O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal Fluminense

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal Fluminense

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 8/10/2020

Regime jurídico geral do contrato fiduciário

Regime jurídico geral do contrato fiduciário.

...a em 1998 pela banca da Universidade Federal Fluminense no Curso de Especialização em Direito Privado. O anteprojeto foi apreciado pelas Comissões de Direito Civil e de Direito Empresarial do IAB, nas quais contou com parecer da saudosa Professora Dora Martins de...
/depeso
quinta-feira, 8/10/2020

A LGPD (13.709/18) e o sistema de proteção de dados pessoais do Brasil

Apresenta-se como a principal norma de proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural de nosso ordenamento jurídico.

... bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogado do escritório Luciano Tolla Advogados. Especializado em Direito Digital e Proteção de Dados.
/depeso
sexta-feira, 18/9/2020

As engenharias de segurança, privacy by design e privacy by default, à luz do Regulamento Geral Europeu sobre a Proteção de Dados (2016/679)

O RGPD, na busca por práticas de governança que contemplem os processos de tratamento de dados pessoais em todas as suas fases de desenvolvimento, introduziu novos parâmetros de proteção e sigilo de dados no continente europeu.

... bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), advogado do Escritório Luciano Tolla Advogados (Niterói/RJ) e especializado em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABRJ).
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

A cultura do cancelamento e a (a)moralidade virtual

A instantaneidade das relações virtuais humanas traz para os mesmos indivíduos e a sociedade novas formas de esgotamento e exaustão.

... bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), advogado do Escritório Luciano Tolla Advogados (Niterói/RJ) e especializado em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABRJ).
/depeso
quinta-feira, 3/9/2020

A dignidade da pessoa humana, a quarta revolução e o inciso VII, do art. 2º da lei 13.709/18 (LGPD)

O princípio da dignidade da pessoa humana passa a ganhar novos contornos na hiperhistória.

... bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), advogado do Escritório Luciano Tolla Advogados (Niterói/RJ) e especializado em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABRJ).
/amanhecidas
terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

..., firmou convênio com a Universidade Federal Fluminense para oferecer desconto de 25% a 50% no Programa de Línguas Estrangeiras Modernas da entidade, para advogados e seus familiares. A parceria foi firmada juntamente com a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional...
/depeso
quinta-feira, 20/8/2020

Implicações no pagamento da “dobra” pelas empresas de petróleo e gás

A lei 5.811/72, que trata especificamente do trabalho de empregados em atividades do setor de petróleo e gás, especificamente prevê que o empregado não pode realizar escala de revezamento superior a 15 (quinze) dias.

... bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduanda em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). *Ricardo Souza Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em...
/depeso
quinta-feira, 9/7/2020

DeepFakes nas eleições de 2020: será possível confiar no que vemos?

Em razão do impacto das DeepFakes, este texto trata de possíveis soluções tanto no âmbito de tecnologia, quanto no âmbito de dogmático eleitoral.

... Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense/UFF. *Samara Castro é advogada com atuação nas áreas de Direito Eleitoral e Partidário, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados. Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da...
/depeso
segunda-feira, 6/7/2020

Negociação preventiva: O caminho para o achatamento da curva no judiciário?

Em que pese a extrema necessidade de medidas para remediar as consequências da pandemia, estima-se que a estruturação do PL apresenta lacunas, as quais devem ser suprimidas agora no Senado.

... Empresarial. Graduada pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogada colaboradora do escritório Nascimento e Rezende Advogados.
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Fritadeira elétrica ou vida? Robô-aspirador ou liberdade?

Prioridades de uma sociedade doente

... Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Processual Civil. Pós-graduando em Direitos Humanos no Ciclo de Estudos Pela Internet (Curso CEI).
/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

O filósofo e o juiz da insolvência no Brasil

O Direito é vivo, pois a sociedade é dinâmica e os acontecimentos são imprevisíveis e o juiz optou por pautar sua decisão no conhecimento e experiência para atingir o mundo inteligível.

... doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense, professora de Direito Empresarial da UFFRJ, sócia da Romeiro Advogados e da Ad Massa Falida e integrante da Comissão de Insolvência da OAB/RJ.
/depeso
terça-feira, 31/3/2020

MP 927/2020: O individualizado prevalece sobre o legislado/convencionado?

Independente das medidas exaradas pelo Poder Executivo, é sempre necessário se valer do filtro constitucional, principalmente em se tratando de irredutibilidade salarial, sob pena de os ajustes individuais serem invalidados posteriormente p...

... Advogados. Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
/pilulas
quarta-feira, 18/12/2019

Baú migalheiro

Ha 59 anos, no dia 18 de dezembro de 1960, a lei 3.849/60 federalizou a Universidade do Rio Grande do Norte e criou a Universidade de Santa Catarina. Na mesma data, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conhecida hoje como Universid...

... Janeiro, conhecida hoje como Universidade Federal Fluminense (UFF), foi criada por meio da lei 3.848/60.
/amanhecidas
quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

...o de Janeiro, conhecida hoje como Universidade Federal Fluminense (UFF), foi criada por meio da lei 3.848/60. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio Na obra "Direito Civil Contemporâneo - Estatuto...
/amanhecidas
segunda-feira, 9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

... Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, no RJ. O apoio ao evento é uma iniciativa do projeto do escritório "Daniel Plural" que tem como um dos seus pilares fomentar e incentivar iniciativas relacionadas à diversidade e inclusão....
/quentes
quarta-feira, 26/6/2019

Resultado do sorteio da "Agenda do Concurseiro"

O planner "Agenda do Concurseiro" tem como objetivo facilitar a organização dos concurseiros e disponibilizar dicas de preparação e lições motivacionais.

... Federal/RJ; professor da Universidade Federal Fluminense, UNIVERSO, UNESA, UniCesumar e outras IES; mestre em Direito pela UGF. Conferencista e autor de diversos livros e artigos. Doutor honoris causa da Escola Superior de Advocacia – OAB/RJ. Pós-graduado em Políticas...
/quentes
sexta-feira, 3/5/2019

Cescon Barrieu Advogados reforça a equipe de tributário em SP e RJ

Os advogados Aldo de Paula Júnior e André Alves de Melo serão sócios e atuarão na área de contencioso tributário. Além deles, outros sete advogados complementam o crescimento.

... sócios André é graduado pela Universidade Federal Fluminense – RJ, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-RJ, membro da ABDF-RJ e membro do Grupo de Debates Tributários – GDT-RJ, pelo qual coordena cursos e seminários em Direito Tributário. Rodrigo tem...
/quentes
segunda-feira, 4/3/2019

Eduardo de Salles Bartolomeo presidirá interinamente a Vale

Conselho de Administração da mineradora recebeu recomendação com considerações e recomendações sobre afastamento de alguns executivos e colaboradores.

... Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal Fluminense em 1988, possui títulos de MBA pela Katholieke Universiteit Leuven (Universidade Católica de Leuven), Bélgica, 1993, e pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), Estados Unidos, 2013.
/amanhecidas
quarta-feira, 26/12/2018

MIGALHAS nº 4.508

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de dezembro de 2018.

... Niterói/RJ, era formado pela Universidade Federal Fluminense. Constituinte em 88, foi conselheiro Federal da OAB e consultor da Anistia Internacional. O velório acontece hoje, 26, em Brasília, no cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, e o enterro será às 16h30....
/quentes
terça-feira, 25/12/2018

Morre advogado e ex-deputado Federal Sigmaringa Seixas

Causídico tinha 74 anos.

... Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Seixas exerceu a advocacia e também foi  deputado Federal pelo Distrito Federal. Ele fez parte da Assembleia Constituinte que criou o Constituição de 1988.  Seixas também destacou-se por sua atuação...
Não há mais resultados para serem exibidos.