O que saiu em Migalhas sobre Universidade Nova de Lisboa

Não se deve perder de vista o contraponto entre o acesso à justiça e à celeridade, por um lado, e a segurança procedimental das audiências, debates e sustentações orais, por outro, sempre com vistas à utilização das inovações tecnológicas.

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.

A OAB, por meio de seu Conselho Federal, emitiu parecer no qual, dentre outros pontos, contrapõe o PL 6.204/19 quanto à eleição do agente de execução, sugerindo que advogados cadastrados possam exercer a função sob o controle da própria OAB...

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

Análise dos efeitos nefastos dos critérios objetivos para a recuperação das perdas (lei 9.430/1996) para o Judiciário, devido à necessidade de judicialização civil para obtenção de benefícios fiscais. O PL 6.204/19 tenta amenizar a situação...

Panorama geral sobre as deliberações CVM 855 e 861/20 no âmbito do processo administrativo sancionador, tendo por objetivo regulamentar a utilização da tele e da videoconferência nas sessões de julgamento e depoimentos.

As acertadíssimas decisões do STJ demonstram grande atenção à finalidade das astreintes, bem como aos bons parâmetros para a sua fixação. Agora nos resta acompanhar o comportamento do devedor diante das multas fixadas e a recepção do novo e...

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de maio de 2019.

Presunções baseadas em autodeclaração não devem prosperar no ordenamento. Este requisito traz incertezas e insegurança jurídica, além de fomentar fraudes e iniquidades.

A partir do momento em que houver uma conscientização por parte dos governantes, e uma pressão por parte da sociedade por uma melhor educação, este cenário poderá ser modificado. Pode ter certeza que se houver um bom planejamento, um mini...

Diante de um ensino formal tão lacunoso, cada vez mais estudantes decidem por reforçar seus estudos através de aulas particulares.

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de outubro de 2016.

Texto reafirma os princípios de total liberdade para a pesquisa.

Veja quem ganhou o livro "Manual Elementar de Processo Civil".

Terça-feira, 13 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.713 - Fechamento às 10h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferreira e Chagas Advogados (Clique aqui) ________________...

A renovação dos objetos e desejos de consumo é acompanhada no mesmo ritmo – ou até mais veloz - pela criatividade dos meios publicitários, a fim de ampliar o anseio do consumidor à aquisição do produto. Tendo já sido ventilada em relação ao...

Sexta-feira, 7 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.390 - Fechamento às 10h.   "Chamar Pássaros Chamar pássaros com o alpiste de amá-los. Eles pousam nos parapeitos. Nem sombra de medo nessa aproximação. Quase me sinto gêmea do que são ...

Últimos dias de inscrições para o vestibular da Faculdade IBMEC/RJInscrições vão até o dia 7 de novembro com bolsas de 100% para os cinco melhores de cada curso (Administração, Ciências Econômicas e Direito)As inscrições para o vestibul...