Doutora em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Vice-Diretora do braço latino americano da Global Business and Human Rights Scholars Association.
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quarta-feira, 9/9/2020

Revolução no registro de empresas: A IN 81 do DREI

Nova IN do DREI traz simplicidade ao sistema de registro de empresas e assegura a autonomia privada dos empresários.

... Direito Empresarial pela Universidade Federal de Santa Catarina.
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sexta-feira, 26/6/2020

Breve histórico da recente regulamentação da Cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil

Com o intuito de colaborar com o debate sob a perspectiva jurídica, este artigo consolida explicações sobre o Marco Regulatório da Cannabis Medicinal no Brasil.

... Universidade de São Paulo e pela Universidade Federal de Santa Catarina e foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia (NY).
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quarta-feira, 24/6/2020

Contratos vs coronavírus: O que a recente atividade legislativa tem para agregar?

Após alguns meses de pandemia, é possível encontrar alguns planos mais consistentes e projetos de lei em tramitação, como o projeto de lei 2.139/20, que se encontra no Plenário do Senado Federal, e o projeto de lei 1.179/20, remetido à san...

... graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), voluntária no Observatório Social de Florianópolis, membro externo da Comissão Parlamentar Especial pela Transparência da Administração Pública de Florianópolis.
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sexta-feira, 22/5/2020

Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados tem novo sócio na área tributária

Marco Antônio Junqueira de Arantes chega para fortalecer a operação e dar apoio à estratégia de negócios do escritório.

... formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), tendo acumulado vasta experiência na área.
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quinta-feira, 30/4/2020

Contratos vs coronavírus: o que fazer?

Se os efeitos decorrentes da crise não são sentidos de forma igualitária, é preciso verificar quem está sendo mais desfavorecido a fim de reequilibrar a relação da maneira mais justa e proporcional.

... graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), voluntária no Observatório Social de Florianópolis, membro externo da Comissão Parlamentar Especial pela Transparência da Administração Pública de Florianópolis.
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quinta-feira, 23/4/2020

Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020

E a pergunta que não quer calar é: De alguma forma a pandemia poderá afetar às eleições municipais previstas para 4 de outubro deste ano?

... Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
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quinta-feira, 9/4/2020

Impacto do covid-19 nas relações contratuais

Artigo que expõe os institutos jurídicos que minimizam os prejuízos do Covid-19 nas relações contratuais

... graduanda em direito na Universidade Federal de Santa Catarina, assistente jurídica da Lopes & Philippi Advogados. *Caroline Dalfovo é advogada na Lopes & Philippi Advogados.
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quarta-feira, 8/4/2020

Freios e contrapesos: o controle judicial deferente das restrições estabelecidas para o combate ao novo coronavírus

O Poder Judiciário deve respeitar o mérito das decisões dos gestores públicos.

... graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
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sexta-feira, 3/4/2020

O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano

A repercussão, nos meios jurídico e político, da decisão proferida pela 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro na Ação Popular 5.019.082-59.2020.4.02.5101, evidencia que a atividade institucional dos Poderes de Estado está dirigida a alcançar s...

... Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Pós-Doutorando pela UNICURITIBA, Professor Visitante da Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM, e membro fundador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional.
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segunda-feira, 2/3/2020

A mulher e a violência psicológica

A violência psicológica tanto no ambiente familiar quanto no ambiente de trabalho, aniquila os sonhos, planos, autoestima, carreira e em muitos casos, a vida da vítima, uma vez que não são poucos os casos em que a vítima desenvolve depressã...

... Pós-Graduação em Saúde Pública, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. ___________________________________________________________________________ *Mayara de Jesus Brasil é pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões na Verbo Jurídico, Pós- Graduada...
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segunda-feira, 27/1/2020

Resultado do sorteio da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes"

A obra busca produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento de startups.

... mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2016). Graduado em Direito pela UFSC (2012). Secretário da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC (2016-2018).Presidente da Comissão de Direito em Startups da OAB/SC (2018-2019). Tem experiência...
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sexta-feira, 4/10/2019

Direitos Humanos: do direito de brasileiras a uma vida digna, sem violência

Ao restringir a discussão acerca dos Direitos Humanos a uma determinada categoria de sujeitos pode-se estar incorrendo na proliferação de uma visão míope e equivocada dos mesmos, deturpando a essência desse conjunto de direitos próprios e i...

... brasileiro. TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. 13 SILVA, Artenira da Silva. In Exposição que fere, percepção que mata: a urgência de uma abordagem psicosociojurídica da pornografia de vingança à luz da Lei...
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quinta-feira, 19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

... Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, fixou a indenização em R$ 20 mil. (Clique aqui) Embarque Azul deve indenizar por impedimento no embarque de filho adotivo de casal homoafetivo. A Justiça do RJ fixou dano moral de R$ 5 mil para...
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segunda-feira, 15/7/2019

O inverno terminou: a Justiça brasileira já está preparada para a inteligência artificial

Os alicerces da Inteligência Artificial no Direito se revelam sólidos e firmes neste final de inverno. Eles fundamentam a confiança e ansiedade das instituições da Justiça em adentrar uma longa e florida primavera, repleta de soluções que d...

... como o grupo E-Gov, da Universidade Federal de Santa Catarina, conduzido pelo professor Aires José Rover. O fim do longo inverno coincide com o lançamento da sexta geração tecnológica do Sistema de Automação da Justiça (SAJ 6), que tem justamente a Inteligência Artificial...
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segunda-feira, 20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de maio de 2019.

...o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier. Em 2018, ela foi premiada por Sergio Moro com a chefia do importantíssimo Departamento de Recuperação de Ativos da PF. Exclusão de vídeo - Youtube Um palestrante conseguiu na Justiça...
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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... repetitivas, tese de doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2015. PERIM, Paula Abi-Chahine Yunes. IRDR deve vincular também decisões dos juizados especiais, na Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2016. 2 VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Direito...
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quarta-feira, 21/11/2018

Sérgio Moro anuncia primeiros nomes de sua equipe

Até o momento, o grupo é composto por integrantes da PF, que participaram da operação Lava Jato.

...resultou na prisão do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que se suicidou pouco tempo depois de ser preso.   Vale lembrar que Erika também participou das investigações sobre o banco Banestado do Paraná....
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sexta-feira, 24/8/2018

"Jurisprudência defensiva": o CPC/15, a "taxatividade mitigada" e a "vontade do legislador"

Intensifica-se a importância do referido voto, que vai na contramão da crescente "jurisprudência defensiva", na medida em que torna a permitir novas hipóteses de agravos não previstas no rol taxativo legal, o que, inevitavelmente, implicará...

...- Faculdade de Direito. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis 7 Senado - PLS 166/2010 - Parecer 956 - senador Aloysio Nunes Ferreira "O objetivo desses ajustes seria afastar o regime da taxatividade das...
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sexta-feira, 25/5/2018

A inconstitucionalidade da CIDE-Combustível

A EC 33/01 está eivada de clara inconstitucionalidade, na medida em que não poderia ter restringido a imunidade tributária sobre operações com combustíveis.

...Associados, Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
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