O que saiu em Migalhas sobre Universidade Paulista De Sao Paulo

Teoria dos frutos da árvore envenenada.

Juíza do Tribunal Constitucional Alemão fala sobre pandemia e direitos fundamentais.

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

Nova edição foi revisada e atualizada pelo autor e é destinada a estudantes, profissionais, assessores e membros do MP e Poder Judiciário.

O STF decide, em fevereiro de 2021, que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal.

A possibilidade do impeachment é real?

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

O verdadeiro divisor de águas neste momento de transição do Direito Penal e Processual Penal é a definição do que se constituiu fundamentalmente como standard de garantias e o que pode ser negociado.

É ao próprio Tribunal, que modifica o entendimento firmado em precedente vinculante ou jurisprudência pacificada, que cabe o dever de se manifestar sobre o alcance temporal da eficácia da nova regra criada, o que deve ser feito no momento d...

6ª turma determinou ao paciente recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, suspensão do direito de dirigir e proibição de frequentar bares.

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

Os ministros Teori Zavascki e Alexandre de Moraes decretaram, em diferentes ocasiões, a prisão de congressistas além da literalidade do artigo 53, §2° da Constituição.

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021.

A prisão do deputado Daniel Silveira se fundou no suporto crime ser permanente, portanto possível o flagrante, e se tratar de crime inafiançável. Assim, estariam atendidos os requisitos constitucionais para quebra da imunidade formal do mem...

Uma das maiores incoerências da legislação é o tratamento de um crime como "inafiançável". O que parece ser mais rigoroso acaba, na verdade, propiciando um cenário mais brando, o qual urge por um reexame.

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021.

Ao arrepio da Constituição, da ética, da moral e do Direito, o povo segue inovando na prática delitiva, à custa da pandemia.

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de fevereiro de 2021.