O que saiu em Migalhas sobre Universidade Presbiteriana Mackenzie

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Presbiteriana Mackenzie

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terça-feira, 27/10/2020

Competição de arbitragem da CAMARB anuncia vencedores

Final aconteceu no último domingo.

... Arantes, de 20 anos, aluna da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Higienópolis. "Foi a melhor experiência que tive na faculdade, sem dúvidas", resumiu. O presidente da CAMARB, Augusto Tolentino (Tolentino Advogados), enfatiza a importância do evento para a formação...
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segunda-feira, 26/10/2020

Interpretações sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio

A responsabilidade patrimonial do sócio egresso – ou ex-sócio – de uma sociedade é um tema sensível e que corriqueiramente vem à tona no Direito Empresarial.

... graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD); pós-graduando em Direito Empresarial e Societário pela Escola Paulista de Direito (EPD); com curso de extensão em Finanças...
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sexta-feira, 23/10/2020

A lei de Alienação Parental e suas possíveis alterações pelo PLS 498/18

Foi aprovado um substitutivo pela CDH do Senado Federal ao PLS 498/18, que originariamente propunha a revogação da lei de Alienação Parental.

...é advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com OAB ativa.
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quinta-feira, 22/10/2020

Asseff & Zonenschein Advogados inaugura escritório em SP

A banca contratou dois advogados de Contencioso Estratégico e admitiu um novo sócio para atuar na capital paulista.

...l e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com mais de cinco anos de experiência profissional em escritórios de advocacia nas áreas cível e criminal, possui expertise no contencioso cível estratégico, bem como na área de recuperação de crédito, com...
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sexta-feira, 16/10/2020

Resultado do sorteio especial: Dia do Professor

Clássicos de Theotonio Negrão serão sorteados para dois professores.

... Bonagura, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Damásio Educacional - "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.)
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quinta-feira, 15/10/2020

Além da tendência: Potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde

A telemedicina deve ser utilizada não para tapar buracos, e nem teria essa capacidade, visto que o sistema de saúde no Brasil enfrenta problemas básicos ainda a serem resolvidos e a própria telemedicina encontra limites para sua execução.

... bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialização em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito – EPD em conclusão. Advogada do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Viviane Sedola...
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segunda-feira, 5/10/2020

O papel do jurídico na segurança e na experiência do usuário online

Integrado às demais áreas da empresa, o jurídico da OLX Brasil atua para manter o ambiente da plataforma protegido, com projetos como a manutenção de chats e auxílio a autoridades em investigações.

... Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com formação no Executive LL.M. (Máster Of Laws) CEU Law School.
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quinta-feira, 1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

...l e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro voluntário do Instituto Pro Bono (IPB). Colaborador voluntário do Instituto Luiz Gama (ILG). Advogado do escritório Asseff & Zonenschein Advogados.
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quinta-feira, 1/10/2020

Tuberculose nos presídios – A precária assistência à saúde para a população carcerária

Uma análise, baseada em dados relativos ao enfrentamento da tuberculose no Brasil, que demonstra o abismo existente entre a (já precária) assistência ofertada à população em geral, por meio do SUS, e a aquela ofertada à população presa.

... graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Direito Administrativo pela PUC-SP, advogado pleno, especializado em direito público com foco em licitações, contratos administrativos, projetos de infraestrutura e assuntos regulatórios...
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quinta-feira, 1/10/2020

Caso Magazine Luiza e a discriminação positiva

Resta claro a não existência de racismo em tais práticas, que possuem um único objetivo que nos é trazido em nossa Carta Magna: Que todos sejam iguais em oportunidades.

... Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós Graduanda em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.  *Patrícia Fernanda de Albuquerque Fagundes. Advogada com OAB ativa no Rio Grande do Norte. Bacharela...
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sexta-feira, 25/9/2020

A Reforma Tributária e as dificuldades constitucionais para sua implementação

A Reforma Tributária e as dificuldades constitucionais para sua implementação.

... Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV-SP. Mestrando em Direito Tributário na FGV-SP. **Rodrigo Oliveira é advogado tributarista no escritório Lobo de Rizzo Advogados. Graduado em Direito pela PUC/SP. Pós-graduando...
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quinta-feira, 17/9/2020

Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária

Não importa tanto o tempo que demore para que a jurisprudência avance, o que mais interessa é o exercício do dever de indignação dos operadores do direito em face de normas flagrantemente inconstitucionais ou não recepcionados pela Constitu...

...l e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro voluntário do Instituto Pro Bono (IPB). Colaborador voluntário do Instituto Luiz Gama (ILG). Advogado do escritório Asseff & Zonenschein Advogados.
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quarta-feira, 16/9/2020

Mediação e conciliação para as próximas civilizações

A Mediação e a Conciliação apareceram como métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito Brasileiro como institutos revolucionários.

... graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Especialista em Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito Público, especialmente Direito Internacional Público...
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sexta-feira, 11/9/2020

A alienação fiduciária como garantia e a nova Lei do Agro – Aspectos importantes

As alterações promovidas pela nova Lei do Agro no instituto da alienação fiduciária foram relevantes e passaremos a cuidar de algumas delas.

...s Granado é graduada na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Processual Civil, em Estudo de Política e Estratégia e em Direito Ambiental e Urbanístico. MBA em Agronegócios. Advogada do escritório Luchesi Advogados. *Ellen Carolina Silva é pós-graduada...
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sexta-feira, 11/9/2020

A tutela da evidência como um mecanismo para uma justiça célere

"A justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada" - Rui Barbosa

...é advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Direito Corporativo pelo IBMEC. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da FeNAdv. Sócia do escritório Nathalia Azevedo Advocacia. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP....
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quarta-feira, 9/9/2020

Justiça afasta pretensão da parte autora de cobrar valores decorrentes de cláusula de reajuste e de multa por inadimplemento, ante sua inércia dentro da relação contratual

O STJ já consolidou o entendimento da impossibilidade de cobrança retroativa de reajuste de valores convencionados em contrato em longevo período, se a parte credora deixa de cobrar o valor em tempo oportuno.

...– PUC/SP. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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quarta-feira, 2/9/2020

Resultado do sorteio da obra "As Garantias do Processo no Tribunal de Contas da União".

A obra analisa os processos em trâmite no Tribunal de Contas da União sob a lente do princípio do devido processo legal.

... Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui, ainda, extensão universitária em Administração de Empresas pela FGV.  __________ Ganhador: Yago Jerônimo Soares Oliveira, de Diamantino/MT; Maria Victória Ribeiro Podboy, de Uberaba/MG; e Fernando...
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segunda-feira, 31/8/2020

A ilegalidade da suspensão do pagamento de acordos na Justiça do Trabalho durante a pandemia da covid-19

O medo da insolvência e da liquidação vem causando grande preocupação entre o empresariado brasileiro e, na busca de garantias de manutenção, mesmo que mínimas, de sua saúde econômica, estes vêm procurando soluções para a redução de seu pas...

...o Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. *Ricardo Souza Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini...
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sexta-feira, 28/8/2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

... graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Especialista em Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito Público, especialmente Direito Internacional Público...
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quinta-feira, 27/8/2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

... graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do Mestrado em Direito e Professor e Coordenador da pós graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito. *Renato Aparecido Gomes é advogado. Doutorando em Direito e Desenvolvimento...
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