O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Paraná
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Paraná

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal do Paraná
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segunda-feira, 22/2/2021

O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

... Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito, área de concentração em Direito do Estado. Disponível em clique aqui. 3 Manual de direito penal: parte especial, arts. 235 a 361...
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
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terça-feira, 9/2/2021

A digitalização simplificando a entrega de diplomas no ensino superior

Como a adoção da tecnologia pode ajudar a resolver um problema antigo das faculdades e dos alunos formados. Entenda as causas, os responsáveis e o papel do MEC no atraso na entrega de diplomas.

...a cinco IES, a saber, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e o Instituto Federal do Rio Grande no Norte (IFRN). Segundo...
A digitalização simplificando a entrega de diplomas no ensino superior
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quinta-feira, 17/12/2020

Viviane Girardi é a primeira mulher a presidir a AASP em 77 anos

Ela assume suas funções em 1º de janeiro de 2021.

... Direito Civil pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália. Na AASP ocupou os cargos de Diretora Cultural (2015 e 2016); 2ª Secretaria (2017); 1ª Secretária (2018); Vice-presidente (2019 e 202...
Viviane Girardi é a primeira mulher a presidir a AASP em 77 anos
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quarta-feira, 25/11/2020

A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988

Defende-se a presunção de inocência e o in dubio pro reo como os princípios estruturantes para se pensar o interrogatório, rumo à efetivação do processo penal e do sistema processual acusatório.

...o das Relações Sociais. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2010, p. 150. 4 GRINOVER, Ada Pellegrini. Interrogatório do réu e direito ao silêncio. Ciência Penal, São Paulo, v. 3, 4 n. 1, 1976, p. 29. 5 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. São Paulo:...
A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988
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sexta-feira, 13/11/2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
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quinta-feira, 22/10/2020

A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia

Que lições a pandemia nos deixará?

... de pesquisa Biotec, da Universidade Federal do Paraná. *Marcia Regina Nunes de Souza é especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e em Direito Ambiental. Mestranda em Bioética pela PUC/PR. Membro da Comissão de Saúde e da Comissão dos Juizados Especiais...
A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia
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quarta-feira, 21/10/2020

A negociação como elemento essencial das operações de M&A

Trata-se de artigo que busca explicar a importância da Negociação dentro de uma operação de M&A, mostrando que a negociação está presente tanto nas fases preliminares quanto na fase concreta deste tipo de operação.

... acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Estudos de Mediação e Negociação da UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Societário Aplicado da UFPR. *Leonardo Dalla Costa é acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo...
A negociação como elemento essencial das operações de M&A
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quarta-feira, 7/10/2020

As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas

O administrador judicial e o mediador podem ser grandes auxiliadores dos processos de insolvência. No entanto, trata-se de dois ofícios ímpares, que se bem delegados, podem trazer grandiosos benefícios às demandas de recuperação judicial

... acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Mediação e Negociação da UFPR. Pesquisador na área de recuperação judicial e falências.
As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas
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quinta-feira, 24/9/2020

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.

... Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
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quarta-feira, 23/9/2020

Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ

Ministro Luiz Fux defere pedido liminar em reclamação e determina a aplicação dos artigos 57 da LFR e 191-A do CTN em recuperação judicial.

... Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Associada da Advocacia Felippe e Isfer. Autora do livro "Bloqueio abusivo nas deliberações assembleares no âmbito das sociedades empresariais".
Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ
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quinta-feira, 27/8/2020

A constituição e o veganismo

“Quando o homem chega às últimas extremidades, recorre ao mesmo tempo aos últimos recursos. Desgraçados dos seres indefesos que o rodeiam!" - Vitor Hugo, Os Miseráveis

...l e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Professor da pós-graduação da Universidade Federal do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). *Maykon Fagundes...
A constituição e o veganismo
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terça-feira, 18/8/2020

A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda

A própria lei estabelece um regime próprio de sujeição especial aos meios de comunicação no período eleitoral crítico, desde as convenções até o dia do pleito.

... das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestra em Direito das Relações Sociais. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário – UNIVEL. *Luiz Eduardo Peccinin é advogado mestre em Direito do Estado. Especialista em Direito Administrativo...
A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda
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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

...e Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro, do debate digital "Lei anticorrupção e responsabilização administrativa de pessoas jurídicas". (Clique aqui) Hoje, Luciano de...
MIGALHAS nº 4.888
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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. *Lygia Maria Copi é advogada doutoranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestra pela mesma Instituição....
Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro
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quarta-feira, 10/6/2020

Conta-covid: Socorro bilionário ao setor elétrico

O governo divulgou diretrizes do socorro tão esperado pelo setor elétrico.

... Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Administração pela FAE (PR). Advogada no escritório XVBM Advogados.
Conta-covid: Socorro bilionário ao setor elétrico
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sexta-feira, 5/6/2020

As audiências de instrução por videoconferência na Justiça do Trabalho

Nasser Ahmad Allan e Nilo da Cunha Jamardo Beiro

Com a retomada da contagem dos prazos processuais nos processos digitais, em 4 de maio, o curso extraordinário da prestação jurisdicional se fez seguir com a manutenção do impedimento à realização de audiências e a suspensão do atendimento ...

... doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Sócio advogado do Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça Advocacia. Diretor do Instituto DECLATRA. Integrante da Rede Lado. *Nilo da Cunha Jamardo Beiro é advogado, especialista em Direito do Trabalho...
As audiências de instrução por videoconferência na Justiça do Trabalho
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sexta-feira, 22/5/2020

Audiências cíveis postergadas: Coleta da prova oral em cartório de notas em tempos de covid-19

Sandro Marcelo Kozikoski

O período excepcional exige, em igual medida, soluções que até então não eram sequer cogitadas.

...s Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutorando Universidade de Coimbra. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador Científico da Especialização de Direito Processual Civil da ABDCONST - Academia...
Audiências cíveis postergadas: Coleta da prova oral em cartório de notas em tempos de covid-19
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sexta-feira, 22/5/2020

Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos

Muitos contratantes acabam não conseguindo adimplir com suas obrigações por não possuírem capacidade de prestar serviços à base de home office, não poderem expor seus trabalhadores in locu e, até mesmo, terem tido suas atividades suspensas ...

... Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Associada da Advocacia Felippe e Isfer. *Muriel Waksman é LL.M. pela Univesity of Chicago. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito...
Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos
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sexta-feira, 8/5/2020

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debat...

...o das Relações Sociais. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2016. Disponível em: Clique aqui. SILVA, Ricardo Alexandre da. A Nova Dimensão da Coisa Julgada. São Paulo. Thompson Reuters Brasil, 2019. TARUFFO, Michele; MITIDIERO, Daniel. A Justiça Civil:...
A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho
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quarta-feira, 6/5/2020

O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões

Mariana Costa, Mayara Roth Isfer Osna e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.

É inegável a gravidade e a excepcionalidade do momento atual, o que impõe ao julgador uma atuação sensível

... Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Associada da Advocacia Felippe e Isfer *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados. Professor Sênior de Direito Comercial...
O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões
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