O que saiu em Migalhas sobre Universidade Positivo

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Positivo

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segunda-feira, 19/10/2020

As consequências da caducidade da medida provisória 927/20

No dia 19 de julho de 2020, a medida provisória perdeu sua vigência, vez que não foi convertida em lei. Isso fez com que surgissem muitas dúvidas sobre as consequências da caducidade da MP nos contratos de trabalho dos empregados.

... Processual do Trabalho pela Universidade Positivo.
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quinta-feira, 3/9/2020

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Um novo enfoque

Neste artigo propomos um novo enfoque na análise do valor do ICMS a ser excluído da base do PIS e Cofins (valor destacado na nota fiscal ou valor efetivamente pago).

... Tecnologia da Informação pela Universidade Positivo. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e em Processo Civil pela ESA-OAB. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD...
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quarta-feira, 19/8/2020

A arbitragem e a irracionalidade racional (ou vice-versa)

Uma troca de ideias com o meu amigo ET.

... auspícios de DVAA, GIDE e Universidade Positivo. _________ *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. Professor sênior do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. ...
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terça-feira, 18/8/2020

Direito de preferência e a cláusula de vigência nos contratos de locação

Direito de Preferência, diferenças e as peculiaridades que cada dispositivo possui, a necessidade de tornar públicos tais direitos, ante a realização dos registros e das averbações dos contratos à margem da matrícula.

... graduada em Direito pela Universidade Positivo. Advogada no escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, especializado no atendimento às demandas do Direito Imobiliário e Urbanístico, com atuação nos âmbitos consultivo e contencioso.
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terça-feira, 28/7/2020

Home office: Fique de olho nos contratos e aditivos contratuais

Empresas devem estar atentas à reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos para não correr riscos de passivos trabalhistas decorrentes de documentos mal redigidos.

... Processual do Trabalho pela Universidade Positivo. *Izabela Rücker Curi Bertoncello é sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica e da SMART LAW OFFICE, uma incubadora de projetos inovadores que envolvem questões jurídicas....
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sexta-feira, 24/7/2020

Direito e deveres. Ainda é possível renegociar os contratos de aluguel?

A crise não permite automaticamente a revisão do contrato de locação, até porque a pandemia afeta de forma diferente cada contrato. É necessário que existam elementos concretos que justifiquem o afastamento excepcional dos termos acordados.

... Direito Imobiliário pela Universidade Positivo.
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sexta-feira, 29/5/2020

Covid-19 e audiência pública virtual no licenciamento ambiental conforme PL 1.602/20

A audiência pública se revela de extrema relevância nos processos de licenciamento ambiental.

... Bacharel em Direito pela Universidade Positivo.
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sexta-feira, 15/5/2020

Violência doméstica nos condomínios

A violência doméstica no Brasil geralmente vem sendo concebida como aquela praticada no âmbito conjugal, geralmente por parceiros e ex-parceiros contra mulheres.

... Bacharel em Direito pela Universidade Positivo -UP. Curitiba – PR.
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quinta-feira, 30/4/2020

O direito de indenização no contrato de empreitada

Não restam dúvidas quanto ao fato de que em casos como o que se apresenta, o dono da obra será obrigado a indenizar o empreiteiro em lucros cessantes sempre que resilir o contrato unilateralmente, sendo que tais valores deverão ser calculad...

... Bacharel em Direito pela Universidade Positivo -UP. Curitiba – PR.
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segunda-feira, 27/4/2020

O coronavírus e a importância do planejamento sucessório

Felipe Frank e Ricardo Lucas Calderón

Esse momento pode ser uma boa hora para se organizar e se dedicar ao planejamento patrimonial e sucessório da família, seja porque isso traz diversas vantagens tributárias, seja porque isso pode prevenir litígios e conferir maior proteção e...

... Paulista de Direito e da Universidade Positivo. Diretor Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Sócio do escritório Calderón Advogados, sediado em Curitiba/PR. ...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 6/4/2020

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.

... Schulman é professor da Universidade Positivo, onde coordena a pós-graduação em Direito Empresarial. Doutor em Direito pela UERJ, mestre em Direito pela UFPR. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). __________ 1...
/quentes
segunda-feira, 10/2/2020

Resultado do sorteio da obra "Justiça Ecológica: Proteção Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudência das Cortes Superiores Brasileiras"

Na obra, o autor fala do direito ambiental brasileiro contemporâneo.

... Direito Ambiental pela Universidade Positivo. Professor da ESMAFE/PR, foi professor da pós-graduação e da graduação em Direito da Universidade Positivo e da pós-graduação em Direito do Centro Universitário Internacional. É membro da Comissão de Direito Ambiental...
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terça-feira, 5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.

... Legal Hub, no campus da Universidade Positivo, em Curitiba. (Clique aqui) Hoje, Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) toma posse na Academia Paulista de Letras Jurídicas, na cadeira nº 51, cujo patrono é Waldemar Martins...
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quarta-feira, 16/10/2019

Prazo razoável para envio da documentação em pregão eletrônico

O prazo de 1 hora para envio da documentação complementar requerida pelo pregoeiro é realmente exíguo e desarrazoado, especialmente se há grande volume de documentos a ser encaminhado.

... Processo Tributário pela Universidade Positivo – UP (Curitiba/PR). Advogada Administrativista.
/quentes
quarta-feira, 2/10/2019

Resultado do sorteio da obra "Sustentabilidade Urbana"

Apesar de pouco conhecido, o EIV é um instrumento da lei 10.257/2001, conhecida como estatuto da Cidade.

... Direito Ambiental pela Universidade Positivo; especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera. Mestre em Direito Socioambiental pela PUC/PR e membro da comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. __________ Ganhadora: Sara Daniela...
/quentes
segunda-feira, 26/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Inovações Legais no Contrato de Trabalho Doméstico"

A obra demonstra o caminho a ser trilhado para a adequação às novas realidades pelas quais a sociedade vem passando.

... em Direito Público pela Universidade Positivo - Paraná e especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho EMATRA - Paraná.  ________ Ganhador: Augusto Cesar Berti, de Toledo/PR ___...
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quinta-feira, 8/8/2019

Nova lei de licitações

O presente artigo destaca a importância de uma nova Lei de licitações e busca abordar as principais mudanças trazidas pelo PL 6814/17 que estabelece normas para licitações e contratos da Administração Pública, revoga a atual lei 8.666/1993...

... (2004), em Direito pela Universidade Positivo (2018), e aluna do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Bacellar.
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quarta-feira, 31/7/2019

A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

... Bacharel em Direito pela Universidade Positivo e pós-graduanda em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
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terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

..., Consumo e Processo" da Universidade Positivo, em Curitiba. Daniella Zagari, sócia da área Tributária do Machado Meyer Advogados, participará do "ITR Women in Tax Forum 2019". Em sua terceira edição, o fórum reúne mulheres renomadas com o objetivo de...
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quarta-feira, 10/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Princípio da Afetividade no Direito de Família"

O livro analisa as novas e complexas configurações familiares.

... da FGV/Isae Curitiba e Universidade Positivo. Pesquisador do Grupo Interinstitucional de estudo e pesquisa do Direito Civil - Virada de Copérnico - PPGD/UFPR.     ________ Ganhadora: Maria Cristina dos Santos, de Adamantina/SP __________ ...
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