O que saiu em Migalhas sobre Valério Luiz de Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Valério Luiz de Oliveira

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Migalheiro desde maio/2004.

/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: pacto de San José da Costa Rica. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2013. p. 141-142. 6 Anotação de aula ministrada pelo Professor Thiago...
Da confissão no acordo de não persecução penal
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 26/3/2020

Idosos, saúde e pandemia, à luz da Constituição

Idosos, saúde e pandemia, à luz da Constituição.

... comunidade". 9 Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 103. 10 Mazzuolli, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 815. 11 Constituição:...
Idosos, saúde e pandemia, à luz da Constituição
/depeso
quarta-feira, 18/9/2019

Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra

Erika Cristiane Pinheiro de Melo e Walder Araújo de Oliveira

Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.

... Editora Atlas. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; Curso de Direito Internacional Público; 12ª Edição; Editora GEN. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; Curso de direitos humanos; 6ª Edição; Editora GEN. STOLZE, Pablo Gagliano; PAMPLONA, Rodolfo Filho; Novo Curso de...
Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra
/depeso
quarta-feira, 22/8/2018

A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato

João Conrado Blum Júnior, Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol e Gabriela Antoniacomi Maschio

Sua tipificação visa garantir o respeito e o prestígio à função pública, assegurando o regular andamento das atividades administrativas.

...p. 133-134. 14 MAZZUOLI, Valério de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 3ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 135. 15 REsp 914.253/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, Corte Especial,...
A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato
/depeso
terça-feira, 11/7/2017

A tutela do consumidor em face à aplicação da Convenção de Montreal

Natália Brotto e Kamila Okonski Mariano

Em decisão recente do STF, foi colocada em voga a utilização das regras de regulação do DIPr em casos de transporte aéreo internacional, que segundo entendimento do Supremo devem ser regulados de acordo com as regras da Convenção de Montrea...

...MELLO_____________________ GOMES, Luiz Flavio; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. "Tratados Internacionais: valor legal, supralegal, constitucional ou supraconstitucional?". (Revista de Direito, Vol. XII, N°15, Ano 2009). São...
A tutela do consumidor em face à aplicação da Convenção de Montreal
/depeso
sexta-feira, 31/10/2014

O fortalecimento e especialização da Lex mercatoria frente ao fenômeno da globalização

Cristiano Rennó Sommer

A nova Lex mercatoria, por não se confundir com o direito do comércio internacional, se reveste de alto dinamismo, e se fortaleceu pela busca pela solução de conflitos de forma mais eficaz e uma maior independência dos institutos, via de re...

...emperrados. _________________________ MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: RT.Black's Law Dictionary, Pocket edition, West Group, 1996, verbete "Law merchant".GOLDMAN,...
O fortalecimento e especialização da Lex mercatoria frente ao fenômeno da globalização
/quentes
sábado, 28/5/2011

Para MPF, "Cadastro Positivo" é inconstitucional

O MPF solicitou informações ao MJ sobre a possibilidade de veto ao projeto que cria o "Cadastro Positivo". As informações irão embasar representação de inconstitucionalidade contra o banco de dados.

...discriminação.1(Mazzuoli, Valério de Oliveira. Uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988. Abril, 2001). Com efeito, nos termos do art. 62, §1º, I, b, da Constituição da República, é vedada a edição...
Para MPF, "Cadastro Positivo" é inconstitucional
/depeso
sexta-feira, 27/3/2009

A Tese da Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos

Há muitos anos defendemos que os tratados internacionais de direitos humanos incorporados à ordem jurídica brasileira têm status de norma constitucional, independentemente de maioria aprobatória no Congresso Nacional, pelo simples fato de e...

Há muitos anos defendemos que os tratados internacionais de direitos humanos incorporados à ordem jurídica brasileira têm status de norma constitucional, independentemente de maioria aprobatória no Congresso Nacional, pelo simples fato de e...
A Tese da Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos
/depeso
quarta-feira, 11/2/2009

O controle de convencionalidade das leis

O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito no Brasil, tendo surgido entre nós a partir da Emenda Constitucional 45/2004, que acrescentou o § 3.º ao art. 5.º da Constituição. Contudo, até o presente momento, nenhum jurista pátri...

O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito no Brasil, tendo surgido entre nós a partir da Emenda Constitucional 45/2004, que acrescentou o § 3.º ao art. 5.º da Constituição. Contudo, até o presente momento, nenhum jurista pátri...
O controle de convencionalidade das leis
/depeso
segunda-feira, 12/1/2009

Valor dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro

Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno brasileiro. Uma primeira corrente (que deve ser lembrada) sustentava a supraconstitucionalidad...

Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno brasileiro. Uma primeira corrente (que deve ser lembrada) sustentava a supraconstitucionalidad...
Valor dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro
/depeso
quarta-feira, 19/5/2004

Legalidade versus Constitucionalidade

Lamentavelmente, em pleno Estado Constitucional e Democrático de Direito, o governo brasileiro cancelou o visto do jornalista americano William Larry Rohter Junior, do jornal The New York Times, pelo fato de ter sido ele autor de matéria jo...

Lamentavelmente, em pleno Estado Constitucional e Democrático de Direito, o governo brasileiro cancelou o visto do jornalista americano William Larry Rohter Junior, do jornal The New York Times, pelo fato de ter sido ele autor de matéria jo...
Legalidade versus Constitucionalidade
Não há mais resultados para serem exibidos.