O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Pará
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Pará

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal do Pará
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segunda-feira, 9/11/2020

Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.

... Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e da Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO), procurador do estado do Pará e advogado.
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
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domingo, 25/10/2020

Servidores de universidades do PA voltarão a ocupar cargos e funções extintos por decreto

Decisão é do juiz Federal Henrique Jorge Dantas da Cruz.

... por servidores da UFPA - Universidade Federal do Pará, do IFPA -  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará e da Ufra - Universidade Federal Rural da Amazônia. Além de retirar todos esses cargos e funções do campo de incidência do decreto,...
Servidores de universidades do PA voltarão a ocupar cargos e funções extintos por decreto
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segunda-feira, 12/10/2020

Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão

Advogado foi um dos fundadores da ABRACRIM.

... Serrão era formado pela Universidade Federal do Estado do Pará, sendo reconhecido pela seriedade ética no exercício da profissão, tendo, inclusive, participado, em 17 de setembro de 1993, da fundação da ABRACRIM ocorrida no I Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas. Com...
Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão
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quarta-feira, 16/9/2020

A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça

Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. Contudo, em qual condição? Parte, litisconsorte ou terceiro interveniente? O erro na indicação da autoridade coatora gera a extinção do...

... Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), procurador do estado do Pará e advogado.
A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça
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segunda-feira, 31/8/2020

Candidato é excluído de concurso após respostas idênticas entre irmãos

Colegiado considerou que tal coincidência somente seria possível com a utilização de algum tipo de 'cola' nas provas.

... hospitalar universitário da Universidade Federal do Pará. De acordo com informações do processo, o concorrente foi eliminado juntamente com outros dois candidatos, após a banca examinadora constatar irregularidades. Um software revelou que nos cartões de respostas...
Candidato é excluído de concurso após respostas idênticas entre irmãos
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terça-feira, 11/8/2020

O trabalho escravo contemporâneo e a pandemia Sars-Covid-19

O presente artigo visa levantar alguns dados e uma discussão sobre a temática do combate ao trabalho escravo contemporâneo, fazendo uma relação e contextualização com a Pandemia do novo Corona vírus (SARS COVID - 19). O mundo se depara com ...

... comunicação e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA). A autora do livro "Comunicação e Trabalho Infantil Doméstico: política, poder, resistências" (EDUFBA, 2016) 3- STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional.  4-...
O trabalho escravo contemporâneo e a pandemia Sars-Covid-19
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segunda-feira, 10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.

... Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), procurador do estado do Pará e advogado.
Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal
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quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

... Concurso público UFPA - Universidade Federal do Pará deve apresentar títulos que comprovem pontuação de candidata em concurso de docente. Decisão é da CGU, com base na lei de acesso à informação, em ação movida por candidato que não ficou em primeiro lugar...
MIGALHAS nº 4.880
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quarta-feira, 24/6/2020

Universidade deve apresentar títulos que comprovem pontuação de candidata em concurso

Determinação da CGU se baseou em lei de acesso à informação.

... informação, que a UFPA - Universidade Federal do Pará apresente os títulos acadêmicos e comprove que as pontuações concedidas pela banca examinadora estão em consonância com o edital regulamentador de um concurso para seu quadro de docentes. Após analisar...
Universidade deve apresentar títulos que comprovem pontuação de candidata em concurso
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segunda-feira, 8/6/2020

Webinar “20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”

Recentemente, a Lei de Responsabilidade Fiscal completou 20 anos. Sancionada em 4 de maio de 2000, a norma estabelece regras de finanças públicas voltadas para gestão fiscal e prevê medidas que devem ser implementadas por prefeitos, gover...

... Scaff –  Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal – Advogada e Coordenadora Acadêmica da ESA OAB/RJ
Webinar “20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”
20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Webinar
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Thaís Marçal, Adilson Rodrigues Pires, Andrea Siqueira, Heleno Torres e Luma Scaff
20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
TV Migalhas
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Migalhas realiza o webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal" Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Luma Scaff - Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal - A...

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sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

... Luma Scaff – professora na Universidade Federal do Pará. (Clique aqui)Quatro lustros O escritório Nelson Wilians & Advogados Associados comemora 20 anos. Fundado sob preceitos de coragem, eficácia e transparência, o escritório é hoje um dos maiores da América...
MIGALHAS nº 4.867
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quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

...a Scaff – Professora na Universidade Federal do Pará. (Clique aqui)Novo Apoiador A banca Romeiro Advogados é uma sociedade nova no mercado, composta por profissionais com mais de 20 anos de experiência e com know-how na prática empresarial e em Direito Societário,...
MIGALHAS nº 4.866
Crises, Cortes e Constituições
Webinar
terça-feira, 5/5/2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

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quinta-feira, 2/4/2020

Estudantes de medicina conseguem antecipar colação de grau para combater coronavírus

UFPA deve providenciar a colação de grau e a expedição de diplomas dos estudantes.

... em liminar que a UFPA - Universidade Federal do Pará providencie, em 72h, a colação de grau e a expedição de diplomas de um grupo de estudantes de medicina. O magistrado observou que os alunos já cursaram mais de 11/12 do curso e que a participação deles no...
Estudantes de medicina conseguem antecipar colação de grau para combater coronavírus
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sexta-feira, 7/2/2020

STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão

Esperava-se que fosse melhor esclarecido o tema relativo ao encargo probatório quanto à comprovação da culpa na eleição e fiscalização da empresa pelo Poder Público, questão esta que ficou à margem da tese.

... USP, professor adjunto da Universidade Federal do Pará e juiz do trabalho pelo TRT da 8ª Região, eleito para a Cadeira 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova
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terça-feira, 31/10/2017

MIGALHAS nº 4.226

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de outubro de 2017.

..."Responsabilidade Civil e CTN", na Universidade Federal do Pará, dia 13/11, às 10h.Sócios do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva palestram na "XXIII Conferência Nacional da...
MIGALHAS nº 4.226
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sexta-feira, 30/12/2016

XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.
XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado
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terça-feira, 27/12/2016

Faculdades com maior aprovação no XX Exame de Ordem

Lista considera as academias de Direito que tiveram no mínimo 100 inscritos.

...Vitória 109 46,23% 11º PA Universidade Federal do Pará 119 43,36% 12º SP Mackenzie 703 40,88% 13º SP Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente...
Faculdades com maior aprovação no XX Exame de Ordem
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