O que saiu em Migalhas sobre Universidade Veiga de Almeida

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Veiga de Almeida

Manuela Tucunduva

Manuela Tucunduva

Migalheira desde setembro/2018.

/depeso
terça-feira, 15/12/2020

Cláusula MAC e sua aplicação em tempos de pandemia

Cláusula de efeito material adverso pode ser de grande valia em operações de M&A.

... pública a aquisição da Universidade Veiga de Almeida e do Centro Universitário Jorge Amado, pelo montante de R$ 1,14 bilhão. Entretanto, em decorrência de alterações sofridas nas regras do FIES – Fundo de Financiamento Estudantil, a Ânima Educação optou por...
/depeso
segunda-feira, 7/12/2020

A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping

O dropshipping tem caído nas “graças” dos consumidores por possibilitar a compra de produtos estrangeiros; nessa dinâmica, é importante saber quem deve se obrigar ao pagamento dos tributos de importação.

... graduada em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Pós graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Pós graduanda em Direito Processual Civil e Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Atuação profissional no varejo de Shoppings...
/depeso
quinta-feira, 5/11/2020

O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos

Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.

... mestre em Direito pela UVA. Administrador Judicial. Professor de Direito Empresarial, Societário e Recuperacional do LLM e MBA da FGV. LL.M do IBMEC. Professor dos cursos de pós-graduação da PUC/RJ. *Jéssica Verônica Costa dos Santos é sócia...
Crises, Cortes e Constituições
TV Migalhas
terça-feira, 23/6/2020

Crises, Cortes e Constituições

Atualmente, a liderança de mulheres no enfrentamento ao coronavírus tornou-se uma referência global. Reconhecendo o papel dessas líderes, o webinar "Crises, Cortes e Constituições", uma iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera,...

/depeso
quarta-feira, 3/6/2020

A suscetibilidade das instituições financeiras ao controle e a responsabilidade do controlador nos seus regimes especiais

Este estudo apresenta uma análise reflexiva acerca do controle e da responsabilidade do controlador nos regimes especiais aplicáveis às instituições financeiras, escrutinando especificamente a indisponibilidade de bens e o controle indireto

... Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Especialista em Direito Público e Relações Privadas e Especialista em Direito do Trabalho. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito e Sustentabilidade Econômica. Chefe de Departamento do Direito da UFF...
/depeso
quarta-feira, 20/5/2020

BacenJud, Lei de Abuso de Autoridade e a recomendação 63 do CNJ

A lei define como crime de abuso de autoridade o total de 45 (quarenta e cinco) condutas, puníveis com reclusão de até 04 (quatro) anos, prestação de serviços ou penas restritivas de direitos, além de medidas administrativas.

..., ante a demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigi-la”, cuja pena prevista é de detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. O artigo 8352, inciso I e §1º do Código de Processo Civil estabelece uma ordem preferencial...
/depeso
terça-feira, 7/4/2020

Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias

Pablo Gonçalves, Arruda e Hitalo Marcello da Silva Viana

A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.

... mestre em Direito pela UVA. Sócio do SMGA Advogados. Administrador judicial. Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ) e Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). *Hitalo...
Celso Cintra Mori - Projeto louvável
TV Migalhas
terça-feira, 31/3/2020

Celso Cintra Mori - Projeto louvável

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As Sociedades de Advogados e os desafios diante da covid-19
Webinar
sexta-feira, 27/3/2020

As Sociedades de Advogados e os desafios diante da covid-19

O cenário desafiador exige uma postura criativa para reduzir os impactos em diversos setores da economia. Como as grandes bancas têm solucionado as demandas de seus clientes? Com o intuito de trazer novas ideias e adaptações para as sociedades de advogados durante a crise da covid-19, Migalhas, com o apoio do CESA e do SINSA, reuniu os CEOs de importantes escritórios para propor uma agenda ativa e produtiva nestes tempos de quarentena.

Alexandre Bertoldi, Amir Bocayuva, Anastacio Marinho, Fernanda Martorelli, Fernando Serec, Joaquim José Aceturi de Oliveira, José Eduardo Carneiro Queiroz, Paulo Coelho da Rocha, Tito Amaral de Andrade , Carlos José Santos da Silva  e Gisela da Silva Freire 
/depeso
quarta-feira, 25/3/2020

Presunção de culpa x liberdade econômica: Primeiras impressões da IN DREI 76/20

A IN 76/20 criminaliza, presumidamente, as operações do empresariado, invertendo preceito constitucional mínimo da presunção da inocência.

... mestre em Direito pela UVA. Sócio do SMGA Advogados. Administrador Judicial. Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ) e Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). *Jéssica...
Renato Silveira - Medidas da PGFN em meio à pandemia
TV Migalhas
terça-feira, 24/3/2020

Renato Silveira - Medidas da PGFN em meio à pandemia

Na última semana, a PGFN editou duas portarias estabelecendo procedimentos no âmbito da dívida ativa da união. Entre as medidas estão autorização para parcelamento de débitos em dívida ativa. Para o advogado Renato Silveira, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, a iniciativa é louvável, mas os contribuintes aguardam medidas mais enfáticas e incisivas em tempos de crise, como a susp...

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 19/3/2020

Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus

Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus.

... Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Certificado em Negotiation and Leadership pela Universidade de Harvard (HLS). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, SECOVIRio, ABADI,...
Filha decide fazer Direito em busca de justiça pela morte de seu pai
TV Migalhas
quarta-feira, 21/8/2019

Filha decide fazer Direito em busca de justiça pela morte de seu pai

Busca por Justiça. Foi essa a motivação de Janicleia de Souza Soares, uma advogada que decidiu se formar em Direito para atuar na causa do pai, que foi assassinado quando ela tinha 14 anos. O pai, Jaime Soares, levou um tiro à queima-roupa, abaixo do olho direito, em 1996. Caçula de três irmãos, a advogada conta que a mãe ficou viúva aos 36 anos e nunca se casou de novo, nem refez sua vida. Ela ...

/amanhecidas
sexta-feira, 16/8/2019

MIGALHAS nº 4.667

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de agosto de 2019.

...o Cade, concorrente TecBan acusa as três gigantes de transporte de valores, Protege, Brink's e Prosegur, de agirem em conluio para dominar o mercado. O advogado José Del Chiaro (Advocacia José Del Chiaro) representa a empresa. (Clique aqui) Operação...
Papo Jurídico - Desabamento por chuva forte e responsabilidade civil
TV Migalhas
segunda-feira, 8/7/2019

Papo Jurídico - Desabamento por chuva forte e responsabilidade civil

O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se uma chuva forte caracteriza uma força maior para livrar um shopping de pagar indenização por desabamento de teto. Segundo ele, chuvas e ventos fortes não são eventos capazes de caracterizar força maior ou caso fortuito para eximir um shopping da obrigação de indenizar clientes atingidos pelo desabamento do teto do estabelecimento. As no...

Ricardo Vieira - MP da Liberdade Econômica | Barcellos Tucunduva Advogados
TV Migalhas
quarta-feira, 12/6/2019

Ricardo Vieira - MP da Liberdade Econômica | Barcellos Tucunduva Advogados

Na visão do advogado Ricardo Vieira, do Barcellos Tucunduva Advogados, MP que estabelece normas de proteção ao livre exercício de atividade econômica e flexibiliza a atuação do Estado como agente normativo e regulador, beneficiará os empresários. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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quarta-feira, 21/11/2018

Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós

Não devemos, simploriamente, vilanizarmos os governos, os planos de saúde e a própria ANS, isoladamente. A problemática é conjuntural e, ao que mais interessa nesse artigo, também de índoles ética e jurídica.

...artificial (porque os raios UVA e UVB ajudam na fabricação dessa vitamina pelo corpo). Seus estudos impulsionaram a indústria de vitaminas, de bronzeamento e de exames laboratoriais para a sua aferição. Ele confessou ter...
/quentes
quarta-feira, 14/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle"

A obra trata-se de um exame do atual estágio evolutivo da jurisdição constitucional brasileira partindo da premissa da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na dimensão do acoplamento estrutural e da abstrativização dos sistemas de controle...

...Advogados. Doutor em Direito pela UVA, mestre e especialista em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, professor de Direito Processual e Constitucional....
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