O que saiu em Migalhas sobre Valentin Carrion
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Valentin Carrion

/amanhecidas
quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz,...
MIGALHAS nº 4.842
/depeso
quinta-feira, 26/12/2019

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica

Uma vez que a alteração trazida com a lei trouxe mudanças significativas para a jurisprudência – que anteriormente aplicava o incidente de desconsideração da personalidade jurídica visando a proteção dos trabalhadores, entendemos que deverá...

... entendimento doutrinário, Valentin Carrion dispõe que: “No direito do trabalho, tem sido aplicada nas hipóteses de abuso de direito, excesso de poder, como os casos de violação da lei ou do contrato, meios fraudulentos e insuficiência de bens da...
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Trabalho - 43ª edição, 'Valentin Carrion' - Saraiva Jur Thiago Vinícius Treinta, Advogado, Treinta Sociedade Individual de Advocacia, Limeira/SP - Convênios Administrativos - E outros Instrumentos de transferência de Recursos Públicos, 'Sidney...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
/depeso
quinta-feira, 3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... complementar, jurisprudência/ Valentin Carrion; atualizado por Eduardo Carrion. – 42. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018. 3. Cassar, Vólia Bomfim. Comentários à reforma trabalhista/ Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. – Rio de Janeiro:...
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 13/3/2019

Sobre a existência de Justiças comum e especializadas

Sobre a existência de Justiças comum e especializadas.

... na avaliação da prova. Valentin Carrion vai mais longe, afirmando que a proteção do trabalhador já está na própria confecção da norma, não admitindo inovações casuísticas3. É perceptível, aliás, que grande parcela da reforma trabalhista operou justamente...
Sobre a existência de Justiças comum e especializadas
/quentes
quarta-feira, 31/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica Trabalhista"

Os autores compilaram suas experiências nesta obra, focando a relação do advogado com o cliente e uma abordagem processual trabalhista prática.

...não passou despercebida a Valentin Carrion, que, ao prefaciar o primeiro livro dos autores, destacou: "A toga e a beca juntas". Qualidade essa também ressaltada por Amauri Mascaro Nascimento, Amador Paes de Almeida, Pedro...
Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica Trabalhista"
/depeso
quarta-feira, 25/10/2017

Chicó e o "causo" do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato

Alaim Rodrigues Neto e Leonardo Araújo de Freitas

O desconto indiscriminado desses importantes benefícios sociais deveria causar alguma inquietação. Mas essas rubricas não raras vezes passaram e ainda passam desapercebidas pelos empregados e até mesmo pelos sindicatos e magistrados, provav...

...Ac. 2ª T. 3.402/94 apud Valentin Carrion in Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, Saraiva, 39ª ed., pág. 408; TST - E-RR 385.687/1997 - SBDI-1 - Relator Ministro Milton De Moura França - DJ - 15/02/2002. 5...
Chicó e o "causo" do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato
/quentes
quinta-feira, 5/10/2017

Correspondente premiado

A publicação de mais uma edição do livro Direito do Trabalho vem dignificar os quinze anos de trabalho conjunto dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

...não passou despercebida a Valentin Carrion, que, ao prefaciar a primeira obra dos autores, destacou: "A toga e a beca juntas". Qualidade essa também ressaltada, entre outros, por Amauri Mascaro Nascimento, Amador Paes de...
Correspondente premiado
/quentes
segunda-feira, 26/10/2015

Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos

Nova fase é acompanhada de mudança de sede, com mais de 1300m²

...Negrão ; Pontes de Miranda ; Valentin Carrion ; Aliomar Baleeiro ; Nélson Hungria ; Alfredo Buzaid ; Hely Lopes Meirelles ; Paulo Lúcio Nogueira ; Min. Domingos Franciulli Netto ; Des. Antonio Carlos Alves Braga ; Des....
Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos
/pilulas
quarta-feira, 15/7/2015

Lançamentos

A obra "Curso de Processo Civil 1 - Teoria Geral e Processo de Conhecimento", de Marcelo Ribeiro, será lançada pela Editora Método no dia 12/8, em Salvador/BA. O evento será na Livraria Cultura do Salvador Shopping, a partir das 18h30. Com...

...Leis Trabalhistas 2015", de Valentin Carrion, atualizada por Eduardo Carrion.Com a apresentação de novas práticas processuais, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "Ação...
Lançamentos
/amanhecidas
quarta-feira, 15/7/2015

MIGALHAS nº 3.657

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2015.

...Leis Trabalhistas 2015", de Valentin Carrion, atualizada por Eduardo Carrion. (Clique aqui) Com a apresentação de novas práticas processuais, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança...
MIGALHAS nº 3.657
/depeso
segunda-feira, 11/6/2012

O panorama do trabalho à distância

Priscila Freire da Silva Cezário e Wellington Roberto Ferreira

Os advogados analisam e esmiuçam os conceitos contemplados no artigo 6° da CLT.

...integrada por Pinho Pedreira e Valentin Carrion, defende que: "... teletrabalho é espécie do gênero trabalho à distância desenvolvido através da telemática, isto é, com uso exclusivo da informática, não estando incluído...
O panorama do trabalho à distância
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domingo, 20/5/2012

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

De acordo com a decisão, ele realizava transporte de valores em condições inadequadas.

...Mario de Carvalho e Silva - Valentin Carrion, in Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho, Editora Saraiva, 1º semestre de 1999, verbete nº 3.598, pág. 605). No mesmo sentido a Orientação Jurisprudencial nº 113 da...
Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário
/quentes
quinta-feira, 7/10/2010

Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar pelo período da estabilidade provisória

A indenização pelo período da estabilidade provisória gestacional é devida independentemente do empregador saber ou não da gravidez da funcionária no ato da dispensa. Apesar de a empregada ter afirmado em juízo que não informou o seu estado...

...em Direito do Trabalho - Valentin Carrion, 1994" Por outro lado, é de se acrescentar que a demandante foi demitida sem justa causa em 15.05.2008 , conforme Termo de Rescisão Contratual de fl.11, que foi homologado pelo...
Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar pelo período da estabilidade provisória
/quentes
sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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quinta-feira, 15/10/2009

Resultado da promoção Especial : Dia do Professor

Promoção Especial : Dia do Professor No Brasil, o Dia do Professor é comemorado em 15/10. Para festejar a data e prestigiar os mestres, Migalhas preparou uma semana especial de sorteios para os professores. Serão quatro dias...

Promoção Especial : Dia do Professor No Brasil, o Dia do Professor é comemorado em 15/10. Para festejar a data e prestigiar os mestres, Migalhas preparou uma semana especial de sorteios para os professores. Serão quatro dias...
Resultado da promoção Especial : Dia do Professor
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quinta-feira, 15/10/2009

MIGALHAS nº 2.247

Quinta-feira, 15 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.247 - Fechamento às 10h22.   "O professor é o pai intelectual do discípulo." Machado de Assis(Clique aqui) Efeméride   Neste 15 de outubro, nossos c...

MIGALHAS nº 2.247
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/amanhecidas
quarta-feira, 14/10/2009

MIGALHAS nº 2.246

Quarta-feira, 14 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.246 - Fechamento às 10h.   "Vivi debruçado sobre os Códigos e posso dizer-vos que a sociedade e os Códigos não encontram solução para o problema do amor." Humberto ...

MIGALHAS nº 2.246
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sexta-feira, 8/5/2009

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho

Sandra Morais de Brito Costa

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...
A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho
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terça-feira, 3/6/2008

Ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia

Dispõe o art. 625-D da CLT que “qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da c...

Dispõe o art. 625-D da CLT que “qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da c...
Ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia
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