O que saiu em Migalhas sobre Valdir De Oliveira Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Valdir De Oliveira Rocha

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quinta-feira, 10/10/2019

Não incide ISS sobre sucumbência

Fabio Artigas Grillo

Prestação de serviços corresponde ao esforço humano exercido em favor de terceiro, qualquer outra atividade que não corresponda a uma obrigação de fazer não poderá ser objeto de tributação pelo imposto sobre serviços.

... ISS e a LC 116. Coord. Valdir de Oliveira Rocha. São Paulo: Dialética, 2003, p. 169. 5 Idem, p. 171. 6 BAPTISTA, Marcelo Caron. ISS: do texto à norma. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 253. 7 BOTTALLO, Eduardo Domingos. “Notas sobre o ISS...
Não incide ISS sobre sucumbência
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quinta-feira, 15/10/2015

MIGALHAS nº 3.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.721
MIGALHAS nº 3.721
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quinta-feira, 15/10/2015

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"

O coautor Fábio Pallaretti Calcini aborda sobre o tema PIS/Cofins e os aspectos constitucionais e legais.

...- 446p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, com a coautoria de Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.A análise de não cumulatividade e noção de insumo para concessão de créditos...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"
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quarta-feira, 14/10/2015

MIGALHAS nº 3.720

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.720
MIGALHAS nº 3.720
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...advogada,  Assis/SP - "Revista Dialética de Direito Tributário", Coord. Valdir de Oliveira Rocha - Editora Dialética Leila Machado, advogada,  Rio de Janeiro/RJ - "Vade Mecum Civil e Empresarial 2014", Cristiano Sobral...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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sexta-feira, 17/10/2014

MIGALHAS nº 3.476

Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 - Migalhas nº 3.476 - Fechamento às 10h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : C&V Gomes Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________________________...

...- 447p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha e de coautoria de Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é Nayara Oliveira, da Canex Exportação Ltda., de Piumhi/MG. (Clique...
MIGALHAS nº 3.476
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sexta-feira, 17/10/2014

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"

Com a coordenação de Valdir de Oliveira Rocha, o livro aborda assuntos como obrigação tributária, substituição tributária e seu tratamento no Brasil.

...conta com a coordenação de Valdir de Oliveira Rocha, abordando assuntos como obrigação tributária, substituição tributária e seu tratamento no Brasil. Um de seus temas é a quebra de sigilo bancário pela autoridade...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"
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quinta-feira, 16/10/2014

MIGALHAS nº 3.475

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.

...- 447p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha e de coautoria de Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O exemplar é presente do coautor. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia...
MIGALHAS nº 3.475
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terça-feira, 10/6/2014

MIGALHAS nº 3.385

Terça-feira, 10 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.385 - Fechamento às 9h42. "Os fatos coletivos só se interpretam pela análise dos episódios particulares." Rui Barbosa(Clique aqui) Direito de greve Nas vésperas da Copa, a not...

...(Dialética - 240p.), dirigida por Valdir de Oliveira Rocha, e doada pelo escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, é Franciano Sabadim Assis, de Nhandeara/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é...
MIGALHAS nº 3.385
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terça-feira, 10/6/2014

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário"

Veja quem faturou o número 224 da "Revista Dialética de Direito Tributário".

...(Dialética - 240p.), dirigida por Valdir de Oliveira Rocha, e doada pelo escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.Doutrina - Andrei Pitten Velloso - O FAP e o arbitrário reenquadramento das empresas nas faixas de...
Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário"
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segunda-feira, 9/6/2014

MIGALHAS nº 3.384

Segunda-feira, 9 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.384 - Fechamento às 10h05.    "A consciência do comércio é muito elástica quando se trata de negócios, porque faz parte dos principais requisitos do seu ofício enganar o comprador." ...

...(Dialética - 240p.), dirigida por Valdir de Oliveira Rocha, e doada pelo escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, das 9 às 9h45, Marcelo Salles Annunziata e Luis Augusto da...
MIGALHAS nº 3.384
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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terça-feira, 22/10/2013

MIGALHAS nº 3.232

Terça-feira, 22 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.232 - Fechamento às 9h18. "Um homem de letras, que não escreve as suas memórias, tem realmente o direito a que os outros lhas não escrevam." Eça de Queirós (Clique aqui) Outros ...

...- 349p.), organizado por Valdir de Oliveira Rocha, com a coautoria de Fábio Pallaretti Calcini, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é Luciana Fernandes Rabelo, advogada em Primavera do Leste/MT. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.232
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terça-feira, 22/10/2013

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"

Veja quem ganhou a obra coletiva "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário".

...- 349p.), organizada por Valdir de Oliveira Rocha, o coautor Fábio Pallaretti Calcini, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, aborda em seu artigo a desconsideração da pessoa jurídica para fins fiscais. "A discussão...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"
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segunda-feira, 21/10/2013

MIGALHAS nº 3.231

Segunda-feira, 21 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.231 - Fechamento às 9h11.  "Todo animal é capaz de fazer mal a outro ; e fá-lo, efetivamente; mas encontrar no malefício aos outros a essência da alegria própria, isso é privilégio...

...- 349p.), organizada por Valdir de Oliveira Rocha, o coautor Fábio Pallaretti Calcini, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, aborda em seu artigo a desconsideração da pessoa jurídica para fins fiscais. O exemplar é...
MIGALHAS nº 3.231
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segunda-feira, 4/3/2013

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário - 209"

Veja quem ganhou a "Revista Dialética de Direito Tributário".

...(Dialética - 240p.), dirigida por Valdir de Oliveira Rocha, e doada por Hugo de Brito Machado. Doutrina - Cristiano Kinchescki - Fundamentos jurídicos do imposto sobre operações de crédito - Daniele de Moura Martins - ICMS...
Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário - 209"
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segunda-feira, 4/3/2013

MIGALHAS nº 3.070

Segunda-feira, 4 de março de 2013 - Migalhas nº 3.070 - Fechamento às 11h.   "É pela crítica das imperfeições da realidade que se fortalecem as criações duráveis do homem." Rui Barbosa(Clique aqui) Às favas com a presunção de inoc...

...(Dialética - 240p.), dirigida por Valdir de Oliveira Rocha, e doada por Hugo de Brito Machado. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui...
MIGALHAS nº 3.070
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sexta-feira, 1/3/2013

MIGALHAS nº 3.069

Sexta-feira, 1º de março de 2013 - Migalhas nº 3.069 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais (Clique aqui)...

...(Dialética - 240p.), dirigida por Valdir de Oliveira Rocha, e doada por Hugo de Brito Machado. (Clique aqui) Direto da Redação : Migalhas agradece ao jurista Hugo de Brito Machado pelo exemplar que já contempla nossa...
MIGALHAS nº 3.069
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

..."Revista Dialética de Direito Processual nº 116", Coord. Valdir de Oliveira Rocha - Editora Dialética Maria Virginia Fonseca Guimaraes, analista processual, TRF 5, Recife/PE - "DNA e Investigação Criminal no Brasil",...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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