O que saiu em Migalhas sobre Valmir Campelo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Valmir Campelo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Valmir Campelo
/depeso
segunda-feira, 24/6/2019

A utilização de robôs em licitações

Pedro Borges Bortolotto

Uma vez demonstrado que a utilização foi feita de boa-fé, respeitando e antevendo argumentos contrários a sua utilização, seria descabível qualquer sanção que ultrapasse o cancelamento dos lances considerados irregulares.

... TC-014.474/11-5, rel. min. Valmir Campelo, 28/9/11).  Muito se falou sobre o parecer do TCU que na época, parecia solucionar as dúvidas que surgiam sobre o tema. Desta forma, visando dar um passo para evitar a utilização do software, o poder público...
A utilização de robôs em licitações
/depeso
terça-feira, 5/6/2018

Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão

Diante das crescentes e complexas mudanças e diferenças sociais verificadas no Brasil, vale-se o legislador de mecanismos que lhe possibilitem conferir maior aplicabilidade e efetividade aos textos normativos.

Introdução A pesquisa científica ora realizada destina-se a analisar a sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados com intuito de definir a possibilidade de se realizar o controle de atos adminis...
Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão
/depeso
terça-feira, 16/1/2018

Pregões eletrônicos e o uso de robôs: utilidade ou ilegalidade?

Doutro ângulo, em tempos de inteligência artificial, contratos inteligentes (os smatrcontracts) e ferramentas de auditoria simultânea de transações eletrônicas, proibir softwares que automatizem a vida das pessoas seria nadar contra a maré.

...TC-014.474/11-5, rel. min. Valmir Campelo, 28/09/11). Importa trazer a lume que, conforme a explanação de um analista do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, em um trecho de decisão do TCU no acórdão...
Pregões eletrônicos e o uso de robôs: utilidade ou ilegalidade?
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...ganhar. Entra no plenário o Valmir Campelo, que me deu um voto. Entra o Lula: 'Ô Lula, me dá um voto'. Ele disse: 'Se a emenda é sua, deve ser contra a pátria ou contra o povo'. Eu falei: 'Não, essa é a favor da pátria e...
Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"
/quentes
terça-feira, 1/10/2013

OAB homenageia 25 anos da CF

Evento homenageia os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.

...Freitas, Sigmaringa Seixas, Valmir Campelo, Victor José Faccioni, Virgilio Guimarães e Vivaldo Barbosa.
OAB homenageia 25 anos da CF
/depeso
quarta-feira, 4/6/2008

O Veto Presidencial e a necessidade dos sindicatos prestarem contas ao Tribunal de Contas da União sobre a contribuição sindical

Francisco Ribeiro Mendes

Foi bastante noticiado através dos meios de comunicação o veto presidencial ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 1990/07 (nº. 88/07 no Senado Federal), que “dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifi...

Foi bastante noticiado através dos meios de comunicação o veto presidencial ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 1990/07 (nº. 88/07 no Senado Federal), que “dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifi...
O Veto Presidencial e a necessidade dos sindicatos prestarem contas ao Tribunal de Contas da União sobre a contribuição sindical
/amanhecidas
segunda-feira, 12/11/2007

MIGALHAS nº 1.778

Segunda-feira, 12 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.778 - Fechamento às 11h22.   "Nunca un español dilata / la muerte a quien le maltrata / ni da a su venganza espera..." (Nunca um espanhol adia / a morte de quem o maltrata, / nem...

MIGALHAS nº 1.778
MIGALHAS nº 1.778
/amanhecidas
terça-feira, 27/9/2005

MIGALHAS nº 1.261

Terça-feira, 27 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.261 - Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Lobregat e Advogados (Clique aqui) ______________ __________________...

MIGALHAS nº 1.261
MIGALHAS nº 1.261
/amanhecidas
quinta-feira, 15/7/2004

MIGALHAS nº 966

Quinta-feira, 15 de julho de 2004 - Migalhas nº 966 - Fechamento às 9h38.                                 "O ócio é a mãe da filosofia." Thomas Hobbes Ócio lá, filosofia cá Enquanto os ministros do STF provavelmente estão se refest...

MIGALHAS nº 966
MIGALHAS nº 966
Não há mais resultados para serem exibidos.