O que saiu em Migalhas sobre Vale-transporte

O que saiu em Migalhas sobre Vale-transporte

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segunda-feira, 21/9/2020

Lei Geral de Proteção de Dados pessoais e o impacto nas relações de emprego

Nesse cenário mundial, foi promulgada a lei 13.709/18, no Brasil, aplicável a todas as áreas de negócio, neste trabalho será destacado os impactos na relação de emprego.

..., como: Plano de Saúde, Vale Transporte, Vale Alimentação e outros. Novamente, nos cabe uma reflexão: a coleta destes dados é necessária para o exercício das funções para qual o trabalhador foi contratado? Há observância do Princípio da Minimização,...
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quarta-feira, 13/8/2014

Porandubas nº 409

Os cenários de vitória e derrota começam a ganhar corpo: de um lado Dilma e do outro Aécio.

...ao próprio pagamento do Vale Transporte. A Classe C irá ao paraíso ? Desse jeito, irá, sim, mas ao inferno. As pernas dos papéis E por falar em "burrocracia", vejam esta historinha (real) dos papéis que andam entre as...
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quinta-feira, 20/5/2010

Sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em espécie ao trabalhador

Ana Carolina Silva Barbosa e Júlia Goulart Swerts

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão de 10/3/10, no RE 478410, que o INSS não poderá cobrar contribuição previdenciária incidente sobre o vale-transporte pago em dinheiro aos funcionários do Unibanco.

Sobre a nao incidencia de contribuicao previdenciaria sobre o vale-transporte pago em especie ao trabalhador Ana Carolina Silva Barbosa* Julia Goulart Swerts** O STF decidiu, na sessao de 10/3/10, no RE 478410 (cliq...
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segunda-feira, 21/12/2009

Pagamento de vale transporte em dinheiro posicionamentos, cautelas e efeitos

O vale transporte foi instituído pela lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que, em sua redação original, estabelecia como facultativa a concessão do benefício. Não obstante, após quase dois anos, com o advento da lei 7.619, em 30 de setemb...

O vale transporte foi instituído pela lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que, em sua redação original, estabelecia como facultativa a concessão do benefício. Não obstante, após quase dois anos, com o advento da lei 7.619, em 30 de setemb...
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