O que saiu em Migalhas sobre Valerio Mazzuoli
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O que saiu em Migalhas sobre Valerio Mazzuoli

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Migalheiro desde maio/2004.

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sexta-feira, 4/9/2020

Resultado do sorteio do e-book "Notas Introdutórias sobre a repercussão da Covid-19 no Direito brasileiro"

Obra reúne conteúdo elaborado por mais de 40 especialistas brasileiros sobre questões jurídicas relacionadas ao momento emergencial.

...o Claudia Lima Marques, Valerio de Oliveira Mazzuoli, José Miguel Garcia Medina, Guilherme Madeira Dezem, Dimitri Dimoulis, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Luciano Anderson de Souza, Ana Lucia Sabadell, Thereza C. Nahas, Eduardo Cambi e Fábio Medina Osorio. __________ Ganhadores: Messias...
Resultado do sorteio do e-book "Notas Introdutórias sobre a repercussão da Covid-19 no Direito brasileiro"
/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Vedação de retrocesso em situação de pandemia

Henderson Fürst

É possível ouvir manifestações de que a forma proposta de proteção à saúde pública por meio de distanciamento social implicaria uma crise econômica que seria um problema ainda maior do que a questão sanitária; ou que proteger empregos é tão...

... 2019. 10 Ver a bela aula de Valério Mazzuoli a esse respeito no artigo: As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil? GEN Jurídico. São Paulo: Grupo GEN, 2020. Disponível em: Clique aqui. 11 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Responding...
Vedação de retrocesso em situação de pandemia
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 26/3/2020

Idosos, saúde e pandemia, à luz da Constituição

Idosos, saúde e pandemia, à luz da Constituição.

... sentido, o internacionalista Valerio Mazzuoli anota que "não há qualquer norma constitucional a prever a execução das decisões de organizações internacionais no Brasil, o que não significa que não se tenha que encontrar uma maneira de operacionalizar...
Idosos, saúde e pandemia, à luz da Constituição
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Piovesan, Melina Fachin e Valerio Mazzuoli' - Editora Forense Antonio Thales Gouvêa Russo, Advogado, , Franca/SP - Políticas Públicas - Conceitos, casos práticos, questões de concursos - 3ª Edição, 'Leonardo Secchi, Fernando de Souza Coelho e Valdemir...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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sexta-feira, 7/12/2018

CAPES: Área de Direito tem nova comissão de classificação de livros

Confira os integrantes.

...(PUC-RS) Paula Andréa Forgioni (USP) Valério de Oliveira Mazzuoli (UFMT-UI) O mandato dos membros é de 1 ano, admitidas prorrogações. Veja a íntegra do ato, assinado pelo coordenador da Área do Direito, Otavio Luiz...
CAPES: Área de Direito tem nova comissão de classificação de livros
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Marrara, Tiago Fensterseifer, Valerio de Oliveira Mazzuoli, Victor Gabriel Rodríguez, Vinicius Marçal e Vólia Bomfin Cassar. ___________ Ganhador: José Antonio Martins Júnior, do DF. __________
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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quinta-feira, 20/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF e o Direito Brasileiro

O livro reflete as alterações realizadas em todas as especializações do Direito no Brasil após a Constituição de 88.

...Sílvio de Salvo Venosa, Valerio de Oliveira Mazzuoli. __________ Ganhadora: Amanda Caroline Generoso Meneguetti, do PR. __________
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quarta-feira, 22/8/2018

A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato

João Conrado Blum Júnior, Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol e Gabriela Antoniacomi Maschio

Sua tipificação visa garantir o respeito e o prestígio à função pública, assegurando o regular andamento das atividades administrativas.

...convencionalidade. Nas palavras de Valério Mazzuoli, tal controle, exercido pelos órgãos da justiça nacional, busca: [...] adaptar ou conformar os atos ou leis internas aos compromissos internacionais assumidos...
A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato
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sexta-feira, 23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de março de 2018.

...- 4ª edição - 236p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, vai para Ronaldo da Silva Rosa, de BH. (Clique aqui)_____________Bom fim de semana! _____________Migalhas também é cultura !Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio...
MIGALHAS nº 4.322
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sexta-feira, 23/3/2018

Resultado do sorteio da obra "O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis"

Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no Direito brasileiro.

...de convencionalidade. Sobre o autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli é pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS e mestre em...
Resultado do sorteio da obra "O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis"
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quinta-feira, 22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de março de 2018.

...- 4ª edição - 236p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, destaca o papel do juiz no exercício do controle de convencionalidade e a responsabilidade do Estado no respeito para com as normas internacionais de direitos humanos...
MIGALHAS nº 4.321
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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sexta-feira, 3/6/2016

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Método: internacional"

Em sua 14ª edição, o Vade Mecum Método: internacional foi revisto, ampliado e atualizado até 21/3/2016.

...Direito em geral. Sobre o organizador : Valerio de Oliveira Mazzuoli é doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UNESP. Pós-doutorado pela Universidade...
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Método: internacional"
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sexta-feira, 3/6/2016

MIGALHAS nº 3.875

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de junho de 2016.

MIGALHAS nº 3.875
MIGALHAS nº 3.875
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terça-feira, 17/5/2016

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público"

A obra é referência para estudantes e profissionais do Direito.

...nacionalidade, extradição, etc. Sobre o autor : Valério de Oliveira Mazzuoli é doutor summa cum laude em Direito Internacional pela faculdade de Direito da UFRGS, mestre em Direito Internacional pela faculdade de Direito...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público"
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terça-feira, 17/5/2016

MIGALHAS nº 3.864

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de maio de 2016.

...10ª edição - 1.273p.), de Valério de Oliveira Mazzuoli. (Clique aqui) Evento : A vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, para o curso "Formação de Consultores...
MIGALHAS nº 3.864
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segunda-feira, 16/5/2016

MIGALHAS nº 3.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de maio de 2016.

...- 1.273p.), escrita por Valério de Oliveira Mazzuoli, adotada como livro-texto em faculdades de Direito e Relações Internacionais do país, esclarece questões jurídicas e aborda com profundidade todos os temas centrais da...
MIGALHAS nº 3.863
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quarta-feira, 1/7/2015

MIGALHAS nº 3.647

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de julho de 2015.

...Privado" (Forense - 327p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, vai para Isabely Andrade, de Rio Branco/AC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
MIGALHAS nº 3.647
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quarta-feira, 1/7/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional Privado"

São abordados, entre outros temas, as qualificações, os elementos de conexão e a aplicação do Direito estrangeiro.

...dominar o conteúdo estudado.Sobre o autor :Valerio de Oliveira Mazzuoli é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Unesp. Professor de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade Federal do...
Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional Privado"
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